norma nº 485/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
reanasio PEDRO CANÁRIO
EK Aqui com começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 485/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS
DOS SANTOS GAMA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor ENÉIAS DOS SANTOS GAMA a Comenda
em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
A pune o ba”
Ze PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RE! E RO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93