norma nº 495/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
ENA
'$die"s PEDRO CANÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra.
ALESSANDRA BAIENSE PEREIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Alessandra Baiense Pereira a
Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
Cc CIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RENATO PINHEIRO SILVA
1º secretário
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