| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”. |
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CÂMARA MUNICIRAL DE regasro PEDRE PEDRO CANÁRIO Aqui com: começa o eça o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 502/2025 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto Plenário o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida ao Senhor Gilson Pereira dos Santos a Comenda em homenagem ao Servidor Público. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 16 de setembro 2025. e GILBERTO CARLOS COELHO Presidente Pe DA) por e A. CLECIO EREIRA DA SILVA Vice-Presidente ln 3 RENATO PINHEIRO SILVA 1º secretário Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93