norma nº 505/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
"REANARIO
pe PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 505/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUCIANA
SANTOS PINHEIRO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida a Senhora Luciana Santos Pinheiro a Comenda
em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
CLECIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
REN,; PINHEIRO SILVA
o
secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970- 000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93