norma nº 508/2025

CÂMARA MUNICIRAL DE
reanario PEDRO CANÁRIO
Es Aqui com! começa o eça o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 508/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. HERLAN
OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 088 de 05 de agosto de 2025, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Herlan Oliveira Dias de Freitas a
Comenda em homenagem ao Servidor Público.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 16 de setembro 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
XATE EA End
CLÉCIO PEREI DA SILVA
Vice-Presidente
RE O PINHEIRO SILVA
1º secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
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