| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 565 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO". |
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« CÂMARA MUNICIPAL DE PE : reanasro PEDRO CANARIO | câma: Aqui começa o Espírito Santo P CANÁRIO m u ho) u > » a - (o) L DECRETO LEGISLATIVO Nº 565/2025 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE MELO”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Carlos José de Melo o Título de Cidadão Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 04 de novembro de 2025. GILBERTO CARLOS COELHO Presidente 4 Leci Tras elpilia, CLECIO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente PINHEIRO SILVA 1º Secretário i i i i i - ário — CEP 29.970-000 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Can camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93