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norma nº 584/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 584 / 2025
Date 2025-10-31
Ementa"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO EXECELENTÍSSIMO DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA".
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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Aqui começa o Espírito Santo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 584/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
EXCELENTÍSSIMO DR. LEANDRO CUNHA
BERNARDES DA SILVEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Excelentíssimo Dr. Leandro Cunha
Bernardes da Silveira a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
ma
PNI Nagtaas e LA (A
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
E SIL
1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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