norma nº 586/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
A
reaharo PEDRO CANÁRIO
*K Áqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 586/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A
Sra. ELUCIMAR FARIA FERREIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Senhora Elucimar Faria Ferreira a Comenda
Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 31 de outubro de 2025.
GILBERTO CARLOS COELHO
Presidente
DR À
77/2550 tre a GA,
CLÉCIO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente
RE, NHEÉIRO SILVA
1º Secretário
i i il i i - io — CEP 29,970-000
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CE
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