norma nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO PODER
LEGISLATIVO de SANTA LEOPOLDINA às seguintes personalidades:
e ANA CLAUDIA APARECIDA ENDRINGER MONTEIRO;
e EDERVAND VIEIRA;
e ELIZANDRA BELLARDT;
e JOSÉ RONILDO SILVEIRA;
e LUANDA SILVA MURILHO;
e MARIA THEREZA RIBEIRO SANTANNA;
e ORLANDO PITTOL;
e OUZANI PEREIRA DOS SANTOS BOONE;
e ROBERTO MARCIO GOMES;
e ROSANGELA MARIA NEVES;
e ROSILENE SANTANNA SIAN;
e VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
Art. 2º - A concessão dos títulos referidos no artigo 1º do Decreto Legislativo dar-se-á na
Sessão Solene comemorativa do 132º (centésimo trigésimo segundo) aniversário de
Emancipação Política do Município de Santa Leopoldina.
(Continua...)
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342 0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail; camara(ysantalcopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação do Parecer Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019)
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 04 de abril de 2019.
Presidente da Câmara
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 2 521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara(a)santaleopoldina.es.leg.br