norma nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO
AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina poderá realizar sessão solene em
comemoração ao “Dia Internacional da Família”, que deverá ser efetivada na semana da
data de celebração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º - A solenidade tem por objetivo fortalecer e promover a conscientização da
importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano.
Parágrafo único. A Câmara Municipal, com o intuito de ampliar e fortalecer as atividades
relacionadas à "Semana Municipal da Valorização da Família" poderá desenvolver ações
educativas através de palestras, seminários, homenagens, conferências, atividades culturais
e de lazer. E, ainda, caminhada da família, com a participação do Poder Público,
instituições religiosas, educacionais e políticas, com objetivo de promover a reflexão sobre
a importância da valorização da família enquanto base para a sociedade.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
(Continua...)
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara(a santalcopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Continuação da Resolução nº 001/2019)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário da Câmara Municipal, 16 de maio de 2019.
Presidente da Câmara
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