norma nº 1745/2021

, PREFEIT URA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 1745/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 4º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a Abrir Crédito
Especial no Orçamento de 2021, da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e do
Fundo Municipaí de Saúde, para atender a despesa não prevista, conforme Inciso Il,
do Art. 41 da Lei nº 4.320/64, na seguinte dotação:
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do
Gabinete
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
“53900800000 - Outros Benefícios | 10000000000 —
542 . no no R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
|
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito a
z [7 CÂMARA MUNICIPAL DE” |
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito SANTA LEOPOLDINA
Função: 04 - Administração Protocolo nº,
Subfunção: 122 — Administração Geral Data: 0H) 05 as sie A
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - - Centro - CEP 79640-000 - Par - E RSS
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27 65.521/0001-
“, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
j ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
fa
Projeto/Atividade: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Coordenadoria de Comunicação
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
543 o R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.128 — Manutenção da Coordenadoria de Controle Interno
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
544 R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 004000 — Coordenadoria de Planejamento
Unid. Orçamentária: 004001 — Coordenadoria de Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.007 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Coordenadoria de Planejamento
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
545 . o . R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 005000 — Advocacia Geral do Municipio
Unid. Orçamentária: 005001 — Advocacia Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP AE - esirivénio
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.9465.521/000455
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto/Atividade: 2.007 — Manutenção das Atividades da Advocacia Geral do
Município
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
no R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 007000 — Secretaria Municipal de Finanças
Unid. Orçamentária: 007001 — Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Finanças
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
Assistenciais Recursos Ordinários
R$ 500,00
Órgão: 007000 — Secretaria Municipal de Finanças
Unid. Orçamentária: 007001 — Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 129 — Administração de Receitas
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2190 - Manutenção da Divisão da Receita Municipal,
Núcleo de Atend. ao Contribuinte e Sala do Empreendedor
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
Recursos Ordinários
. o R$ 500,00
Assistenciais
Órgão: 008000 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orçamentária: 008001 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP a É croata
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 — CNPJ 27.165.521/0001-
My PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
dá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.020 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
. R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009001 — Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 1100 - Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.168 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Educação
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
no R$ 500,00
Recursos Ordinários
Assistenciais
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009002 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - INFANTIL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Ensino Infantil
Programa: 1140- Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2.080 — Manutenção dos Recursos Humanos da Educação
Infantil (FUNDEB 60%).
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
. 11130000000 —
33900800000 - Outros Benefícios
. o Transferência do| R$ 500,00
Assistenciais
FUNDEB 40%
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
É ae ” dos El
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-008 - Santa copa Espa nto.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165521/0001-
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ê ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Unid. Orçamentária: 009002 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - INFANTIL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Ensino Infantil
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2.082 — Manutenção dos Recursos Humanos da Secretaria
de Educação - EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 40%).
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos
11130000000 —
33900800000 - Outros Benefícios .
. Transferência do R$ 500,00
Assistenciais
FUNDEB 40%
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009003 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação — ENS. FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2.081 — Manutenção dos Recursos Humanos do Ensino
Fundamental (FUNDEB 60%).
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos | Valor
11130000000 =
33900800000 - Outros Benefícios
. o Transferência do| R$ 500,00
Assistenciais
FUNDEB 40%
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009003 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação — ENS. FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/000
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP oa apóio
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção dos Recursos Humanos do Ensino
Fundamental (FUNDEB 40%).
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
] | 11130000000 -
33900800000 - Outros Benefícios .
. o Transferência do| R$500,00
Assistenciais
FUNDEB 40%
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social - FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 1122 — Administração Geral
Programa: 1172 — Programa de Apoio Administrativo (SETDAS)
Projeto/Atividade: 2.057 — Manutenção das Ativ. Administ. da Secretaria
Municipal de Trabalho Desenvolvimento e Ação Social
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
. . o R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social — FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa: 1131 — Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.189 — Manutenção do Programa Criança Feliz
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
131100000000 —
Transferência de
33900800000 - Outros Benefícios | Recursos do Fundo
556 . o . R$ 500,00
Assistenciais Nacional de
Assistência Social -
FNAS
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 296402600 - Santa éra - Ep
-55
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social — FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1100 — programa de Apoio Adrninistrativo
Projeto/Atividade: 2.149 — Manutenção do Conselho Tutelar
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social - FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1131 - Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.135 — Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
a E No R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social - FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1131 — Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.156 - Manutenção das Atividades do Programa de
Atenção Integral à Família (PAIF)
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
. no o R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 296404600 - Santa Ra — Esré sa
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 011000 — Secretaria Municipai do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social - FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1136 — Bloco de Finan. Da Proteção Social Esp.Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.069 — Serviço de Proteção de Atendimento Especializado
a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social — FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1136 — Bloco de Finan. Da Proteção Social Esp.Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.161 - Piso Variável de Média Complexidade (PCD)
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos | Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
561 . o nos R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011002 — Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa: 1166 — Politica municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: 2.077 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência - FIA
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
562 . o o R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Aa
Á
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-800 - Santa CE EspiritySanto.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/000 5
AR
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 012000 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 012001 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
563 no R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 013000 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unid. Orçamentária: 013001 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Cultura e Turismo
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 —
564 . o o R$ 500,00
Assistenciais Recursos Ordinários
Órgão: 014000 — Secretaria Municipal de Esportes
Unid. Orçamentária: 014001 — Secretaria Municipal de Esportes
Função: 04 - Administração
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Esportes
Ficha Elemento de Despesa
565 33900800000 - Outros Benefícios 10000000000 — a 500
Fonte de e Valor
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.16 1/0001-
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro - CEP Ea
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Assistenciais Recursos Ordinários |
Total da Suplementação da Prefeitura M. de Santa Leopoldina | R$ 12.000,00
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1126 — Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: 2043 - Manutenção das Atividades da Unidade de
Assistência Farmacêutica Municipal
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios Receita de Impostos
125 . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1130 — Programa de Apoio Administrativo da Saúde
Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Saúde
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios Receita de Impostos
126 . o . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
EE A
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29540-600 - Santa Leopatáina - EspiritySanto.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/000 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.138 - Manutenção dos Serviços, Ações e Projetos de
Prevenção, Promoção e Reabilitação de Atenção Básica
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios Receita de Impostos
127 . o . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saude
Projeto/Atividade: 21439 - Manutenção das Atividades do Programa de
Estratégia Saúde da Família - ESF
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios Receita de Impostos
| R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2140 - Manutenção das Atividades do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de steaa, de
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29646-000 - E Leopoldina - Espífito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 2 .165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AlRo.
= o 12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios Receita de Impostos
. R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 — Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios | Receita de Impostos
13 : . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1130 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.185 — Assistência aos Pacientes para Consultas, Exames
e Procedimentos fora do Município
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios | Receita de Impostos
131 . o . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
FÁ PÁ
pe Fal
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29646-600 - Santa Leópoldina - Espírito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 — CNPJ 27.165.521/0001-55
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúd
A 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
* , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
eo
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sanitária
Programa: 1124 — Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 2.142 - Manutenção das Atividades e Ações da Vigilância
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
| 12110000000 —
33900800000 - Outros Benefícios | Receita de Impostos
13 . R$ 500,00
Assistenciais e Transferência de
Impostos — Saúde
Total da Suplementação do Fundo Municipal de Saúde R$ 4.000,00
Art. 2º — Os recursos necessários para atender ao disposto no Artigo 1º desta Lei
são provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.004 — Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos
. 10000000000 —
002 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
no Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
a
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 — Centro - CEP 29640- - Santa Cd EspírkO Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 — CNPJ 27.Y65.521/0 “So
» PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto/Atividade: 2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Coordenadoria de Comunicação
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
10000000000 —
454 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 003000 — Gabinete do Prefeito
Unid. Orçamentária: 003001 — Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.128 - Manutenção da Coordenadoria de Controle Interno
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e
10000000000 —
018 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
o Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 004000 — Coordenadoria de Planejamento
Unid. Orçamentária: 004001 — Coordenadoria de Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.007 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Coordenadoria de Planejamento
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e
. 10000000000 —
035 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
. Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 005000 — Advocacia Geral do Município
Unid. Orçamentária: 005001 — Advocacia Geral do Municjpi
RAE SS
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Trono - Espirito-Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27,465.521/009455
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.007 - Manutenção das Atividades da Advocacia Geral do
Município
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
10000000000 —
046 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
o Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 007000 — Secretaria Municipal de Finanças
Unid. Orçamentária: 007001 — Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 1100 — Programa Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Finanças
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 -— Vencimentos e
. 10000000000 —
095 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
cuil Recursos Ordinários
Órgão: 007000 — Secretaria Municipal de Finanças
Unid. Orçamentária: 007001 — Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 129 — Administração de Receitas
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.190 - Manutenção da Divisão da Receita Municipal,
Núcleo de Atend. ao Contribuinte e Sala do Empreendedor
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33901100000 —- Vencimentos e
. 10000000000 —
503 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
o Recursos Ordinários
Civil
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640600 - Ro id
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 008000 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orçamentária: 008001 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.020 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
. 10000000000 —
113 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
o Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009001 — Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.168 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Educação
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
10000000000 —
416 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Civil Recursos Ordinários
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009002 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - INFANTIL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação FA
A FA É
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-600 - Santa Cr af
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 — CNPJ 27/165.521/0001-55
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto/Atividade: 2.080 - Manutenção dos Recursos Humanos da Educação
Infantil (FUNDEB 60%).
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e|11130000000 | —
177 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Transferência do| R$ 500,00
Civil FUNDEB 40%
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009002 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - INFANTIL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 — Educação Infantil
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2.082 - Manutenção dos Recursos Humanos da Secretaria
de Educação - EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 40%).
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 — Vencimentos e 11130000000 —
182 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal Transferência do | R$ 500,00
Civil FUNDEB 40%
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009003 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação — ENS. FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2081 - Manutenção dos Recursos Humanos do Ensino
Fundamental (FUNDEB 60%).
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e|11130000000 —
211 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Transferência do | R$ 500,00
Civil FUNDEB 40%
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.168.521/0001-
| ape
LE " j
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-006? Santa co eo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 009000 — Secretaria Municipal de Educação
Unid. Orçamentária: 009003 — Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - ENS. FUNDAMENTAL
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamentall
Programa: 1140 — Recursos Humanos da Educação
Projeto/Atividade: 2.089 — Manutenção dos Recursos Humanos do Ensino
Fundamental (FUNDEB 40%).
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e|11130000000 —
216 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Transferência do | R$ 500,00
Civil FUNDEB 40%
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 - Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1172 — Programa de Apoio Administrativo (SETDAS)
Projeto/Atividade: 2.057 — Manutenção das Ativ. Administ. da Secretaria
Municipal de Trabalho Desenvolvimento e Ação Social
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e
. 10000000000 -
237 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Civil Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente PA
Es dão
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-066 - Santa SEA sra
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.168.521/0001-55
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
o ad
Programa: 1131 — Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.189 — Manutenção do Programa Criança Feliz
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
131100000000 —
. Transferência de
33901100000 - Vencimentos e
Recursos do Fundo
536 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Civil Nacional de
ivi
Assistência Social -
FNAS
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.149 — Manutenção do Conselho Tutelar
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
10000000000 =
262 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Chi Recursos Ordinários
ivi
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1131 — Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.135 — Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos | Valor
276 | 3390110000 — Vencimentos e
10000000000 =: de ao
- Á
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 296407060 - Santa cora - Espírito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.465.521/000,45
y + PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
á ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1131 — Bloco da Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 2.156 — Manutenção das Atividades do Programa de
Atenção Integral à Família (PAIF)
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e
10000000000 —
289 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
no Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1136 — Bloco de Financ. da Proteção Social Esp. Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.069 — Serviço de Proteção de Atendimento Especializado
a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
33901100000 —- Vencimentos e |
. 10000000000 —
298 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
= Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011001 — Fundo Municipal e Assistência Social —
FMAS/SUAS / /
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29648-000 - Santa Leopóldina - Espirito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27/165.521/0
nan PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1136 — Bloco de Financ. da Proteção Social Esp. Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.161 - Piso Variável de Média Complexidade (PCD)
Ficha | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
| 10000000000
459 31901300000 — Obrigações Patronais o R$ 500,00
Recursos Ordinários
Órgão: 011000 — Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social
Unid. Orçamentária: 011002 —- Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -
FIA
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1166 — Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: 2.077 — Manutenção do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência - FIA
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 -— Vencimentos
10000000000 —
326 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
a Recursos Ordinários
Civil
Órgão: 012000 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 012001 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.043 —- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33901100000 - Vencimentos e
. 10000000000 —
342 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Recursos Ordinários
Civil E
= = Ee Ea: ano Eos E ae í É
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 anta Leopoldina - Espírito Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/9001-55
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Órgão: 013000 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unid. Orçamentária: 013001 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Cultura e Turismo
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e
Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal
Civil
10000000000 —
Recursos Ordinários
372 R$ 500,00
Órgão: 014000 — Secretaria Municipal de Esportes
Unid. Orçamentária: 014001 — Secretaria Municipal de Esportes
Função: 04 - Administração
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: 1100 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.039 — Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Esportes
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 — Vencimentos
. 10000000000 —
395 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
= Recursos Ordinários
Civil
Total da Anulação da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina R$ 12.000,00
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1126 — Assistência Farmacêutica
is nto ps
sono mo fis e en q
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-004 Santa Leopolgiha - Eca
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 —- FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55
w PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto/Atividade: 2.043 - Manutenção das Atividades da Unidade de
Assistência Farmacêutica Municipal
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
o 12110000000 —
33901100000 —- Vencimentos e .
Receita de Impostos
015 | Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal nan R$ 500,00
civil e Transferência de
Ivi
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1130 — Programa de Apoio Administrativo da Saúde
Projeto/Atividade: 2.044 — Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Saúde
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33901100000 —- Vencimentos e
Receita de Impostos
023 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal . R$ 500,00
Civil e Transferência de
Ivi
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.138 - Manutenção dos Serviços, Ações e Projetos de
Prevenção, Promoção e Reabilitação de Atenção Básica
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor
33901100000 - Vencimentos e| 12110000000 -
038 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Receita de Impostos | R$ 500,00
Civil e Transferência de
“Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 SÉ Espirito S os,
na
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.5 saífoooi- 55
" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2139 — Manutenção das Atividades do Programa de
Estratégia Saúde da Família — ESF
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
12110000000 —
33901100000 —- Vencimentos e
Receita de Impostos
051 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal co R$ 500,00
Civil e Transferência de
ivi
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.140 - Manutenção das Atividades do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Ficha Elemento de Despesa | Fonte de Recursos Valor
. 12110000000 —
33901100000 - Vencimentos
Receita de Impostos
064 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
Civil e Transferência de
Ivi
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde ue A
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santi Leopoldina - Espigto Santo.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 1169 — Atenção Básica em Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 — Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
. 12110000000 -
33901100000 - Vencimentos e .
Receita de Impostos
072 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
. e Transferência de
Civil ,
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1130 — Programa de Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.185 — Assistência aos Pacientes para Consultas, Exames
e Procedimentos fora do Município
Ficha Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
. 12110000000 —
33901100000 —- Vencimentos e
Receita de Impostos
112 Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal R$ 500,00
e Transferência de
Civil ,
Impostos — Saúde
Órgão: 010000 — Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orçamentária: 010002 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 — Vigilância Sanitária
Programa: 1124 — Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 2.142 — Manutenção das Atividades e Ações da Vigilância
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica
Ficha | Elemento de Despesa Fonte de Recursos Valor
33901100000 - Vencimentos e|12110000000 —
087 . . R$ 500,00
Vantagens Fixas — Pessoal — Pessoal | Receita de Impostos
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - vs - pépirito Santó.
PABX: (27) 3266-1181/ 1277 - FAX: (27) 3266-1125 - CNPJ 27.165.521/0001-55
NIN
w PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Civil e Transferência de
Impostos — Saúde
Total da Anulação do Fundo Municipal de Saúde | R$ 4.000,00
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a Suplementar, por
Decreto, as dotações orçamentárias mencionadas no artigo 1º desta Lei.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 06 de maio de 2021.
ás Loma
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Prefeito Hélio Rocha, 1022 - Centro - CEP 29640-000 - Santa Leopoldina - Espírito Santo.
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