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← Santa Maria de Jetibá (ES)

norma nº 2420/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2420 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaProjeto de Lei Nº 04/2021, que denomina a Rua ALBERTO RICARDO ERNESTO WESTPHAL, com início na Rodovia Luiz Stange e término na propriedade do senhor Ervim Westphal, numa extensão de 124 metros, situada em Recreio, neste Município.
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Breteituva Municipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2420/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO
RICARDO ERNESTO WESTPHAL, EM RECREIO, NESTE
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de
Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Rua ALBERTO RICARDO ERNESTO
WESTPHAL, com início na Rodovia Luiz Stange e término na propriedade do senhor Ervim Westphal,
numa extensão de 124 metros, situada em Recreio, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa Marfa de Jetibá-ES, 15 dé Abril de 2021.
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