| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2424 / 2021 |
| Date | 2021-04-15 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 07/2021, estende a Rodovia LUIZ STANGE, com inicio na Rodovia DR. Afonso Schwab e término na propriedade do Senhor Adelson Plaster, neste município. |
| native_id | 1091 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2
Peefeituva Municipal de Santa Marta de Jetibá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2424/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 13 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º da Lei Municipal nº 009, de 13/06/1989, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rodovia LUIZ STANGE, iniciando na Rodovia Dr. Afonso Schwab e finalizando na propriedade do senhor Adelson Plaster, numa extensão de 12.304 metros, na localidade de Santa Luzia - Recreio, neste Município. Art. 2º. Ficam inalterados os demais artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Pd Santa Maria de Jetibá- Abril de 2021. Prefeito Municipal CÓPIA] 19098 Op OBISEgas, S Wu 058626844 3 UI Z6'T609CE - JJsejd UOS|apy apepadoJ Ou L “edeuinas eJed:ocdliassp:etun PAsiasa ojnyy Wes edei OlIHDII - VIZNT VINYS - VAVEIA “ONHIVA JONVIS ZINT1 VIAOGOS