| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2016 / 2017 |
| Date | 2017-09-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES LEI Nº 2016/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, I, da Constituição Federal, e artigo 150, I, da Constituição Estadual, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, na forma dos Anexos desta Lei. Parágrafo Único. Os valores consignados no PPA para programas e ações são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos seus créditos adicionais. Art. 2º. Para efeito desta Lei, entende-se por: I - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores; b) Programa de Apoio Administrativo: aqueles voltados para a oferta de serviços ao Município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo; II - Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em: a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Art. 3º. As prioridades e metas para o ano de 2018, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias são os correspondentes aos programas, metas e ações especificadas para o referido exercício nos Anexos desta Lei. Art. 4º. As leis de diretrizes orçamentárias, as leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem manterão as codificações dos programas previstos nesta Lei. Art. 5º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa. Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo dos programas. Art. 8º. O Plano Plurianual de 2018/2021 e seus programas serão avaliados anualmente pelo Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A avaliação de que trata o caput deste artigo será divulgada por meio eletrônico. Art. 9º. O Poder Executivo fica autorizado a: I - alterar a Secretaria responsável por programas e ações; II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices; III - incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não orçamentárias; IV - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual; V – alterar e/ou incluir as ações prioritárias previstas na Lei Municipal nº 1.859/16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, adequando-se às ações previstas neste Plano Plurianual. §1º. Os responsáveis pela execução dos programas deverão registrar as informações referentes à execução física das respectivas ações. §2º. As ações cujas informações referentes à execução física não tenham sido registradas na forma do parágrafo anterior serão reavaliadas no Plano Plurianual. Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2018. Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 19 de Setembro de 2017. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Gabinete 002001.04.131 PROGRAMA: 0003 - COMUNICAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO OBJETIVO: Garantir o acesso da população a informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Administração Municipal de forma clara e transparente. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 400.000,00 418.000,00 327.607,50 342.349,84 1.487.957,34 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 104.500,00 0,00 0,00 204.500,00 1.001 - Implantação do sistema de retransmissão do sinal digital de TV 1,00 2,00 PROJETO IMPLANTADO Unidade P 3,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE INSTALAÇÕES Quantidade 1 0 300.000,00 Meta Física Valor 313.500,00 327.607,50 342.349,84 1.283.457,34 2.004 - Ações de comunicação 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO DIVULGADA Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 002001.06.181 PROGRAMA: 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA OBJETIVO: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 2.002 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO APOIADA Percentual A 400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 50.000,00 Meta Física Valor 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 2.002 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO APOIADA Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 002001.06.182 PROGRAMA: 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA OBJETIVO: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 52.250,00 54.601,25 57.058,31 213.909,56 2.003 - Ações de Proteção e Defesa Civil 70,00 70,00 70,00 70,00 AÇÃO REALIZADA Unidade A 280,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS Quantidade 70 70 TOTAL DO ÓRGÃO: 500.000,00 522.500,00 436.810,00 456.466,46 1.915.776,46 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Educação 007001.12.361 PROGRAMA: 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da infraestrututa escolar municipal Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 574.689,62 600.550,65 627.575,43 655.816,32 2.458.632,02 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 574.689,62 Meta Física Valor 600.550,65 627.575,43 655.816,32 2.458.632,02 1.017 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 3,00 3,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 8,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 3 1 007001.12.364 PROGRAMA: 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 933.334,00 975.334,03 1.019.224,06 1.065.089,14 3.992.981,23 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 933.334,00 Meta Física Valor 975.334,03 1.019.224,06 1.065.089,14 3.992.981,23 2.064 - Manutenção do Transporte escolar do Ensino Superior 215,00 215,00 215,00 215,00 ALUNOS ATENDIDOS Unidade A 860,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ALUNOS Quantidade 215 215 007001.12.365 PROGRAMA: 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da infraestrututa escolar municipal E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,18 6.417.286,68 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.500.000,00 Meta Física Valor 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,18 6.417.286,68 1.018 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 2,00 2,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 6,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 2 1 007001.12.368 PROGRAMA: 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 6.527.966,00 6.821.724,47 7.128.702,07 7.449.493,66 27.927.886,20 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.527.966,00 Meta Física Valor 6.821.724,47 7.128.702,07 7.449.493,66 27.927.886,20 2.063 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 3.988,00 3.988,00 3.988,00 3.988,00 ALUNOS ATENDIDOS Unidade A 15.952,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ALUNOS Quantidade 3988 3988 007001.12.368 PROGRAMA: 0023 - EDUCAÇÃO AMPLIADA OBJETIVO: Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das escolas municipais em várias áreas educacionais, bem como qualificar as atividades curriculares das escolas por meio das relações necessárias entre saberes que circulam em diferentes espaços e tempo de aprendizagem. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 75.000,00 78.375,00 81.901,87 85.587,45 320.864,32 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 20.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 2.065 - Manutenção do projeto de música na educação básica 6,00 6,00 6,00 6,00 AÇÃO MANTIDA Unidade A 24,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ESCOLAS Quantidade 6 6 20.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 2.066 - Manutenção do Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) 46,00 46,00 46,00 46,00 AÇÃO MANTIDA Unidade A 184,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ESCOLAS Quantidade 46 46 15.000,00 Meta Física Valor 15.675,00 16.380,37 17.117,49 64.172,86 2.067 - Manutenção do Programa de Educação no Campo 46,00 46,00 46,00 46,00 AÇÃO MANTIDA Unidade A 184,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ESCOLAS Quantidade 46 46 20.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 2.068 - Manutenção do Programa Mundo Mágico da Leitura 46,00 46,00 46,00 46,00 AÇÃO MANTIDA Unidade A 184,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ESCOLAS Quantidade 46 46 TOTAL DO ÓRGÃO: 9.610.989,62 10.043.484,15 10.495.440,93 10.967.735,75 41.117.650,45 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde 008001.10.301 PROGRAMA: 0014 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA OBJETIVO: Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e garantir o acesso da população a estes serviços com qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendimento da s necessidades de saúde, em todos os ciclos da vida, promovendo à saúde de forma humanizada e resolutiva. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 8.570.079,80 8.946.283,39 9.349.406,27 9.782.236,00 36.648.005,46 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.585,12 13.762,90 26.348,02 1.014 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 2,00 2,00 2,00 2,00 OBRA REALIZADA Unidade P 8,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 2 2 1.501.315,80 Meta Física Valor 1.568.875,01 1.639.474,39 1.713.250,74 6.422.915,94 2.043 - Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE OFERECIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ÍNDICE DE PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE Percentual 100 100 3.772.755,04 Meta Física Valor 3.942.529,02 4.119.942,83 4.305.340,26 16.140.567,15 2.044 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE OFERECIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ÍNDICE DE SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE OFERECIDO Percentual 100 100 1.883.717,20 Meta Física Valor 1.968.484,47 2.057.066,27 2.149.634,25 8.058.902,19 2.045 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 80,00 80,00 80,00 80,00 FAMÍLIA VISITADA PELO ACS Percentual A 320,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ÍNDICE DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ACOMPANHADAS Percentual 80 80 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.402.291,76 Meta Física Valor 1.465.394,89 1.531.337,66 1.600.247,85 5.999.272,16 2.046 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 29.856,00 29.856,00 29.856,00 29.856,00 ATENDIMENTO REALIZADO Unidade A 119.424,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 29856 29856 008001.10.302 PROGRAMA: 0015 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) OBJETIVO: Garantir a manutenção e expansão de serviços especializados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 6.676.416,81 6.976.810,57 7.299.722,05 7.617.759,54 28.570.708,97 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00 1.015 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviço de saúde 1,00 1,00 1,00 UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade P 3,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 6.335.085,93 Meta Física Valor 6.620.164,80 6.918.072,22 7.229.385,47 27.102.708,42 2.047 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 80,00 80,00 80,00 80,00 POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual A 320,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 80 80 340.330,88 Meta Física Valor 355.645,77 371.649,83 388.374,07 1.456.000,55 2.048 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 3.132,00 3.132,00 3.132,00 3.132,00 USUÁRIO DO SERVIÇO ATENDIDO Unidade A 12.528,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE CASOS Quantidade 3132 3132 008001.10.303 PROGRAMA: 0018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, ar mazenamento, distribuição e dispensação. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500.000,00 Meta Física Valor 522.500,00 546.012,50 570.583,06 2.139.095,56 2.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 95,00 95,00 95,00 95,00 MEDICAMENTO ADQUIRIDO/DISTRIBUIDO Percentual A 380,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTO Percentual 95 95 008001.10.304 PROGRAMA: 0016 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE OBJETIVO: Promover, ampliar e manter a atuação fiscalizadora da Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabelecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campanhas educativas, orientadoras garantindo à população serviço de qualidade. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 455.000,00 475.475,00 496.871,38 519.230,59 1.946.576,97 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 455.000,00 Meta Física Valor 475.475,00 496.871,38 519.230,59 1.946.576,97 2.049 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 700,00 700,00 700,00 700,00 INSPEÇÃO REALIZADA Unidade A 2.800,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS Quantidade 700 700 008001.10.305 PROGRAMA: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO OBJETIVO: Observar e monitorar a situação de saúde da população, por meio de um conjunto de ações destinadas a controlar riscos e danos a saúde da população, intervindo nos fat ores de risco e com isso contribuir com a integralidade da atenção à saúde Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 701.060,40 732.608,12 764.417,50 798.816,29 2.996.902,31 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 301.060,40 Meta Física Valor 314.608,12 327.607,50 342.349,84 1.285.625,86 2.050 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 29.160,00 29.160,00 29.160,00 29.160,00 ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Unidade A 116.640,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 29160 29160 300.000,00 Meta Física Valor 313.500,00 327.607,50 342.349,84 1.283.457,34 2.051 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 100.000,00 Meta Física Valor 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11 2.052 - Implantação e manutenção da rede de proteção animal 100,00 100,00 100,00 100,00 ATENDIMENTO REALIZADO Unidade A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 16.902.557,01 17.653.677,08 18.456.429,70 19.288.625,48 72.301.289,27 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal da Assistência Social 009001.08.244 PROGRAMA: 0025 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS OBJETIVO: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 288.106,50 301.071,30 314.619,53 328.777,36 1.232.574,69 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 198.727,94 Meta Física Valor 207.670,70 217.015,88 226.781,60 850.196,12 2.070 - Proteção Social Basica 750,00 750,00 750,00 750,00 INDIVIDUO ATENDIDO Unidade A 3.000,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 750 750 37.411,00 Meta Física Valor 39.094,50 40.853,75 42.692,15 160.051,40 2.071 - Proteção Social De Média Complexidade 40,00 40,00 40,00 40,00 INDIVIDUO ATENDIDO Unidade A 160,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 40 40 51.967,56 Meta Física Valor 54.306,10 56.749,90 59.303,61 222.327,17 2.072 - Proteção Social de Alta Complexidade 10,00 10,00 10,00 10,00 INDIVIDUO ATENDIDO Unidade A 40,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 10 10 009001.08.244 PROGRAMA: 0026 - BENEFICIOS ASSISTENCIAS OBJETIVO: Manutenção e ampliação dos programas de beneficios eventuais. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 151.452,50 158.267,86 165.389,91 172.832,44 647.942,71 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 151.452,50 Meta Física Valor 158.267,86 165.389,91 172.832,44 647.942,71 2.073 - Benefícios Eventuais 400,00 400,00 400,00 400,00 INDIVIDUO ATENDIDO Unidade A 1.600,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE ATENDIMENTOS Quantidade 400 400 009001.08.244 PROGRAMA: 0027 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS OBJETIVO: Realizar repasse financeiro a fim de contribuir com a execução de programas voltados aos públicos prioritarios da Assistência Social. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 254.370,00 265.816,65 277.778,39 290.278,41 1.088.243,45 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 254.370,00 Meta Física Valor 265.816,65 277.778,39 290.278,41 1.088.243,45 2.074 - Apoio a Entidades Assistencias 1,00 1,00 1,00 1,00 APOIO REALIZADO Unidade A 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ENTIDADES APOIADAS Quantidade 1 1 009001.08.244 PROGRAMA: 0028 - COMBATE A FOME E DESNUTRIÇÃO OBJETIVO: Oferta de programas e ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17 4.278,19 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000,00 Meta Física Valor 1.045,00 1.092,02 1.141,17 4.278,19 2.075 - Segurança Alimentar 200,00 200,00 200,00 200,00 FAMILIA ATENDIDA Unidade A 800,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE FAMILIAS Quantidade 200 200 009001.08.244 PROGRAMA: 0029 - INCLUSÃO PRODUTIVA AO TRABALHO E RENDA OBJETIVO: Aprimorar e ampliar o acessoa emprego e renda Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 500,00 522,50 546,01 570,58 2.139,09 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500,00 Meta Física Valor 522,50 546,01 570,58 2.139,09 2.076 - Inclusão Produtiva 1,00 1,00 1,00 1,00 CURSO E PALESTRA REALIZADA Unidade A 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE DE CURSOS E PALESTRAS Quantidade 1 1 009001.08.244 PROGRAMA: 0030 - VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO OBJETIVO: Facilitar a Vida Do Cidadão ao reunir em um mesmo local vários serviços prestados a População. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 500,00 522,50 546,01 570,58 2.139,09 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500,00 Meta Física Valor 522,50 546,01 570,58 2.139,09 2.077 - Implantação Da Casa Do Cidadão 1,00 1,00 1,00 1,00 SETOR IMPLANTADO Unidade A 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE SETORES Quantidade 1 1 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Unidade Orçamentária: 002 - Fundo da Infância e Adolescência 009002.08.244 PROGRAMA: 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA OBJETIVO: Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 3.000,00 3.135,00 3.276,07 3.423,50 12.834,57 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 3.135,00 3.276,07 3.423,50 12.834,57 2.078 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 1,00 1,00 1,00 1,00 APOIO REALIZADO Unidade A 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE ENTIDADES APOIADAS Quantidade 1 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 698.929,00 730.380,81 763.247,94 797.594,04 2.990.151,79 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura 010001.04.122 PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação a infraestrutura municipal. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 201.000,00 201.000,00 151.000,00 1.000,00 554.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 150.000,00 0,00 550.000,00 1.008 - Construção, recuperação, adequação e aquisição de prédios públicos 1,00 1,00 1,00 PRÉDIO CONSTRUÍDO/RECUPERADO/ADQUIRIDO Unidade P 3,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE PRÉDIOS CONSTRUIDOS/RECUPERADOS/ADQUIRIDOS Quantidade 1 1.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2.040 - Programa de assistência técnica gratuita 8,00 8,00 8,00 8,00 ASSESSORIA PROFISSIONAL IMPLANTADA Unidade A 32,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 8 8 010001.06.182 PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação a infraestrutura municipal. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 2.039 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1,00 1,00 1,00 1,00 RISCO MITIGADO Unidade A 4,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 2.039 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1,00 1,00 1,00 1,00 RISCO MITIGADO Unidade A 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS Quantidade 1 1 010001.15.451 PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação a infraestrutura municipal. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 802.373,00 1.138.600,20 1.387.830,29 1.110.415,45 4.439.218,94 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 400.000,00 Meta Física Valor 400.000,00 514.000,00 400.000,00 1.714.000,00 1.009 - Pavimentação e drenagem 10,00 10,00 12,00 10,00 RUA PAVIMENTADA/DRENADA Unidade P 42,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE RUAS ATENDIDAS Quantidade 10 10 44.428,00 Meta Física Valor 380.655,20 510.415,45 510.415,45 1.445.914,10 1.010 - Mobilidade Urbana 1,00 2,00 2,00 2,00 OBRA REALIZADA Unidade P 7,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 2 357.945,00 Meta Física Valor 357.945,00 363.414,84 200.000,00 1.279.304,84 1.011 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 4,00 4,00 4,00 1,00 PONTE CONSTRUIDA/ RECUPERADA/SUBSTITUIDA Unidade P 13,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE PONTES Quantidade 4 1 010001.25.752 PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação a infraestrutura municipal. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 50.000,00 39.572,32 50.000,00 50.000,00 189.572,32 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 39.572,32 50.000,00 50.000,00 189.572,32 1.012 - Extensão de rede 15,00 13,00 15,00 15,00 REDE AMPLIADA Metro Linear P 58,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE METROS LINEAR Quantidade 15 15 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.153.373,00 1.479.172,52 1.638.830,29 1.211.415,45 5.482.791,26 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 011 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos 011001.15.452 PROGRAMA: 0004 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA OBJETIVO: Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 2.128.712,99 2.226.304,57 2.328.288,80 2.434.861,78 9.118.168,14 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 742.662,00 Meta Física Valor 762.581,79 783.397,97 805.150,87 3.093.792,63 2.007 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 100,00 100,00 100,00 100,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 1.161.750,99 Meta Física Valor 1.214.029,78 1.268.661,12 1.325.750,87 4.970.192,76 2.008 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 4.580,00 4.580,00 4.580,00 4.580,00 COLETA, TRANSPORTE E DESTINO MANTIDO Toneladas A 18.320,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE TONELADAS Quantidade 4580 4580 224.300,00 Meta Física Valor 249.693,00 276.229,71 303.960,04 1.054.182,75 2.009 - Manutenção de vias públicas 2,00 2,00 2,00 2,00 VIAS PÚBLICAS MANTIDAS Quilômetros A 8,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMERO DE QUILOMETRAGEM Quantidade 2 2 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.128.712,99 2.226.304,57 2.328.288,80 2.434.861,78 9.118.168,14 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 012 - SECRETARIA DE INTERIOR Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria do Interior 012001.26.782 PROGRAMA: 0011 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS POMERANAS OBJETIVO: Melhorar a qualidade das estradas viciniais e adjacentes visando a trafegabilidade dos munícipes. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 1.073.266,72 4.023.638,72 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 627.000,00 Meta Física Valor 655.215,00 684.699,67 715.511,15 2.682.425,82 2.034 - Conservação e melhoria em estradas 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTRADA CONSERVADA Quilômetros A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMERO DE QUILOMETRAGEM Quantidade 100 100 313.500,00 Meta Física Valor 327.607,50 342.349,83 357.755,57 1.341.212,90 2.035 - Pavimentação asfáltica de estrada 5,00 5,00 5,00 5,00 ESTRADA CONSERVADA Quilômetros A 20,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMERO DE QUILOMETRAGEM Quantidade 5 5 TOTAL DO ÓRGÃO: 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 1.073.266,72 4.023.638,72 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Transportes 013001.26.451 PROGRAMA: 0020 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: O Programa de Mobilidade Urbana Integrada visa implantação de ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade de forma a priorizar pe ssoas em detrimento de automóveis. Vislumbra-se a desenvolver ações de sinalização horizontal, vertical e semafórica de forma a contribuir para segurança e fluidez no tr ânsito; implantar rede de ciclovias e/ou ciclofaixas, incentivar e implantar bicicletários ou paraciclos; implantar faixas elevadas em vias urbanas. Inovar e modernizar os serviços de transportes, viabilizando o permissionário de táxi e monitoramento da frota tanto de transporte público. Contribuir para melhorar a mobilidade nas áreas da cidade e em bairros, gerenciamento das áreas de estacionamento de automóveis e por fim articular a integração do sistema de transporte público coletivo municipal. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11 2.056 - Implementação da mobilidade urbana 0,50 1,00 1,00 1,00 MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTADA Quilômetros A 3,50 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE DESLOCAMENTO URBANO Quantidade 0,5 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 427.819,11 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Agropecuária 014001.20.125 PROGRAMA: 0033 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO: Fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transf ormados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Santa Maria de Jetibá - E.S Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 55.000,00 57.475,00 60.061,37 62.764,13 235.300,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 55.000,00 Meta Física Valor 57.475,00 60.061,37 62.764,13 235.300,50 2.025 - Inspeção Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 014001.20.481 PROGRAMA: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 4.278,18 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 1.045,00 1.092,02 1.141,16 4.278,18 1.006 - Construção de habitações rurais 10,00 10,00 10,00 10,00 OBRA REALIZADA Unidade P 40,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 10 10 014001.20.544 PROGRAMA: 0007 - ÁGUAS DE SANTA MARIA OBJETIVO: Promover o processo produtivo através de tecnologias, praticas e construções e equipamentos que promovam à agricultura mais ecológica, rentável, com tecnologias apro priadas, buscando a sustentabilidade agrícola. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 78.941,83 82.494,21 86.206,45 90.085,74 337.728,23 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 78.941,83 Meta Física Valor 82.494,21 86.206,45 90.085,74 337.728,23 2.022 - Contenção de águas no campo 25,00 25,00 25,00 25,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 014001.20.572 PROGRAMA: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 77.852,50 81.355,86 85.016,87 88.842,63 333.067,86 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 77.852,50 Meta Física Valor 81.355,86 85.016,87 88.842,63 333.067,86 2.024 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 25,00 25,00 25,00 25,00 PESQUISA APOIADA Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 014001.20.605 PROGRAMA: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 4.278,18 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.000,00 Meta Física Valor 1.045,00 1.092,02 1.141,16 4.278,18 2.036 - Promoção e fomento da agricultura orgânica 25,00 25,00 25,00 25,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 014001.20.608 PROGRAMA: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 472.497,50 493.759,89 515.979,07 539.198,03 2.021.434,49 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 104.500,00 109.202,50 114.116,51 427.819,01 1.004 - Construção e infraestrutura no meio rural 1,00 1,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 1 1.000,00 Meta Física Valor 1.045,00 1.092,02 1.141,16 4.278,18 1.007 - Pavimentação de estradas pomeranas 10,00 10,00 10,00 10,00 ESTRADAS PAVIMENTADAS Quilômetros P 40,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMERO DE QUILOMETRAGEM Quantidade 10 10 371.497,50 Meta Física Valor 388.214,89 405.684,55 423.940,36 1.589.337,30 2.023 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo 25,00 25,00 25,00 25,00 AGRICULTOR APOIADO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 014001.20.722 PROGRAMA: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 351.000,00 366.795,00 383.300,77 400.549,30 1.501.645,07 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 351.000,00 Meta Física Valor 366.795,00 383.300,77 400.549,30 1.501.645,07 1.005 - Instalação de telefonia móvel rural 1,00 1,00 1,00 1,00 TELEFONIA RURAL IMPLANTADA Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE INSTALAÇÕES Quantidade 1 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.037.291,83 1.083.969,96 1.132.748,57 1.183.722,15 4.437.732,51 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 015 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 - Sercretaria de Meio Ambiente 015001.18.451 PROGRAMA: 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no minicípio, a fim de conter impactos ambientais. Promover a connscientização da população sobre a cadeia produtiva e o descarte dos resíduos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.000,00 Meta Física Valor 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47 1.003 - Construções ambientais 4,00 1,00 1,00 1,00 PARQUE/JARDIM/CENTRO DE VIVÊNCIA/BARRAMENTO MANTIDO Unidade P 7,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 4 1 015001.18.541 PROGRAMA: 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no minicípio, a fim de conter impactos ambientais. Promover a connscientização da população sobre a cadeia produtiva e o descarte dos resíduos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 62.627,50 65.445,73 68.390,79 71.468,37 267.932,39 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 32.127,50 Meta Física Valor 33.573,23 35.084,03 36.662,81 137.447,57 2.016 - Manutenção das atividades ambientais 25,00 25,00 25,00 25,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 20.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 2.017 - Desenvolvimento ambiental 25,00 25,00 25,00 25,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 20.000,00 Meta Física Valor 20.900,00 21.840,50 22.823,32 85.563,82 2.017 - Desenvolvimento ambiental 25,00 25,00 25,00 25,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 10.500,00 Meta Física Valor 10.972,50 11.466,26 11.982,24 44.921,00 2.018 - Fundo de meio Ambiente 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÃO APOIADA Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 122.627,50 128.145,73 133.912,29 139.938,34 524.623,86 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 25 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 016 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo 016001.13.392 PROGRAMA: 0010 - APOIO E DESENVOLVIMENTO E PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS OBJETIVO: DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA PROMOVER AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E O PATRIMONIO CULTURAL ABRAN GENDO AS LINGUAGENS ARTISTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.157.000,00 1.209.065,00 1.263.472,92 1.320.329,19 4.949.867,11 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 337.000,00 Meta Física Valor 352.165,00 368.012,42 384.572,97 1.441.750,39 2.027 - Promoção e fortalecimento cultural e turístico 25,00 25,00 25,00 25,00 TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 10.000,00 Meta Física Valor 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 2.028 - Manutenção do Fundo Municipal 100,00 100,00 100,00 100,00 TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 800.000,00 Meta Física Valor 836.000,00 873.620,00 912.932,90 3.422.552,90 2.029 - Realização dos eventos do calendário anual 100,00 100,00 100,00 100,00 TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 10.000,00 Meta Física Valor 10.450,00 10.920,25 11.411,66 42.781,91 2.030 - Apoio a musica e dança 25,00 25,00 25,00 25,00 MÚSICA E DANÇA APOIADA Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.157.000,00 1.209.065,00 1.263.472,92 1.320.329,19 4.949.867,11 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 26 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 017 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Esporte e Laser 017001.27.812 PROGRAMA: 0005 - ESPORTE PARA TODOS OBJETIVO: Ampliar os projetos desenvolvidos pela SECESP, democratizando o acesso a prática do esporte,provendo o desenvolvimento integral da população estimulando o desenvo lvimento social. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 132.262,97 138.214,80 144.434,47 150.934,02 565.846,26 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 132.262,97 Meta Física Valor 138.214,80 144.434,47 150.934,02 565.846,26 2.014 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 JOGO E EVENTO APOIADO/REALIZADO Unidade A 20.000,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 5000 5000 017001.27.813 PROGRAMA: 0005 - ESPORTE PARA TODOS OBJETIVO: Ampliar os projetos desenvolvidos pela SECESP, democratizando o acesso a prática do esporte,provendo o desenvolvimento integral da população estimulando o desenvo lvimento social. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,20 213.909,45 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 52.250,00 54.601,25 57.058,20 213.909,45 1.002 - Construção, reforma e ampliação 1,00 1,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 182.262,97 190.464,80 199.035,72 207.992,22 779.755,71 TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 34.534.243,92 36.354.487,12 37.984.469,16 39.196.064,19 148.069.264,39 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 27 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Unidade Orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá 001001.01.031 PROGRAMA: 0032 - APOIO AO LEGISLATIVO OBJETIVO: Modernizar o Poder Legislativo, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 5.040.000,00 5.266.800,00 5.503.806,00 5.751.477,27 21.562.083,27 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 440.000,00 Meta Física Valor 459.800,00 480.491,00 502.113,10 1.882.404,10 1.020 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1,00 1,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 1 4.554.000,00 Meta Física Valor 4.758.930,00 4.973.081,85 5.196.870,53 19.482.882,38 2.079 - Manutenção das Atividades Legislativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 46.000,00 Meta Física Valor 48.070,00 50.233,15 52.493,64 196.796,79 2.080 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 5.040.000,00 5.266.800,00 5.503.806,00 5.751.477,27 21.562.083,27 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 28 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Gabinete 002001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.460.000,00 1.525.700,00 1.594.356,50 1.666.102,54 6.246.159,04 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.460.000,00 Meta Física Valor 1.525.700,00 1.594.356,50 1.666.102,54 6.246.159,04 2.001 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.460.000,00 1.525.700,00 1.594.356,50 1.666.102,54 6.246.159,04 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 29 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Administração 003001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 22.887.986,03 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.349.921,32 Meta Física Valor 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 22.887.986,03 2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 22.887.986,03 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 30 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Fazenda 004001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 2.363.507,10 2.469.864,92 2.581.008,84 2.697.154,24 10.111.535,10 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.363.507,10 Meta Física Valor 2.469.864,92 2.581.008,84 2.697.154,24 10.111.535,10 2.019 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 004001.04.123 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 61.043,67 63.790,63 66.661,20 69.660,95 261.156,45 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 61.043,67 Meta Física Valor 63.790,63 66.661,20 69.660,95 261.156,45 2.020 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 25,00 25,00 25,00 25,00 ATIVIDADE REALIZADA Percentual A 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 004001.28.843 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 31 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 332.733,23 347.706,22 363.353,00 379.703,89 1.423.496,34 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 332.733,23 Meta Física Valor 347.706,22 363.353,00 379.703,89 1.423.496,34 0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 25,00 25,00 25,00 25,00 DÍVIDA PAGA Percentual O 100,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 25 25 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.757.284,00 2.881.361,77 3.011.023,04 3.146.519,08 11.796.187,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 32 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos 005001.04.121 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 10.246.230,92 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.342.792,47 Meta Física Valor 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 10.246.230,92 2.005 - Manutenção das Atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 10.246.230,92 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 33 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 006 - SECRETARIA JURÍDICA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Jurídica 006001.03.091 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 159.790,00 166.980,55 174.494,67 182.346,93 683.612,15 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 159.790,00 Meta Física Valor 166.980,55 174.494,67 182.346,93 683.612,15 2.058 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 006001.03.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 565.529,51 590.978,34 617.572,36 645.363,12 2.419.443,33 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 565.529,51 Meta Física Valor 590.978,34 617.572,36 645.363,12 2.419.443,33 2.057 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 725.319,51 757.958,89 792.067,03 827.710,05 3.103.055,48 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 34 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Educação 007001.12.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 5.242.033,50 5.477.925,00 5.724.431,63 5.982.031,05 22.426.421,18 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.242.033,50 Meta Física Valor 5.477.925,00 5.724.431,63 5.982.031,05 22.426.421,18 2.059 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 007001.12.361 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 7.353.706,73 7.684.623,55 8.030.431,60 8.391.801,02 31.460.562,90 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 7.353.706,73 Meta Física Valor 7.684.623,55 8.030.431,60 8.391.801,02 31.460.562,90 2.060 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 007001.12.365 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 35 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 8.695.929,02 9.087.245,83 9.496.171,89 9.923.499,62 37.202.846,36 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 8.695.929,02 Meta Física Valor 9.087.245,83 9.496.171,89 9.923.499,62 37.202.846,36 2.061 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 007001.12.367 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 10.450,00 10.920,25 11.411,66 11.925,18 44.707,09 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.450,00 Meta Física Valor 10.920,25 11.411,66 11.925,18 44.707,09 2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Especial 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 21.302.119,25 22.260.714,63 23.262.446,78 24.309.256,87 91.134.537,53 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 36 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde 008001.10.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 7.595.849,00 7.947.157,20 8.296.442,12 8.668.125,57 32.507.573,89 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 0,00 Meta Física Valor 9.495,00 1.585,12 0,00 11.080,12 1.013 - Construção da sede da Secretaria de Saúde 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 2,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 7.565.849,00 Meta Física Valor 7.906.312,20 8.262.096,25 8.633.890,59 32.368.148,04 2.041 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 30.000,00 Meta Física Valor 31.350,00 32.760,75 34.234,98 128.345,73 2.042 - Fortalecimento do controle social 2,00 2,00 2,00 2,00 CONSELHO MANTIDO Unidade A 8,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE CONSELHOS Quantidade 2 2 TOTAL DO ÓRGÃO: 7.595.849,00 7.947.157,20 8.296.442,12 8.668.125,57 32.507.573,89 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 37 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal da Assistência Social 009001.08.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 3.121.398,57 3.261.861,51 3.408.645,28 3.562.034,31 13.353.939,67 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.121.398,57 Meta Física Valor 3.261.861,51 3.408.645,28 3.562.034,31 13.353.939,67 2.069 - Manutenção Das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 10 10 009001.08.122 PROGRAMA: 0024 - ESTRUTURANDO A REDE OBJETIVO: Construir, reformar ou ampliar os espaços necessarios para o atendimento das demandas da Assistencia Social. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 30.305,00 31.668,72 33.093,81 34.583,04 129.650,57 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 30.305,00 Meta Física Valor 31.668,72 33.093,81 34.583,04 129.650,57 1.019 - Contruir, reformar e ampliar 1,00 1,00 1,00 1,00 OBRA REALIZADA Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE OBRAS Quantidade 1 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 3.151.703,57 3.293.530,23 3.441.739,09 3.596.617,35 13.483.590,24 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 38 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura 010001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.484.891,02 1.277.813,38 1.242.219,97 1.799.282,07 5.804.206,44 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.456.391,60 Meta Física Valor 1.230.513,98 1.187.742,10 1.766.752,69 5.641.400,37 2.037 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 28.499,42 Meta Física Valor 47.299,40 54.477,87 32.529,38 162.806,07 2.038 - Ativação da fábrica de pré moldados 27.000,00 33.000,00 555,00 PEÇA FABRICADA/MOLDADA Unidade A 60.555,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE PEÇAS PRODUZIDAS Quantidade 555 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.484.891,02 1.277.813,38 1.242.219,97 1.799.282,07 5.804.206,44 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 39 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 011 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos 011001.15.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 3.042.641,14 3.177.759,99 3.318.959,19 3.466.512,35 13.005.872,67 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.042.641,14 Meta Física Valor 3.177.759,99 3.318.959,19 3.466.512,35 13.005.872,67 2.006 - Manutenção das Atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 3.042.641,14 3.177.759,99 3.318.959,19 3.466.512,35 13.005.872,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 40 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 012 - SECRETARIA DE INTERIOR Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria do Interior 012001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 2.299.817,03 2.403.308,80 2.511.457,70 2.624.473,30 9.839.056,83 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.299.817,03 Meta Física Valor 2.403.308,80 2.511.457,70 2.624.473,30 9.839.056,83 2.031 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 012001.26.782 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.691.045,00 1.767.142,02 1.846.663,43 1.929.763,33 7.234.613,78 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.045,00 Meta Física Valor 1.092,02 1.141,17 1.192,52 4.470,71 1.016 - Aquisição de máquinas, equipamentos ou veículos pesados 1,00 1,00 1,00 1,00 BEM ADQUIRIDO Unidade P 4,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA NÚMEROS DE VEÍCULOS Quantidade 1 1 1.690.000,00 Meta Física Valor 1.766.050,00 1.845.522,26 1.928.570,81 7.230.143,07 2.033 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 41 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo 1.690.000,00 Meta Física Valor 1.766.050,00 1.845.522,26 1.928.570,81 7.230.143,07 2.033 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 3.990.862,03 4.170.450,82 4.358.121,13 4.554.236,63 17.073.670,61 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 42 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Transportes 013001.26.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 740.000,00 773.300,00 808.098,50 844.462,93 3.165.861,43 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 740.000,00 Meta Física Valor 773.300,00 808.098,50 844.462,93 3.165.861,43 2.054 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 013001.26.122 PROGRAMA: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVO: Administrar as ações pertinentes ao uso e à renovação/manutenção dos veículos da frota municipal. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 880.000,00 919.600,00 960.982,00 1.004.226,19 3.764.808,19 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 880.000,00 Meta Física Valor 919.600,00 960.982,00 1.004.226,19 3.764.808,19 2.055 - Renovação e manutenção de veículos 190,00 190,00 190,00 190,00 VEÍCULOS ADQUIRIDOS/MANTIDOS Unidade A 760,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MÉDIA DE VEÍCULOS REPARADOS/RESTAURADOS Quantidade 190 190 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.620.000,00 1.692.900,00 1.769.080,50 1.848.689,12 6.930.669,62 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 43 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Agropecuária 014001.20.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.350.000,00 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,31 5.775.558,06 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.350.000,00 Meta Física Valor 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,31 5.775.558,06 2.021 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.350.000,00 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,31 5.775.558,06 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 44 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 015 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 - Sercretaria de Meio Ambiente 015001.18.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 743.674,61 777.139,97 812.111,25 848.656,26 3.181.582,09 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 743.674,61 Meta Física Valor 777.139,97 812.111,25 848.656,26 3.181.582,09 2.015 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 743.674,61 777.139,97 812.111,25 848.656,26 3.181.582,09 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 45 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 016 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo 016001.13.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 900.000,00 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 3.850.372,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 900.000,00 Meta Física Valor 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 3.850.372,00 2.026 - Manutenção das atiivdades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 900.000,00 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 3.850.372,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 46 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 017 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Esporte e Laser 017001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 1.295.417,66 1.353.711,45 1.414.628,47 1.478.289,75 5.542.047,33 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.295.417,66 Meta Física Valor 1.353.711,45 1.414.628,47 1.478.289,75 5.542.047,33 2.012 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.295.417,66 1.353.711,45 1.414.628,47 1.478.289,75 5.542.047,33 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 47 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 018 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA Unidade Orçamentária: 001 - Controladoria Geral Interna 018001.04.124 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 1.765.110,38 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 412.583,34 Meta Física Valor 431.149,59 450.551,32 470.826,13 1.765.110,38 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 FISCALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO REALIZADO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 1.765.110,38 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 48 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade Orçamentária: 001 - Instituto de Previdência 019001.09.272 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 4.592.775,00 4.799.449,88 5.015.425,12 5.241.119,25 19.648.769,25 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.165.175,00 Meta Física Valor 1.217.607,88 1.272.400,23 1.329.658,24 4.984.841,35 2.081 - Manutenção das atividades administrativas 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 3.427.600,00 Meta Física Valor 3.581.842,00 3.743.024,89 3.911.461,01 14.663.927,90 2.082 - Manutenção da Previdência do Servidor 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual A 400,00 Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RECURSOS APLICADOS Percentual 100 100 TOTAL DO ÓRGÃO: 4.592.775,00 4.799.449,88 5.015.425,12 5.241.119,25 19.648.769,25 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 49 de 50 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:18:44 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 001 - Reserva de Contingência 999001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estab elecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos. Dados Financeiros em R$ Correntes/2018 2018 2018 2019 2019 2020 2020 2021 2021 TOTAL TOTAL 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 10.796.763,96 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.523.675,00 Meta Física Valor 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 10.796.763,96 9.999 - Reserva de Contingência 100,00 100,00 100,00 100,00 SERVIÇO MANTIDO Percentual O 400,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 10.796.763,96 TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 71.681.508,92 74.640.974,59 78.005.788,32 82.013.754,87 306.342.026,70 HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL T. MOLINO MOREIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETO TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 106.215.752,84 110.995.461,71 115.990.257,48 121.209.819,06 454.411.291,09 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 50 de 50 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA Programa 0032 - APOIO AO LEGISLATIVO 1.020 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1 440.000,00 459.800,00 480.491,00 502.113,10 Total do Projeto/Atividade: 440.000,00 459.800,00 480.491,00 502.113,10 2.079 - Manutenção das Atividades Legislativas 2 4.554.000,00 4.758.930,00 4.973.081,85 5.196.870,53 Total do Projeto/Atividade: 4.554.000,00 4.758.930,00 4.973.081,85 5.196.870,53 2.080 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 3 46.000,00 48.070,00 50.233,15 52.493,64 Total do Projeto/Atividade: 46.000,00 48.070,00 50.233,15 52.493,64 Total da Unidade Orçamentária: 5.040.000,00 5.266.800,00 5.503.806,00 5.751.477,27 Total do Órgão: 5.040.000,00 5.266.800,00 5.503.806,00 5.751.477,27 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE Unidade 001 - Secretaria de Gabinete Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.001 - Manutenção das atividades administrativas 1 1.460.000,00 1.525.700,00 1.594.356,50 1.666.102,54 Total do Projeto/Atividade: 1.460.000,00 1.525.700,00 1.594.356,50 1.666.102,54 Subfunção 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Programa 0003 - COMUNICAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO 1.001 - Implantação do sistema de retransmissão do sinal digital de TV 2 100.000,00 104.500,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 104.500,00 0,00 0,00 2.004 - Ações de comunicação 3 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA Subfunção 181 - POLICIAMENTO Programa 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA 2.002 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 4 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Subfunção 182 - DEFESA CIVIL Programa 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA 2.003 - Ações de Proteção e Defesa Civil 5 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31 Total da Unidade Orçamentária: 1.960.000,00 2.048.200,00 2.031.166,50 2.122.569,00 Total do Órgão: 1.960.000,00 2.048.200,00 2.031.166,50 2.122.569,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - Secretaria de Administração Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas 6 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 Total do Projeto/Atividade: 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 Total da Unidade Orçamentária: 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 Total do Órgão: 5.349.921,32 5.590.667,78 5.842.247,89 6.105.149,04 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - Secretaria de Fazenda Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 - Manutenção das Atividades Administrativas 7 2.363.507,10 2.469.864,92 2.581.008,84 2.697.154,24 Total do Projeto/Atividade: 2.363.507,10 2.469.864,92 2.581.008,84 2.697.154,24 Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 8 61.043,67 63.790,63 66.661,20 69.660,95 Total do Projeto/Atividade: 61.043,67 63.790,63 66.661,20 69.660,95 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 9 332.733,23 347.706,22 363.353,00 379.703,89 Total do Projeto/Atividade: 332.733,23 347.706,22 363.353,00 379.703,89 Total da Unidade Orçamentária: 2.757.284,00 2.881.361,77 3.011.023,04 3.146.519,08 Total do Órgão: 2.757.284,00 2.881.361,77 3.011.023,04 3.146.519,08 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 - Manutenção das Atividades administrativas 10 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 Total do Projeto/Atividade: 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 Total da Unidade Orçamentária: 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 Total do Órgão: 2.342.792,47 2.448.218,64 2.667.590,48 2.787.629,33 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 006 - SECRETARIA JURÍDICA Unidade 001 - Secretaria Jurídica Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 11 159.790,00 166.980,55 174.494,67 182.346,93 Total do Projeto/Atividade: 159.790,00 166.980,55 174.494,67 182.346,93 Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 - Manutenção das Atividades Administrativas 12 565.529,51 590.978,34 617.572,36 645.363,12 Total do Projeto/Atividade: 565.529,51 590.978,34 617.572,36 645.363,12 Total da Unidade Orçamentária: 725.319,51 757.958,89 792.067,03 827.710,05 Total do Órgão: 725.319,51 757.958,89 792.067,03 827.710,05 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - Secretaria de Educação Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.059 - Manutenção das Atividades Administrativas 13 5.242.033,50 5.477.925,00 5.724.431,63 5.982.031,05 Total do Projeto/Atividade: 5.242.033,50 5.477.925,00 5.724.431,63 5.982.031,05 Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL. Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.060 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 14 7.353.706,73 7.684.623,55 8.030.431,60 8.391.801,02 Total do Projeto/Atividade: 7.353.706,73 7.684.623,55 8.030.431,60 8.391.801,02 Programa 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1.017 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 15 574.689,62 600.550,65 627.575,43 655.816,32 Total do Projeto/Atividade: 574.689,62 600.550,65 627.575,43 655.816,32 Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR Programa 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.064 - Manutenção do Transporte escolar do Ensino Superior 17 933.334,00 975.334,03 1.019.224,06 1.065.089,14 Total do Projeto/Atividade: 933.334,00 975.334,03 1.019.224,06 1.065.089,14 Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 18 8.695.929,02 9.087.245,83 9.496.171,89 9.923.499,62 Total do Projeto/Atividade: 8.695.929,02 9.087.245,83 9.496.171,89 9.923.499,62 Programa 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1.018 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 16 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,18 Total do Projeto/Atividade: 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,18 Subfunção 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Especial 19 10.450,00 10.920,25 11.411,66 11.925,18 Total do Projeto/Atividade: 10.450,00 10.920,25 11.411,66 11.925,18 Subfunção 368 - Educação Básica E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.063 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 20 6.527.966,00 6.821.724,47 7.128.702,07 7.449.493,66 Total do Projeto/Atividade: 6.527.966,00 6.821.724,47 7.128.702,07 7.449.493,66 Programa 0023 - EDUCAÇÃO AMPLIADA 2.065 - Manutenção do projeto de música na educação básica 21 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 2.066 - Manutenção do Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) 22 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 2.067 - Manutenção do Programa de Educação no Campo 23 15.000,00 15.675,00 16.380,37 17.117,49 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 15.675,00 16.380,37 17.117,49 2.068 - Manutenção do Programa Mundo Mágico da Leitura 24 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total da Unidade Orçamentária: 30.913.108,87 32.304.198,78 33.757.887,71 35.276.992,62 Total do Órgão: 30.913.108,87 32.304.198,78 33.757.887,71 35.276.992,62 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.013 - Construção da sede da Secretaria de Saúde 1 9.495,00 1.585,12 Total do Projeto/Atividade: 0,00 9.495,00 1.585,12 0,00 2.041 - Manutenção das atividades administrativas 2 7.565.849,00 7.906.312,20 8.262.096,25 8.633.890,59 Total do Projeto/Atividade: 7.565.849,00 7.906.312,20 8.262.096,25 8.633.890,59 2.042 - Fortalecimento do controle social 3 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA Programa 0014 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 1.014 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 4 10.000,00 1.000,00 1.585,12 13.762,90 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 1.000,00 1.585,12 13.762,90 2.043 - Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 5 1.501.315,80 1.568.875,01 1.639.474,39 1.713.250,74 Total do Projeto/Atividade: 1.501.315,80 1.568.875,01 1.639.474,39 1.713.250,74 2.044 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 6 3.772.755,04 3.942.529,02 4.119.942,83 4.305.340,26 Total do Projeto/Atividade: 3.772.755,04 3.942.529,02 4.119.942,83 4.305.340,26 2.045 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 7 1.883.717,20 1.968.484,47 2.057.066,27 2.149.634,25 Total do Projeto/Atividade: 1.883.717,20 1.968.484,47 2.057.066,27 2.149.634,25 2.046 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 8 1.402.291,76 1.465.394,89 1.531.337,66 1.600.247,85 Total do Projeto/Atividade: 1.402.291,76 1.465.394,89 1.531.337,66 1.600.247,85 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0015 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.015 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviço de saúde 9 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 2.047 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 10 6.335.085,93 6.620.164,80 6.918.072,22 7.229.385,47 Total do Projeto/Atividade: 6.335.085,93 6.620.164,80 6.918.072,22 7.229.385,47 2.048 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 11 340.330,88 355.645,77 371.649,83 388.374,07 Total do Projeto/Atividade: 340.330,88 355.645,77 371.649,83 388.374,07 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. Programa 0018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 12 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 522.500,00 546.012,50 570.583,06 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA Programa 0016 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 2.049 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 13 455.000,00 475.475,00 496.871,38 519.230,59 Total do Projeto/Atividade: 455.000,00 475.475,00 496.871,38 519.230,59 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA Programa 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 2.050 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 14 301.060,40 314.608,12 327.607,50 342.349,84 Total do Projeto/Atividade: 301.060,40 314.608,12 327.607,50 342.349,84 2.051 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 15 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84 2.052 - Implantação e manutenção da rede de proteção animal 16 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total da Unidade Orçamentária: 24.498.406,01 25.600.834,28 26.752.871,82 27.956.751,05 Total do Órgão: 24.498.406,01 25.600.834,28 26.752.871,82 27.956.751,05 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Unidade 001 - Fundo Municipal da Assistência Social Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.069 - Manutenção Das Atividades Administrativas 25 3.121.398,57 3.261.861,51 3.408.645,28 3.562.034,31 Total do Projeto/Atividade: 3.121.398,57 3.261.861,51 3.408.645,28 3.562.034,31 Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE 1.019 - Contruir, reformar e ampliar 26 30.305,00 31.668,72 33.093,81 34.583,04 Total do Projeto/Atividade: 30.305,00 31.668,72 33.093,81 34.583,04 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA Programa 0025 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.070 - Proteção Social Basica 27 198.727,94 207.670,70 217.015,88 226.781,60 Total do Projeto/Atividade: 198.727,94 207.670,70 217.015,88 226.781,60 2.071 - Proteção Social De Média Complexidade 28 37.411,00 39.094,50 40.853,75 42.692,15 Total do Projeto/Atividade: 37.411,00 39.094,50 40.853,75 42.692,15 2.072 - Proteção Social de Alta Complexidade 29 51.967,56 54.306,10 56.749,90 59.303,61 Total do Projeto/Atividade: 51.967,56 54.306,10 56.749,90 59.303,61 Programa 0026 - BENEFICIOS ASSISTENCIAS 2.073 - Benefícios Eventuais 30 151.452,50 158.267,86 165.389,91 172.832,44 Total do Projeto/Atividade: 151.452,50 158.267,86 165.389,91 172.832,44 Programa 0027 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 2.074 - Apoio a Entidades Assistencias 31 254.370,00 265.816,65 277.778,39 290.278,41 Total do Projeto/Atividade: 254.370,00 265.816,65 277.778,39 290.278,41 Programa 0028 - COMBATE A FOME E DESNUTRIÇÃO 2.075 - Segurança Alimentar 32 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,17 Programa 0029 - INCLUSÃO PRODUTIVA AO TRABALHO E RENDA 2.076 - Inclusão Produtiva E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 33 500,00 522,50 546,01 570,58 Total do Projeto/Atividade: 500,00 522,50 546,01 570,58 Programa 0030 - VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO 2.077 - Implantação Da Casa Do Cidadão 34 500,00 522,50 546,01 570,58 Total do Projeto/Atividade: 500,00 522,50 546,01 570,58 Total da Unidade Orçamentária: 3.847.632,57 4.020.776,04 4.201.710,96 4.390.787,89 Unidade 002 - Fundo da Infância e Adolescência Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2.078 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 35 3.000,00 3.135,00 3.276,07 3.423,50 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 3.135,00 3.276,07 3.423,50 Total da Unidade Orçamentária: 3.000,00 3.135,00 3.276,07 3.423,50 Total do Órgão: 3.850.632,57 4.023.911,04 4.204.987,03 4.394.211,39 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.037 - Manutenção das atividades administrativas 36 1.456.391,60 1.230.513,98 1.187.742,10 1.766.752,69 Total do Projeto/Atividade: 1.456.391,60 1.230.513,98 1.187.742,10 1.766.752,69 2.038 - Ativação da fábrica de pré moldados 37 28.499,42 47.299,40 54.477,87 32.529,38 Total do Projeto/Atividade: 28.499,42 47.299,40 54.477,87 32.529,38 Programa 0012 - INFRAESTRUTURA 1.008 - Construção, recuperação, adequação e aquisição de prédios públicos 38 200.000,00 200.000,00 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 150.000,00 0,00 2.040 - Programa de assistência técnica gratuita 39 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA Subfunção 182 - DEFESA CIVIL Programa 0012 - INFRAESTRUTURA 2.039 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 40 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0012 - INFRAESTRUTURA 1.009 - Pavimentação e drenagem 41 400.000,00 400.000,00 514.000,00 400.000,00 Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 400.000,00 514.000,00 400.000,00 1.010 - Mobilidade Urbana 42 44.428,00 380.655,20 510.415,45 510.415,45 Total do Projeto/Atividade: 44.428,00 380.655,20 510.415,45 510.415,45 1.011 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 43 357.945,00 357.945,00 363.414,84 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 357.945,00 357.945,00 363.414,84 200.000,00 Função 25 - ENERGIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0012 - INFRAESTRUTURA 1.012 - Extensão de rede 44 50.000,00 39.572,32 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 39.572,32 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.638.264,02 2.756.985,90 2.881.050,26 3.010.697,52 Total do Órgão: 2.638.264,02 2.756.985,90 2.881.050,26 3.010.697,52 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 011 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos Função 15 - URBANISMO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - Manutenção das Atividades administrativas 45 3.042.641,14 3.177.759,99 3.318.959,19 3.466.512,35 Total do Projeto/Atividade: 3.042.641,14 3.177.759,99 3.318.959,19 3.466.512,35 Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa 0004 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 2.007 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 46 742.662,00 762.581,79 783.397,97 805.150,87 Total do Projeto/Atividade: 742.662,00 762.581,79 783.397,97 805.150,87 2.008 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 47 1.161.750,99 1.214.029,78 1.268.661,12 1.325.750,87 Total do Projeto/Atividade: 1.161.750,99 1.214.029,78 1.268.661,12 1.325.750,87 2.009 - Manutenção de vias públicas 48 224.300,00 249.693,00 276.229,71 303.960,04 Total do Projeto/Atividade: 224.300,00 249.693,00 276.229,71 303.960,04 Total da Unidade Orçamentária: 5.171.354,13 5.404.064,56 5.647.247,99 5.901.374,13 Total do Órgão: 5.171.354,13 5.404.064,56 5.647.247,99 5.901.374,13 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 012 - SECRETARIA DE INTERIOR Unidade 001 - Secretaria do Interior Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 - Manutenção das atividades administrativas 49 2.299.817,03 2.403.308,80 2.511.457,70 2.624.473,30 Total do Projeto/Atividade: 2.299.817,03 2.403.308,80 2.511.457,70 2.624.473,30 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - Transporte Rodoviário Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.016 - Aquisição de máquinas, equipamentos ou veículos pesados 50 1.045,00 1.092,02 1.141,17 1.192,52 Total do Projeto/Atividade: 1.045,00 1.092,02 1.141,17 1.192,52 2.033 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados 51 1.690.000,00 1.766.050,00 1.845.522,26 1.928.570,81 Total do Projeto/Atividade: 1.690.000,00 1.766.050,00 1.845.522,26 1.928.570,81 Programa 0011 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS POMERANAS 2.034 - Conservação e melhoria em estradas 52 627.000,00 655.215,00 684.699,67 715.511,15 Total do Projeto/Atividade: 627.000,00 655.215,00 684.699,67 715.511,15 2.035 - Pavimentação asfáltica de estrada 53 313.500,00 327.607,50 342.349,83 357.755,57 Total do Projeto/Atividade: 313.500,00 327.607,50 342.349,83 357.755,57 Total da Unidade Orçamentária: 4.931.362,03 5.153.273,32 5.385.170,63 5.627.503,35 Total do Órgão: 4.931.362,03 5.153.273,32 5.385.170,63 5.627.503,35 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Unidade 001 - Secretaria de Transportes Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 - Manutenção das atividades administrativas 54 740.000,00 773.300,00 808.098,50 844.462,93 Total do Projeto/Atividade: 740.000,00 773.300,00 808.098,50 844.462,93 Programa 0019 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 2.055 - Renovação e manutenção de veículos 55 880.000,00 919.600,00 960.982,00 1.004.226,19 Total do Projeto/Atividade: 880.000,00 919.600,00 960.982,00 1.004.226,19 Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0020 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.056 - Implementação da mobilidade urbana 56 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61 Total da Unidade Orçamentária: 1.720.000,00 1.797.400,00 1.878.283,00 1.962.805,73 Total do Órgão: 1.720.000,00 1.797.400,00 1.878.283,00 1.962.805,73 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 - Manutenção das atividades administrativas 57 1.350.000,00 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,31 Total do Projeto/Atividade: 1.350.000,00 1.410.750,00 1.474.233,75 1.540.574,31 Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa 0033 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2.025 - Inspeção Municipal 58 55.000,00 57.475,00 60.061,37 62.764,13 Total do Projeto/Atividade: 55.000,00 57.475,00 60.061,37 62.764,13 Subfunção 481 - HABITAÇÃO RURAL Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.006 - Construção de habitações rurais 59 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 Subfunção 544 - Recursos Hídricos Programa 0007 - ÁGUAS DE SANTA MARIA 2.022 - Contenção de águas no campo 60 78.941,83 82.494,21 86.206,45 90.085,74 Total do Projeto/Atividade: 78.941,83 82.494,21 86.206,45 90.085,74 Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.024 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 61 77.852,50 81.355,86 85.016,87 88.842,63 Total do Projeto/Atividade: 77.852,50 81.355,86 85.016,87 88.842,63 Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.036 - Promoção e fomento da agricultura orgânica 62 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.004 - Construção e infraestrutura no meio rural 63 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51 1.007 - Pavimentação de estradas pomeranas 64 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.045,00 1.092,02 1.141,16 2.023 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo 65 371.497,50 388.214,89 405.684,55 423.940,36 Total do Projeto/Atividade: 371.497,50 388.214,89 405.684,55 423.940,36 Subfunção 722 - Telecomunicações Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.005 - Instalação de telefonia móvel rural 66 351.000,00 366.795,00 383.300,77 400.549,30 Total do Projeto/Atividade: 351.000,00 366.795,00 383.300,77 400.549,30 Total da Unidade Orçamentária: 2.387.291,83 2.494.719,96 2.606.982,32 2.724.296,46 Total do Órgão: 2.387.291,83 2.494.719,96 2.606.982,32 2.724.296,46 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 015 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - Sercretaria de Meio Ambiente Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.015 - Manutenção das atividades administrativas 67 743.674,61 777.139,97 812.111,25 848.656,26 Total do Projeto/Atividade: 743.674,61 777.139,97 812.111,25 848.656,26 Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 1.003 - Construções ambientais 68 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 2.016 - Manutenção das atividades ambientais 69 32.127,50 33.573,23 35.084,03 36.662,81 Total do Projeto/Atividade: 32.127,50 33.573,23 35.084,03 36.662,81 2.017 - Desenvolvimento ambiental 70 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32 2.018 - Fundo de meio Ambiente 71 10.500,00 10.972,50 11.466,26 11.982,24 Total do Projeto/Atividade: 10.500,00 10.972,50 11.466,26 11.982,24 Total da Unidade Orçamentária: 866.302,11 905.285,70 946.023,54 988.594,60 Total do Órgão: 866.302,11 905.285,70 946.023,54 988.594,60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 016 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo Função 13 - CULTURA Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.026 - Manutenção das atiivdades administrativas 72 900.000,00 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 Total do Projeto/Atividade: 900.000,00 940.500,00 982.822,50 1.027.049,50 Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL Programa 0010 - APOIO E DESENVOLVIMENTO E PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS 2.027 - Promoção e fortalecimento cultural e turístico 73 337.000,00 352.165,00 368.012,42 384.572,97 Total do Projeto/Atividade: 337.000,00 352.165,00 368.012,42 384.572,97 2.028 - Manutenção do Fundo Municipal 74 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 2.029 - Realização dos eventos do calendário anual 75 800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.932,90 Total do Projeto/Atividade: 800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.932,90 2.030 - Apoio a musica e dança 76 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66 Total da Unidade Orçamentária: 2.057.000,00 2.149.565,00 2.246.295,42 2.347.378,69 Total do Órgão: 2.057.000,00 2.149.565,00 2.246.295,42 2.347.378,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 017 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Unidade 001 - Secretaria de Esporte e Laser Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.012 - Manutenção das Atividades Administrativas 77 1.295.417,66 1.353.711,45 1.414.628,47 1.478.289,75 Total do Projeto/Atividade: 1.295.417,66 1.353.711,45 1.414.628,47 1.478.289,75 Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0005 - ESPORTE PARA TODOS 2.014 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 78 132.262,97 138.214,80 144.434,47 150.934,02 Total do Projeto/Atividade: 132.262,97 138.214,80 144.434,47 150.934,02 Subfunção 813 - Lazer Programa 0005 - ESPORTE PARA TODOS 1.002 - Construção, reforma e ampliação 79 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,20 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,20 Total da Unidade Orçamentária: 1.477.680,63 1.544.176,25 1.613.664,19 1.686.281,97 Total do Órgão: 1.477.680,63 1.544.176,25 1.613.664,19 1.686.281,97 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 018 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA Unidade 001 - Controladoria Geral Interna Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas 80 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 Total do Projeto/Atividade: 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 Total da Unidade Orçamentária: 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 Total do Órgão: 412.583,34 431.149,59 450.551,32 470.826,13 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Unidade 001 - Instituto de Previdência Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 - Manutenção das atividades administrativas 1 1.165.175,00 1.217.607,88 1.272.400,23 1.329.658,24 Total do Projeto/Atividade: 1.165.175,00 1.217.607,88 1.272.400,23 1.329.658,24 2.082 - Manutenção da Previdência do Servidor 2 3.427.600,00 3.581.842,00 3.743.024,89 3.911.461,01 Total do Projeto/Atividade: 3.427.600,00 3.581.842,00 3.743.024,89 3.911.461,01 Total da Unidade Orçamentária: 4.592.775,00 4.799.449,88 5.015.425,12 5.241.119,25 Total do Órgão: 4.592.775,00 4.799.449,88 5.015.425,12 5.241.119,25 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 25 E&L Produções de Software LTDA Código Ficha 2018 2019 2020 2021 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:27:15 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 001 - Reserva de Contingência Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção 999 - Reserva de Contingência Programa 9999 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 9.999 - Reserva de Contingência 81 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 Total do Projeto/Atividade: 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 Total da Unidade Orçamentária: 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 Total do Órgão: 2.523.675,00 2.637.240,37 2.755.916,19 2.879.932,40 Total Geral: 121.209.819,06 HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL T. MOLINO MOREIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETO 106.215.752,84 110.995.461,71 115.990.257,48 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 25 de 25 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a amp liação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadões. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Administração Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada O DÍVIDA PAGA Percentual 100,00 0,00 1.423.496,34 0,00 1.013 - Construção da sede da Secretaria de Saúde P OBRA REALIZADA Unidade 2,00 0,00 11.080,12 0,00 1.016 - Aquisição de máquinas, equipamentos ou veículos pesados P BEM ADQUIRIDO Unidade 4,00 0,00 4.470,71 0,00 2.001 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 6.246.159,04 0,00 2.005 - Manutenção das Atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 10.246.230,92 0,00 2.006 - Manutenção das Atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 13.005.872,67 0,00 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas A FISCALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO Percentual 400,00 0,00 1.765.110,38 0,00 2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 22.887.986,03 0,00 2.012 - Manutenção das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 5.542.047,33 0,00 2.015 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 3.181.582,09 0,00 2.019 - Manutenção das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 10.111.535,10 0,00 2.020 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos A ATIVIDADE REALIZADA Percentual 100,00 0,00 261.156,45 0,00 2.021 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 5.775.558,06 0,00 2.026 - Manutenção das atiivdades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 3.850.372,00 0,00 2.031 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 9.839.056,83 0,00 2.033 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 7.230.143,07 0,00 2.037 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 5.641.400,37 0,00 2.038 - Ativação da fábrica de pré moldados A PEÇA FABRICADA/MOLDADA Unidade 60.555,00 0,00 162.806,07 0,00 2.041 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 32.368.148,04 0,00 2.042 - Fortalecimento do controle social A CONSELHO MANTIDO Unidade 8,00 0,00 128.345,73 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS 2.054 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 3.165.861,43 0,00 2.057 - Manutenção das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 2.419.443,33 0,00 2.058 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 683.612,15 0,00 2.059 - Manutenção das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 22.426.421,18 0,00 2.060 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 31.460.562,90 0,00 2.061 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 37.202.846,36 0,00 2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Especial A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 44.707,09 0,00 2.069 - Manutenção Das Atividades Administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 13.353.939,67 0,00 2.081 - Manutenção das atividades administrativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 4.984.841,35 0,00 2.082 - Manutenção da Previdência do Servidor A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 14.663.927,90 0,00 Total de Ações: 30 70.369,00 0,00 270.088.720,71 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA Tipo Programa: Programa Finalístico Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município. Objetivo: População em geral Unidade Responsável: Secretaria de Gabinete Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.002 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade A AÇÃO APOIADA Percentual 400,00 0,00 213.909,56 0,00 2.003 - Ações de Proteção e Defesa Civil A AÇÃO REALIZADA Unidade 280,00 0,00 213.909,56 0,00 Total de Ações: 2 680,00 0,00 427.819,12 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0003 - COMUNICAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO Tipo Programa: Programa Finalístico Garantir o acesso da população a informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Administração Municipal de forma clara e transparente. Objetivo: População em geral Unidade Responsável: Secretaria de Gabinete Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.001 - Implantação do sistema de retransmissão do sinal digital de TV P PROJETO IMPLANTADO Unidade 3,00 0,00 204.500,00 0,00 2.004 - Ações de comunicação A AÇÃO DIVULGADA Percentual 400,00 0,00 1.283.457,34 0,00 Total de Ações: 2 403,00 0,00 1.487.957,34 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0004 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA Tipo Programa: Programa Finalístico Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Serviços Urbanos Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.007 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Percentual 400,00 0,00 3.093.792,63 0,00 2.008 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO Toneladas 18.320,00 0,00 4.970.192,76 0,00 2.009 - Manutenção de vias públicas A VIAS PÚBLICAS MANTIDAS Quilômetros 8,00 0,00 1.054.182,75 0,00 Total de Ações: 3 18.728,00 0,00 9.118.168,14 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0005 - ESPORTE PARA TODOS Tipo Programa: Programa Finalístico Ampliar os projetos desenvolvidos pela SECESP, democratizando o acesso a prática do esporte,provendo o desenvolvimento integral da população estimulando o desenvolvimento social. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Esporte e Laser Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.002 - Construção, reforma e ampliação P OBRA REALIZADA Unidade 4,00 0,00 213.909,45 0,00 2.014 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer A JOGO E EVENTO Unidade 20.000,00 0,00 565.846,26 0,00 Total de Ações: 2 20.004,00 0,00 779.755,71 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL Tipo Programa: Programa Finalístico Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no minicípio, a fim de conter impactos ambientais. Promover a connscientização da população sobre a cadeia produtiva e o de scarte dos resíduos. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Sercretaria de Meio Ambiente Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.003 - Construções ambientais P PARQUE/JARDIM/CENTRO DE Unidade 7,00 0,00 256.691,47 0,00 2.016 - Manutenção das atividades ambientais A SERVIÇO MANTIDO Percentual 100,00 0,00 137.447,57 0,00 2.017 - Desenvolvimento ambiental A SERVIÇO MANTIDO Percentual 100,00 0,00 85.563,82 0,00 2.018 - Fundo de meio Ambiente A AÇÃO APOIADA Percentual 400,00 0,00 44.921,00 0,00 Total de Ações: 4 607,00 0,00 524.623,86 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 7 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0007 - ÁGUAS DE SANTA MARIA Tipo Programa: Programa Finalístico Promover o processo produtivo através de tecnologias, praticas e construções e equipamentos que promovam à agricultura mais ecológica, rentável, com tecnologias apropriadas, buscando a sustentabilidade agrícola. Objetivo: agricultores em geral Unidade Responsável: Secretaria de Agropecuária Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.022 - Contenção de águas no campo A SERVIÇO MANTIDO Percentual 100,00 0,00 337.728,23 0,00 Total de Ações: 1 100,00 0,00 337.728,23 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 8 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO Tipo Programa: Programa Finalístico Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saúde, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo. Objetivo: agricultores em geral Unidade Responsável: Secretaria de Agropecuária Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.004 - Construção e infraestrutura no meio rural P OBRA REALIZADA Unidade 4,00 0,00 427.819,01 0,00 1.005 - Instalação de telefonia móvel rural P TELEFONIA RURAL IMPLANTADA Unidade 4,00 0,00 1.501.645,07 0,00 1.006 - Construção de habitações rurais P OBRA REALIZADA Unidade 40,00 0,00 4.278,18 0,00 1.007 - Pavimentação de estradas pomeranas P ESTRADAS PAVIMENTADAS Quilômetros 40,00 0,00 4.278,18 0,00 2.023 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo A AGRICULTOR APOIADO Percentual 100,00 0,00 1.589.337,30 0,00 2.024 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário A PESQUISA APOIADA Percentual 100,00 0,00 333.067,86 0,00 2.036 - Promoção e fomento da agricultura orgânica A SERVIÇO MANTIDO Percentual 100,00 0,00 4.278,18 0,00 Total de Ações: 7 388,00 0,00 3.864.703,78 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 9 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0010 - APOIO E DESENVOLVIMENTO E PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS Tipo Programa: Programa Finalístico DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA PROMOVER AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E O PATRIMONIO CULTURAL ABRANGENDO AS LINGUAGENS ARTISTICAS INDIVIDUAIS E CO LETIVAS. Objetivo: público em geral Unidade Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.027 - Promoção e fortalecimento cultural e turístico A TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual 100,00 0,00 1.441.750,39 0,00 2.028 - Manutenção do Fundo Municipal A TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual 400,00 0,00 42.781,91 0,00 2.029 - Realização dos eventos do calendário anual A TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual 400,00 0,00 3.422.552,90 0,00 2.030 - Apoio a musica e dança A MÚSICA E DANÇA APOIADA Percentual 100,00 0,00 42.781,91 0,00 Total de Ações: 4 1.000,00 0,00 4.949.867,11 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 10 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0011 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS POMERANAS Tipo Programa: Programa Finalístico Melhorar a qualidade das estradas viciniais e adjacentes visando a trafegabilidade dos munícipes. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria do Interior Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.034 - Conservação e melhoria em estradas A ESTRADA CONSERVADA Quilômetros 400,00 0,00 2.682.425,82 0,00 2.035 - Pavimentação asfáltica de estrada A ESTRADA CONSERVADA Quilômetros 20,00 0,00 1.341.212,90 0,00 Total de Ações: 2 420,00 0,00 4.023.638,72 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 11 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0012 - INFRAESTRUTURA Tipo Programa: Programa Finalístico Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação a infraestrutura municipal. Objetivo: público em geral Unidade Responsável: Secretaria de Obras e Infraestrutura Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.008 - Construção, recuperação, adequação e aquisição de prédios públicos P PRÉDIO CONSTRUÍDO/RECUPERADO/ Unidade 3,00 0,00 550.000,00 0,00 1.009 - Pavimentação e drenagem P RUA PAVIMENTADA/DRENADA Unidade 42,00 0,00 1.714.000,00 0,00 1.010 - Mobilidade Urbana P OBRA REALIZADA Unidade 7,00 0,00 1.445.914,10 0,00 1.011 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto P PONTE CONSTRUIDA/ Unidade 13,00 0,00 1.279.304,84 0,00 1.012 - Extensão de rede P REDE AMPLIADA Metro Linear 58,00 0,00 189.572,32 0,00 2.039 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres A RISCO MITIGADO Unidade 4,00 0,00 300.000,00 0,00 2.040 - Programa de assistência técnica gratuita A ASSESSORIA PROFISSIONAL Unidade 32,00 0,00 4.000,00 0,00 Total de Ações: 7 159,00 0,00 5.482.791,26 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 12 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0014 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA Tipo Programa: Programa Finalístico Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e garantir o acesso da população a estes serviços com qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, em todos os ciclos da vida, promovendo à saúde de forma humanizada e resolutiva. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.014 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de P OBRA REALIZADA Unidade 8,00 0,00 26.348,02 0,00 2.043 - Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB A SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE Percentual 400,00 0,00 6.422.915,94 0,00 2.044 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF A SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE Percentual 400,00 0,00 16.140.567,15 0,00 2.045 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS A FAMÍLIA VISITADA PELO ACS Percentual 320,00 0,00 8.058.902,19 0,00 2.046 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal A ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 119.424,00 0,00 5.999.272,16 0,00 Total de Ações: 5 120.552,00 0,00 36.648.005,46 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 13 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0015 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Tipo Programa: Programa Finalístico Garantir a manutenção e expansão de serviços especializados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.015 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de P UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA Unidade 3,00 0,00 12.000,00 0,00 2.047 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade A POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual 320,00 0,00 27.102.708,42 0,00 2.048 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental A USUÁRIO DO SERVIÇO ATENDIDO Unidade 12.528,00 0,00 1.456.000,55 0,00 Total de Ações: 3 12.851,00 0,00 28.570.708,97 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 14 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0016 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Tipo Programa: Programa Finalístico Promover, ampliar e manter a atuação fiscalizadora da Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabelecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campanhas educativas, orientadoras garantindo à população serviço de qualida de. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.049 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária A INSPEÇÃO REALIZADA Unidade 2.800,00 0,00 1.946.576,97 0,00 Total de Ações: 1 2.800,00 0,00 1.946.576,97 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 15 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO Tipo Programa: Programa Finalístico Observar e monitorar a situação de saúde da população, por meio de um conjunto de ações destinadas a controlar riscos e danos a saúde da população, intervindo nos fatores de risco e com isso contribuir com a integralidade da atenção à saúde Objetivo: Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.050 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental A ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Unidade 116.640,00 0,00 1.285.625,86 0,00 2.051 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 1.283.457,34 0,00 2.052 - Implantação e manutenção da rede de proteção animal A ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 400,00 0,00 427.819,11 0,00 Total de Ações: 3 117.440,00 0,00 2.996.902,31 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 16 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo Programa: Programa Finalístico Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal de Saúde Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica A MEDICAMENTO Percentual 380,00 0,00 2.139.095,56 0,00 Total de Ações: 1 380,00 0,00 2.139.095,56 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 17 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0019 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo Administrar as ações pertinentes ao uso e à renovação/manutenção dos veículos da frota municipal. Objetivo: servidores públicos das Secretarias Municipais Unidade Responsável: Secretaria de Transportes Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.055 - Renovação e manutenção de veículos A VEÍCULOS ADQUIRIDOS/MANTIDOS Unidade 760,00 0,00 3.764.808,19 0,00 Total de Ações: 1 760,00 0,00 3.764.808,19 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 18 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0020 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Tipo Programa: Programa Finalístico O Programa de Mobilidade Urbana Integrada visa implantação de ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade de forma a priorizar pessoas em detrimento de automóveis. Vislumbra-se a desenvolver açõe s de sinalização horizontal, vertical e semafórica de forma a contribuir para segurança e fluidez no trânsito; implantar rede de ciclovias e/ou ciclofaixas, incentivar e implantar bicicletários ou paraciclos; implantar faixas elevadas em vias urbanas. Inovar e modernizar os serviços de transportes, viabilizando o permissionário de táxi e monitoramento da frota tanto de transporte público. Contribuir para melhorar a mobilidade nas áreas da cidade e em bairros, gerenciamento das áreas de estacionamento de automóveis e por fim articular a integração do sistema de transporte público coletivo municipal. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Transportes Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.056 - Implementação da mobilidade urbana A MOBILIDADE URBANA Quilômetros 3,50 0,00 427.819,11 0,00 Total de Ações: 1 3,50 0,00 427.819,11 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 19 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR Tipo Programa: Programa Finalístico Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar. Objetivo: Alunos residentes no município Unidade Responsável: Secretaria de Educação Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.063 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica A ALUNOS ATENDIDOS Unidade 15.952,00 0,00 27.927.886,20 0,00 2.064 - Manutenção do Transporte escolar do Ensino Superior A ALUNOS ATENDIDOS Unidade 860,00 0,00 3.992.981,23 0,00 Total de Ações: 2 16.812,00 0,00 31.920.867,43 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 20 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR Tipo Programa: Programa Finalístico Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da infraestrututa escolar municipal Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Educação Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.017 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental P OBRA REALIZADA Unidade 8,00 0,00 2.458.632,02 0,00 1.018 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil P OBRA REALIZADA Unidade 6,00 0,00 6.417.286,68 0,00 Total de Ações: 2 14,00 0,00 8.875.918,70 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 21 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0023 - EDUCAÇÃO AMPLIADA Tipo Programa: Programa Finalístico Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das escolas municipais em várias áreas educacionais, bem como qualificar as atividades curriculares das escolas por meio das relações necessárias entre saberes que circulam em difere ntes espaços e tempo de aprendizagem. Objetivo: Alunos da rede municipal Unidade Responsável: Secretaria de Educação Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.065 - Manutenção do projeto de música na educação básica A AÇÃO MANTIDA Unidade 24,00 0,00 85.563,82 0,00 2.066 - Manutenção do Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) A AÇÃO MANTIDA Unidade 184,00 0,00 85.563,82 0,00 2.067 - Manutenção do Programa de Educação no Campo A AÇÃO MANTIDA Unidade 184,00 0,00 64.172,86 0,00 2.068 - Manutenção do Programa Mundo Mágico da Leitura A AÇÃO MANTIDA Unidade 184,00 0,00 85.563,82 0,00 Total de Ações: 4 576,00 0,00 320.864,32 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 22 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0024 - ESTRUTURANDO A REDE Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo Construir, reformar ou ampliar os espaços necessarios para o atendimento das demandas da Assistencia Social. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.019 - Contruir, reformar e ampliar P OBRA REALIZADA Unidade 4,00 0,00 129.650,57 0,00 Total de Ações: 1 4,00 0,00 129.650,57 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 23 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0025 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS Tipo Programa: Programa Finalístico Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.070 - Proteção Social Basica A INDIVIDUO ATENDIDO Unidade 3.000,00 0,00 850.196,12 0,00 2.071 - Proteção Social De Média Complexidade A INDIVIDUO ATENDIDO Unidade 160,00 0,00 160.051,40 0,00 2.072 - Proteção Social de Alta Complexidade A INDIVIDUO ATENDIDO Unidade 40,00 0,00 222.327,17 0,00 Total de Ações: 3 3.200,00 0,00 1.232.574,69 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 24 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0026 - BENEFICIOS ASSISTENCIAS Tipo Programa: Programa Finalístico Manutenção e ampliação dos programas de beneficios eventuais. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.073 - Benefícios Eventuais A INDIVIDUO ATENDIDO Unidade 1.600,00 0,00 647.942,71 0,00 Total de Ações: 1 1.600,00 0,00 647.942,71 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 25 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0027 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS Tipo Programa: Programa Finalístico Realizar repasse financeiro a fim de contribuir com a execução de programas voltados aos públicos prioritarios da Assistência Social. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.074 - Apoio a Entidades Assistencias A APOIO REALIZADO Unidade 4,00 0,00 1.088.243,45 0,00 Total de Ações: 1 4,00 0,00 1.088.243,45 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 26 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0028 - COMBATE A FOME E DESNUTRIÇÃO Tipo Programa: Programa Finalístico Oferta de programas e ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional Objetivo: População em situação e insegurança alimentar e nutricional Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.075 - Segurança Alimentar A FAMILIA ATENDIDA Unidade 800,00 0,00 4.278,19 0,00 Total de Ações: 1 800,00 0,00 4.278,19 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 27 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0029 - INCLUSÃO PRODUTIVA AO TRABALHO E RENDA Tipo Programa: Programa Finalístico Aprimorar e ampliar o acessoa emprego e renda Objetivo: público em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.076 - Inclusão Produtiva A CURSO E PALESTRA REALIZADA Unidade 4,00 0,00 2.139,09 0,00 Total de Ações: 1 4,00 0,00 2.139,09 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 28 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0030 - VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO Tipo Programa: Programa Finalístico Facilitar a Vida Do Cidadão ao reunir em um mesmo local vários serviços prestados a População. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Fundo Municipal da Assistência Social Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.077 - Implantação Da Casa Do Cidadão A SETOR IMPLANTADO Unidade 4,00 0,00 2.139,09 0,00 Total de Ações: 1 4,00 0,00 2.139,09 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 29 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Tipo Programa: Programa Finalístico Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes Objetivo: crianças e adolescentes Unidade Responsável: Fundo da Infância e Adolescência Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.078 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência A APOIO REALIZADO Unidade 4,00 0,00 12.834,57 0,00 Total de Ações: 1 4,00 0,00 12.834,57 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 30 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0032 - APOIO AO LEGISLATIVO Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo Modernizar o Poder Legislativo, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificaçã o dos servidores públicos. Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 1.020 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo P OBRA REALIZADA Unidade 4,00 0,00 1.882.404,10 0,00 2.079 - Manutenção das Atividades Legislativas A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 19.482.882,38 0,00 2.080 - Treinamento e Capacitação de Pessoal A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 196.796,79 0,00 Total de Ações: 3 804,00 0,00 21.562.083,27 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 31 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 0033 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Tipo Programa: Programa Finalístico Fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e e m trânsito no município de Santa Maria de Jetibá - E.S Objetivo: população em geral Unidade Responsável: Secretaria de Agropecuária Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 2.025 - Inspeção Municipal A SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 235.300,50 0,00 Total de Ações: 1 400,00 0,00 235.300,50 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 32 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:28:55 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 - RELATÓRIO DE PROGRAMAS Programa: 9999 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Programa de Apoio Administrativo Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos. Objetivo: Unidade Responsável: Reserva de Contingência Público Alvo: Ações Orçamentárias Tipo Unid. de Medida Meta PPA Produto Valor PPA Orçamentário Parceria Orçamentário Parceria 9.999 - Reserva de Contingência O SERVIÇO MANTIDO Percentual 400,00 0,00 10.796.763,96 0,00 Total de Ações: 1 400,00 0,00 10.796.763,96 0,00 HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL T. MOLINO MOREIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 33 de 33 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Programa 0032 - APOIO AO LEGISLATIVO Ação 1.020 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 2.079 - Manutenção das Atividades Legislativas 2.080 - Treinamento e Capacitação de Pessoal Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.001 - Manutenção das atividades administrativas Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE Programa 0002 - SEGURANÇA E CIDADANIA Ação 2.002 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 2.003 - Ações de Proteção e Defesa Civil Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE Programa 0003 - COMUNICAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO Ação 1.001 - Implantação do sistema de retransmissão do sinal digital de TV 2.004 - Ações de comunicação Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas Órgão 004 - SECRETARIA DE FAZENDA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 2.019 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.020 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos Órgão 005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.005 - Manutenção das Atividades administrativas Órgão 006 - SECRETARIA JURÍDICA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.057 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.058 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.059 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.060 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 2.061 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas da Educação Especial Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 6 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0021 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação 2.063 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 2.064 - Manutenção do Transporte escolar do Ensino Superior Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0022 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR Ação 1.017 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 1.018 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa 0023 - EDUCAÇÃO AMPLIADA Ação 2.065 - Manutenção do projeto de música na educação básica 2.066 - Manutenção do Programa de Educação Escolar Pomerana (Proepo) 2.067 - Manutenção do Programa de Educação no Campo 2.068 - Manutenção do Programa Mundo Mágico da Leitura Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 1.013 - Construção da sede da Secretaria de Saúde 2.041 - Manutenção das atividades administrativas 2.042 - Fortalecimento do controle social Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0014 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA Ação 1.014 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de s 2.043 - Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 2.044 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 2.045 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.046 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0015 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ação 1.015 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviço de sa 2.047 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 2.048 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0016 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE Ação 2.049 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO Ação 2.050 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 2.051 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 2.052 - Implantação e manutenção da rede de proteção animal Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação 2.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 6 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 008 - SECRETARIA DE SAÚDE Programa 0018 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.069 - Manutenção Das Atividades Administrativas Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE Ação 1.019 - Contruir, reformar e ampliar Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0025 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS Ação 2.070 - Proteção Social Basica 2.071 - Proteção Social De Média Complexidade 2.072 - Proteção Social de Alta Complexidade Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0026 - BENEFICIOS ASSISTENCIAS Ação 2.073 - Benefícios Eventuais Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0027 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS Ação 2.074 - Apoio a Entidades Assistencias Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0028 - COMBATE A FOME E DESNUTRIÇÃO Ação 2.075 - Segurança Alimentar Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0029 - INCLUSÃO PRODUTIVA AO TRABALHO E RENDA Ação 2.076 - Inclusão Produtiva Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0030 - VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO Ação 2.077 - Implantação Da Casa Do Cidadão Órgão 009 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Ação 2.078 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência Órgão 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.037 - Manutenção das atividades administrativas 2.038 - Ativação da fábrica de pré moldados Órgão 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa 0012 - INFRAESTRUTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 6 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 010 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa 0012 - INFRAESTRUTURA Ação 1.008 - Construção, recuperação, adequação e aquisição de prédios públicos 1.009 - Pavimentação e drenagem 1.010 - Mobilidade Urbana 1.011 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 1.012 - Extensão de rede 2.039 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 2.040 - Programa de assistência técnica gratuita Órgão 011 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.006 - Manutenção das Atividades administrativas Órgão 011 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Programa 0004 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA Ação 2.007 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.008 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.009 - Manutenção de vias públicas Órgão 012 - SECRETARIA DE INTERIOR Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 1.016 - Aquisição de máquinas, equipamentos ou veículos pesados 2.031 - Manutenção das atividades administrativas 2.033 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados Órgão 012 - SECRETARIA DE INTERIOR Programa 0011 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS POMERANAS Ação 2.034 - Conservação e melhoria em estradas 2.035 - Pavimentação asfáltica de estrada Órgão 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.054 - Manutenção das atividades administrativas Órgão 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Programa 0019 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Ação 2.055 - Renovação e manutenção de veículos Órgão 013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES Programa 0020 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ação 2.056 - Implementação da mobilidade urbana Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.021 - Manutenção das atividades administrativas Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Programa 0007 - ÁGUAS DE SANTA MARIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 4 de 6 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Programa 0007 - ÁGUAS DE SANTA MARIA Ação 2.022 - Contenção de águas no campo Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Programa 0008 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO Ação 1.004 - Construção e infraestrutura no meio rural 1.005 - Instalação de telefonia móvel rural 1.006 - Construção de habitações rurais 1.007 - Pavimentação de estradas pomeranas 2.023 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo 2.024 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 2.036 - Promoção e fomento da agricultura orgânica Órgão 014 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Programa 0033 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Ação 2.025 - Inspeção Municipal Órgão 015 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.015 - Manutenção das atividades administrativas Órgão 015 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Programa 0006 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL Ação 1.003 - Construções ambientais 2.016 - Manutenção das atividades ambientais 2.017 - Desenvolvimento ambiental 2.018 - Fundo de meio Ambiente Órgão 016 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.026 - Manutenção das atiivdades administrativas Órgão 016 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Programa 0010 - APOIO E DESENVOLVIMENTO E PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS Ação 2.027 - Promoção e fortalecimento cultural e turístico 2.028 - Manutenção do Fundo Municipal 2.029 - Realização dos eventos do calendário anual 2.030 - Apoio a musica e dança Órgão 017 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.012 - Manutenção das Atividades Administrativas Órgão 017 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Programa 0005 - ESPORTE PARA TODOS Ação 1.002 - Construção, reforma e ampliação 2.014 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 5 de 6 E&L Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 21/09/2017 14:33:50 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 PPA 2018 A 2021 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÃO(ÕES) POR ÓRGÃO Órgão 018 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.010 - Manutenção das Atividades Administrativas Órgão 019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação 2.081 - Manutenção das atividades administrativas 2.082 - Manutenção da Previdência do Servidor Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 9999 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA Ação 9.999 - Reserva de Contingência HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL T. MOLINO MOREIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 6 E&L Produções de Software LTDA