norma nº 2442/2021

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2442/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º,
ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O item 01 do Art. 1º da Lei Municipal nº 1093 de 22/12/2008, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica denominada a Creche Municipal “Adolfo Stange”.
Art. 2º. Ficam inalterados os demais Artigos da referida Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na e sua publicaç:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa Maria dejJetibá- de Junho de 2021.
ILÁ
Prefeito Munici