| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2452 / 2021 |
| Date | 2021-07-05 |
| Ementa | Projeto de lei N°26, que altera o artigo 1° da lei N° 197/1994 que a vigorar com a seguinte redação; Art. 1° fica denominada Rua Gustavo Carlos Berger, a rua que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger até as coordenadas 317763.08 m E, 7784780.97 m S, por uma extensão de 154 metros neste Município de Santa Maria de Jetibá. |
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Prefeitura Municipal ve Santa Mavia de Jetibá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2452/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 08 DE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º da Lei Municipal nº 197, de 08 de setembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rua GUSTAVO CARLOS AUGUSTO BERGER, com início na Rua Florêncio Augusto Berger e finalizando nas coordenadas 317763.08 m E 7784780.97 m S, numa extensão de 154 metros, no centro deste Município. Art. 2º, Ficam inalterados os demais artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa María de Jetibá-ES, 05 de Julho de 2021. (Lo ROEPKE Prefeito Municipal “edew nas eJed 0gduasap ewn pAaJosa epusgos | ojny) was edey OULNID “'ONHIVA dIdHAIT OLSNINV SOTUVI OAVISND YNH