norma nº 16/2018

 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTAMARIENSE AO SENHOR
SEBASTIÃO TOURQUET E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do 
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santamariense ao Senhor 
SEBASTIÃO TOURQUET.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do 
título será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 38ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de junho de 2018.
ADILSON ESPINDULA
Presidente da Câmara Municipal
ALVARO ROBERTO GONÇALVES
1º Secretário