norma nº 2790/2024

LEI Nº 2790/2024 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 
MUNICIPAL Nº 2497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Os anexos Demonstrativo 1 - Plano Plurianual, 2 - Detalhamento do PPA despesa, 
3 - Relatório de Programas e Ações Regionalizadas, 4 - Ações Integrantes do Programa, 5 - 
Programas/Indicadores/Ações, 6 - Relatório de Programas e Ações por Órgão, 7 - Detalhamento do 
PPA Receita, 8 - Comparativo PPA por fonte de recurso da Lei Municipal nº. 2.497 de 16 de novembro 
de 2021, passam a vigorar com a redação contida nos anexos da presente lei. 
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
 Santa Maria de Jetibá-ES, 07 de fevereiro de 2024. 
HILÁRIO ROEPKE 
Prefeito Municipal 
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Gabinete
002001.04.182 PROGRAMA: 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
OBJETIVO: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade,
a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
102.000,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
102.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 102.000,00
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil 96 0 0 0
ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA
Unidade A
96
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS 96
002001.06.122 PROGRAMA: 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
OBJETIVO: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade,
a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
186.350,00 0,00 0,00 0,00 186.350,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
185.850,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 185.850,00
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 100 0 0 0
AÇÃO APOIADA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 0
500,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 500,00
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
500,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 500,00
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100
002001.06.182 PROGRAMA: 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
OBJETIVO: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade,
a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
500,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 500,00
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 288.850,00 0,00 0,00 0,00 288.850,00
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Administração
003001.04.122 PROGRAMA: 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
OBJETIVO: Garantir o acesso e permanência nas unidades escolares dos alunos no município através do transporte escolar
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31 4.627.466,30
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.102.000,00
Meta Física
Valor 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31 4.627.466,30
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 350 350 350 350
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade A
1.400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ALUNOS 350 350
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31 4.627.466,30
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Agropecuária
004001.20.125 PROGRAMA: 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saude, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
15.500,00 16.000,00 16.600,00 17.060,00 65.160,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
15.500,00
Meta Física
Valor 16.000,00 16.600,00 17.060,00 65.160,00
2.009 - Inspeção Municipal 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
004001.20.572 PROGRAMA: 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saude, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
25.000,00 25.815,00 26.660,00 27.515,00 104.990,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
25.000,00
Meta Física
Valor 25.815,00 26.660,00 27.515,00 104.990,00
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 25 25 25 25
PESQUISA APOIADA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
004001.20.608 PROGRAMA: 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
OBJETIVO: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saude, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo.
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.210.750,00 1.251.651,00 1.292.329,00 1.334.202,00 5.088.932,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
620.750,00
Meta Física
Valor 642.476,00 663.356,00 684.850,00 2.611.432,00
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural 1 1 1 1
OBRA REALIZADA/BEM ADQUIRIDO
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS/ BENS 1 1
20.000,00
Meta Física
Valor 20.650,00 21.321,00 22.012,00 83.983,00
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
570.000,00
Meta Física
Valor 588.525,00 607.652,00 627.340,00 2.393.517,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 25 25 25 25
AGRICULTOR APOIADO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.251.250,00 1.293.466,00 1.335.589,00 1.378.777,00 5.259.082,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
005001.13.122 PROGRAMA: 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
OBJETIVO: Dotar o município de infraestrutura adequada para promover as manifestações artisticas e o patrimônio cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e coletiv
as, como também modernizar, atualizar e reestruturar o museu da imigração pomerana e a biblioteca pública municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.200.000,00 1.239.000,00 1.279.267,50 1.320.715,00 5.038.982,50
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.200.000,00
Meta Física
Valor 1.239.000,00 1.279.267,50 1.320.715,00 5.038.982,50
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
005001.13.392 PROGRAMA: 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
OBJETIVO: Dotar o município de infraestrutura adequada para promover as manifestações artisticas e o patrimônio cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e coletiv
as, como também modernizar, atualizar e reestruturar o museu da imigração pomerana e a biblioteca pública municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
2.617.091,33 2.837.223,22 2.929.481,96 3.024.474,66 11.408.271,17
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
5.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual P
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 0
986.791,33
Meta Física
Valor 1.159.100,97 1.195.905,11 1.235.674,92 4.577.472,33
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 25 25 25 25
TURISMO E CULTURA APOIADO
Percentual A
100
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
986.791,33
Meta Física
Valor 1.159.100,97 1.195.905,11 1.235.674,92 4.577.472,33
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 25 25 25 25
TURISMO E CULTURA APOIADO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
1.500.000,00
Meta Física
Valor 1.548.750,00 1.600.000,00 1.650.895,00 6.299.645,00
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual 25 25 25 25
TURISMO E CULTURA APOIADO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
125.300,00
Meta Física
Valor 129.372,25 133.576,85 137.904,74 526.153,84
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas 25 25 25 25
AÇÃO APOIADA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal da Cultura
005002.13.392 PROGRAMA: 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
OBJETIVO: Dotar o município de infraestrutura adequada para promover as manifestações artisticas e o patrimônio cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e coletiv
as, como também modernizar, atualizar e reestruturar o museu da imigração pomerana e a biblioteca pública municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.006,00 41.991,56
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,56 11.006,00 41.991,56
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 25 25 25 25
AÇÃO APOIADA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.827.091,33 4.086.548,22 4.219.410,02 4.356.195,66 16.489.245,23
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Defesa Social
006001.06.122 PROGRAMA: 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Implementar e Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de
diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos
e necessidades dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
500.000,00 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50 4.023.652,16
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
500.000,00
Meta Física
Valor 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50 4.023.652,16
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
006001.06.122 PROGRAMA: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e d
a criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
330.000,00 340.725,00 351.798,56 363.196,84 1.385.720,40
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
330.000,00
Meta Física
Valor 340.725,00 351.798,56 363.196,84 1.385.720,40
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
006001.06.182 PROGRAMA: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e d
a criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
150.000,00 154.875,00 159.908,44 165.089,47 629.872,91
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
150.000,00
Meta Física
Valor 154.875,00 159.908,44 165.089,47 629.872,91
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil 96 106 108 110
ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA
Unidade A
420
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS 96 110
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
006002.06.122 PROGRAMA: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e d
a criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
10.000,00 10.325,00 10.660,00 11.006,00 41.991,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,00 11.006,00 41.991,00
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
Unidade Orçamentária: 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
006003.06.182 PROGRAMA: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e d
a criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,96 41.991,52
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,56 11.005,96 41.991,52
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.000.000,00 1.330.737,62 1.373.986,60 2.418.503,77 6.123.227,99
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Educação
007001.12.361 PROGRAMA: 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
7.400.000,00 7.640.500,00 7.888.816,25 8.144.413,90 31.073.730,15
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
7.400.000,00
Meta Física
Valor 7.640.500,00 7.888.816,25 8.144.413,90 31.073.730,15
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 2.256 2.256 2.256 2.256
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade A
9.024
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ALUNOS 2256 2256
007001.12.361 PROGRAMA: 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da Infraestrutura Escolar Municipal
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.238,59 1.679.661,09
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
400.000,00
Meta Física
Valor 413.000,00 426.422,50 440.238,59 1.679.661,09
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 4 4 3 2
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
13
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 4 2
007001.12.365 PROGRAMA: 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar.
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.125.914,71 1.162.506,94 1.200.288,41 1.239.177,76 4.727.887,82
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.125.914,71
Meta Física
Valor 1.162.506,94 1.200.288,41 1.239.177,76 4.727.887,82
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.026 1.026 1.026 1.026
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade A
4.104
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ALUNOS 1026 1026
007001.12.365 PROGRAMA: 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da Infraestrutura Escolar Municipal
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
286.000,00 295.295,00 304.892,09 314.770,59 1.200.957,68
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
286.000,00
Meta Física
Valor 295.295,00 304.892,09 314.770,59 1.200.957,68
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 3 3 2 1
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
9
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 3 1
007001.12.365 PROGRAMA: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO: Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
 Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infancia no período compreeendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso a gestante, das crianças na p
rimeira infancia e de suas familias as politicas e aos serviços publicos que necessitam.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 927.100,00 1.205.532,89 2.132.632,89
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
0,00
Meta Física
Valor 0,00 927.100,00 1.205.532,89 2.132.632,89
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 0 0 50 75
POPULAÇÃO ATENDIDA
Percentual A
125
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 0 75
TOTAL DO ÓRGÃO: 9.211.914,71 9.511.301,94 10.747.519,25 11.344.133,73 40.814.869,63
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
008001.27.812 PROGRAMA: 0012 - ESPORTES PARA TODOS
OBJETIVO: Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP, democratizando o acesso a prática esportica, promovendo o desenvolvimento integral da população. Estimulando o d
esenvolvimento social
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
453.936,00 468.688,92 463.921,31 469.600,36 1.856.146,59
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
453.936,00
Meta Física
Valor 468.688,92 463.921,31 469.600,36 1.856.146,59
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 80 80 80 80
JOGO E EVENTO APOIADO/REALIZADO
Unidade A
320
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS 80 80
008001.27.812 PROGRAMA: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO: Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
 Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infancia no período compreeendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso a gestante, das crianças na p
rimeira infancia e de suas familias as politicas e aos serviços publicos que necessitam.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 0 0 20 30
POPULAÇÃO ATENDIDA
Percentual A
50
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 0 75
008001.27.813 PROGRAMA: 0012 - ESPORTES PARA TODOS
OBJETIVO: Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP, democratizando o acesso a prática esportica, promovendo o desenvolvimento integral da população. Estimulando o d
esenvolvimento social
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
100.000,00
Meta Física
Valor 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
1.005 - Construção, reforma e ampliação 1 1 1 1
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
TOTAL DO ÓRGÃO: 553.936,00 571.938,92 590.526,93 609.660,01 2.326.061,86
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Interior
010001.26.122 PROGRAMA: 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
OBJETIVO: Desenvolver ações de melhorias na estrutura física da malha viária rural através de pavimentação, drenagem e demais atividades pertinentes, otimizando a trafegabilida
de dos munícipios e escoamento da produção de hortifrutigranjeiros.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
6.201.964,07 6.403.527,90 6.611.642,56 6.825.859,76 26.042.994,29
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
20.000,00
Meta Física
Valor 20.650,00 21.321,12 22.011,92 83.983,04
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 1 1 1 1
BEM ADQUIRIDO
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE BENS 1 1
5.000.000,00
Meta Física
Valor 5.162.500,00 5.330.281,25 5.502.982,36 20.995.763,61
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 100 100 100 100
ESTRADA CONSERVADA
Quilômetros A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
1.181.964,07
Meta Física
Valor 1.220.377,90 1.260.040,19 1.300.865,48 4.963.247,64
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 130 130 130 130
ESTRADA CONSERVADA
Quilômetros A
520
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMERO DE QUILOMETRAGEM 130 130
TOTAL DO ÓRGÃO: 6.201.964,07 6.403.527,90 6.611.642,56 6.825.859,76 26.042.994,29
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Jurídica
011001.03.091 PROGRAMA: 0032 - APOIO AO PROCON
OBJETIVO: Promover e desenvolver uma Política de Proteção e Defesa dos consumidores, baseada na educação para o consumo consciente e sustentável, buscando garantir o equilíbr
io nas relações entre fornecedor e consumidor.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82 209.957,62
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
50.000,00
Meta Física
Valor 51.625,00 53.302,80 55.029,82 209.957,62
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82 209.957,62
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Meio Ambiente
012001.10.122 PROGRAMA: 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
OBJETIVO: Controlar a população de animais de rua através de campanhas anuais de castração e assistência a cães e gatos em situação de abandono, incentivo a adoção e desenvolvi
mento de programas de educação e conscientização da posse responsável, tendo como resultado indireto o controle de zoonoses na saúde pública. Garantir o bem-estar an
imal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias de maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre posse de po
pulação carente.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
120.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 120.000,00
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 300 0 0 0
ANIMAIS ATENDIDOS
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 300 300
012001.18.122 PROGRAMA: 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
OBJETIVO: Controlar a população de animais de rua através de campanhas anuais de castração e assistência a cães e gatos em situação de abandono, incentivo a adoção e desenvolvi
mento de programas de educação e conscientização da posse responsável, tendo como resultado indireto o controle de zoonoses na saúde pública. Garantir o bem-estar an
imal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias de maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre posse de po
pulação carente.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 123.900,00 127.926,75 132.071,58 383.898,33
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 123.900,00 127.926,75 132.071,58 383.898,33
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 0 300 300 300
ANIMAIS ATENDIDOS
Unidade A
900
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 300 300
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
012001.18.541 PROGRAMA: 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
OBJETIVO: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no município, a fim de promover os controles e mitigar os im
pactos ambientais. Promover a conscientização da população sobre a cadeia produtiva e o manejo adequado dos resíduos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
20.000,00 180.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
20.000,00
Meta Física
Valor 180.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.012 - Construções Ambientais 1 1 0 0
PARQUE/JARDIM/CENTRO DE VIVÊNCIA MANTIDO
Unidade P
2
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1
012001.18.542 PROGRAMA: 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
OBJETIVO: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no município, a fim de promover os controles e mitigar os im
pactos ambientais. Promover a conscientização da população sobre a cadeia produtiva e o manejo adequado dos resíduos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
20.000,00 20.003,00 20.653,36 21.322,52 81.978,88
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
20.000,00
Meta Física
Valor 20.003,00 20.653,36 21.322,52 81.978,88
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 25 25 25 25
AÇÃO MANTIDA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
012002.18.122 PROGRAMA: 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
OBJETIVO: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no município, a fim de promover os controles e mitigar os im
pactos ambientais. Promover a conscientização da população sobre a cadeia produtiva e o manejo adequado dos resíduos.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
231.678,90 239.208,46 246.982,74 254.984,98 972.855,08
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
231.678,90
Meta Física
Valor 239.208,46 246.982,74 254.984,98 972.855,08
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 25 25 25 25
AÇÃO MANTIDA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 391.678,90 563.111,46 395.562,85 408.379,08 1.758.732,29
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
013001.04.122 PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.000.000,00
Meta Física
Valor 0,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 1 0 1 0
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
2
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE PRÉDIOS CONTRUIDAS/RECUPERADOS/AMPLIADO 1 0
013001.06.182 PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 400.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
200.000,00
Meta Física
Valor 0,00 200.000,00 0,00 400.000,00
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1 0 1 0
RISCO MITIGADO
Unidade P
2
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS 1 0
013001.15.451 PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
4.397.716,87 6.528.492,72 6.569.832,91 8.429.271,77 25.925.314,27
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.797.716,87
Meta Física
Valor 1.856.142,67 1.916.281,69 1.978.369,22 7.548.510,45
1.001 - Mobilidade Urbana 1 1 1 1
OBRA REALIZADA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
600.000,00
Meta Física
Valor 619.500,00 639.633,75 660.357,88 2.519.491,63
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 1 1 1 1
PONTE CONSTRUÍDA/RECUPERADA/SUBSTITUIDA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE PONTES 1
2.000.000,00
Meta Física
Valor 4.052.850,05 4.013.917,47 5.790.544,67 15.857.312,19
1.013 - Pavimentação e drenagem 5 5 5 5
RUA PAVIMENTADA/DRENADA
Unidade P
20
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE RUAS ATENDIMENTOS 5 5
TOTAL DO ÓRGÃO: 5.597.716,87 6.528.492,72 7.269.832,91 8.429.271,77 27.825.314,27
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
014001.16.244 PROGRAMA: 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO: Regularizar terrenos urbanos em todo o Município de Santa Maria de Jetibá
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.035,80 251.948,80
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
60.000,00
Meta Física
Valor 61.950,00 63.963,00 66.035,80 251.948,80
2.018 - Regularização Fundiária 80 80 80 80
TÍTULOS OUTORGADOS
Unidade A
320
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE TÍTULOS OUTORGADOS 80 80
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
014002.16.244 PROGRAMA: 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO: Desenvolver ações destinadas a implementar políticas habitacionais direcionadas a população de menor renda
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
100.000,00
Meta Física
Valor 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
Unidade Orçamentária: 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
014003.06.182 PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 201.500,00 201.500,00 403.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 201.500,00 201.500,00 403.000,00
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 0 0 10 10
RISCO MITIGADO
Unidade P
20
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE LAUDOS EMITIDOS 1 0
014003.15.451 PROGRAMA: 0010 - INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 331.591,60 301.500,00 0,00 633.091,60
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 331.591,60 301.500,00 0,00 633.091,60
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 0 1 1 0
RUA PAVIMENTADA/DRENADA
Unidade P
2
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 50 0
TOTAL DO ÓRGÃO: 160.000,00 496.791,60 673.568,62 377.595,45 1.707.955,67
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
015001.10.301 PROGRAMA: 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
OBJETIVO: Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e garantir o acesso da população a estes serviços com qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendimento da
s necessidades de saúde, em todos os ciclos da vida, promovendo à saúde de forma humanizada e resolutiva.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
12.859.397,48 13.277.327,90 13.508.944,29 13.853.114,08 53.498.783,75
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
200.000,00
Meta Física
Valor 206.500,00 213.211,25 220.119,29 839.830,54
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 1 1 1 1
OBRA REALIZADA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
100.000,00
Meta Física
Valor 103.250,00 106.605,62 110.059,64 419.915,26
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 100 100 100 100
AÇÃO MANTIDA
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
2.450.000,00
Meta Física
Valor 3.097.500,00 2.998.168,75 3.001.789,42 11.547.458,17
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 279.339 279.339 279.339 279.339
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
1.117.356
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MÉDIA DE ATENDIMENTOS 279339 279339
5.609.397,48
Meta Física
Valor 5.223.827,90 5.393.705,55 5.568.461,61 21.795.392,54
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 279.339 279.339 279.339 279.339
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
1.117.356
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 279339 279339
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
2.000.000,00
Meta Física
Valor 2.065.000,00 2.132.112,50 2.201.192,94 8.398.305,44
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 279.339 279.339 279.339 279.339
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
1.117.356
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 279339 279339
2.500.000,00
Meta Física
Valor 2.581.250,00 2.665.140,62 2.751.491,18 10.497.881,80
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 11.046 11.046 11.046 11.046
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
44.184
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 11046 11046
015001.10.301 PROGRAMA: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO: Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
 Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infancia no período compreeendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso a gestante, das crianças na p
rimeira infancia e de suas familias as politicas e aos serviços publicos que necessitam.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 0 0 20 30
POPULAÇÃO ATENDIDA
Percentual A
50
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 0 75
015001.10.302 PROGRAMA: 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
OBJETIVO: Garantir a manutenção e expansão de serviços especializados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
14.114.317,16 14.572.483,71 15.046.056,95 15.533.516,78 59.266.374,60
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
1.500,00
Meta Física
Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.500,00
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 1 1 1 1
OBRA REALIZADA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
13.285.863,28
Meta Física
Valor 13.717.653,83 14.163.477,60 14.622.374,26 55.789.368,97
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 237.078 237.078 237.078 237.078
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
948.312
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 237078 237078
550.000,00
Meta Física
Valor 567.875,00 586.330,94 605.328,06 2.309.534,00
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 5.100 5.100 5.100 5.100
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
20.400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 5100 5100
276.953,88
Meta Física
Valor 285.954,88 295.248,41 304.814,46 1.162.971,63
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
015001.10.303 PROGRAMA: 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, ar
mazenamento, distribuição e dispensação.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
800.500,00 826.000,00 852.845,00 880.477,18 3.359.822,18
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
800.500,00
Meta Física
Valor 826.000,00 852.845,00 880.477,18 3.359.822,18
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 63.060 63.060 63.060 63.060
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
252.240
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
800.500,00
Meta Física
Valor 826.000,00 852.845,00 880.477,18 3.359.822,18
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 63.060 63.060 63.060 63.060
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
252.240
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 63060 63060
015001.10.304 PROGRAMA: 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Promover, ampliar e manter a atuação fiscalizadora da Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabelecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campanhas
educativas, orientadoras garantindo à população serviço de qualidade.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
581.439,99 600.336,79 619.847,73 639.930,80 2.441.555,31
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
581.439,99
Meta Física
Valor 600.336,79 619.847,73 639.930,80 2.441.555,31
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 612 612 612 612
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
2.448
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 612 612
015001.10.305 PROGRAMA: 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
OBJETIVO: Observar e monitorar a situação de saúde da população, por meio de um conjunto de ações destinadas a controlar riscos e danos a saúde da população, intervindo nos fat
ores de risco e com isso contribuir com a integralidade da atenção à saúde
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
743.745,60 767.916,50 792.873,79 818.562,89 3.123.098,78
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
371.872,80
Meta Física
Valor 383.958,66 396.437,32 409.281,89 1.561.550,67
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 8.518 8.518 8.518 8.518
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
34.072
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 8518 8518
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
371.872,80
Meta Física
Valor 383.957,84 396.436,47 409.281,00 1.561.548,11
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 1.219 1.219 1.219 1.219
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
4.876
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 1219 1219
TOTAL DO ÓRGÃO: 29.099.400,23 30.044.064,90 31.020.567,76 32.025.601,73 122.189.634,62
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
016001.15.452 PROGRAMA: 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
OBJETIVO: Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada, ur
banizada e iluminada.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
5.163.121,95 5.330.923,40 5.504.178,41 5.682.666,81 21.680.890,57
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
998.526,87
Meta Física
Valor 1.030.978,99 1.064.485,81 1.098.975,15 4.192.966,82
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
1.435.353,00
Meta Física
Valor 1.482.001,97 1.530.167,03 1.579.897,46 6.027.419,46
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.800 3.000 3.200 3.400
ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA
Unidade A
12.400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES 2800 3400
2.149.242,08
Meta Física
Valor 2.219.092,44 2.291.212,95 2.365.448,25 9.024.995,72
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 6.000 6.100 6.200 6.300
COLETA, TRANSPORTE E DESTINO MANTIDO
Toneladas A
24.600
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE TONELADAS 6000 6300
580.000,00
Meta Física
Valor 598.850,00 618.312,62 638.345,95 2.435.508,57
2.066 - Manutenção de vias públicas 3 3 3 3
VIAS PÚBLICAS MANTIDAS
Quilômetros A
12
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 3 3
TOTAL DO ÓRGÃO: 5.163.121,95 5.330.923,40 5.504.178,41 5.682.666,81 21.680.890,57
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
017001.08.122 PROGRAMA: 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
OBJETIVO: Construir, Reformar Ou Ampliar Os Espaços Necessarios Para O Atendimento Das Demandas Da Assistencia Social.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
480.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 480.000,00
1.009 - Construir, reformar e ampliar 1 0 0 0
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
1
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 0
017001.08.244 PROGRAMA: 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
OBJETIVO: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.205.868,33 0,00 0,00 0,00 1.205.868,33
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.011 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual P
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 0
240.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 240.000,00
2.038 - Proteção Social Básica 1.800 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
1.800
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
240.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 240.000,00
2.038 - Proteção Social Básica 1.800 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
1.800
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 1800 1800
160.068,33
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 160.068,33
2.039 - Proteção Social Especial 800 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
800
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 800 800
300.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 300.000,00
2.040 - Benefícios Eventuais 400 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 400 400
496.800,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 496.800,00
2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais 1 0 0 0
APOIO REALIZADO
Unidade A
1
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ENTIDADES APOAIADAS 1 1
3.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00
2.042 - Segurança Alimentar 720 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
720
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 720 720
5.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.043 - Inclusão Produtiva 60 0 0 0
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
60
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ATENDIMENTOS 60 60
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
017002.08.243 PROGRAMA: 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
OBJETIVO: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
5.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 1 0 0 0
APOIO REALIZADO
Unidade A
1
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ENTIDADES APOAIADAS 1 1
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.690.868,33 0,00 0,00 0,00 1.690.868,33
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Transportes
020001.26.451 PROGRAMA: 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
OBJETIVO: O Programa de Mobilidade Urbana Integrada visa implantação de ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade de forma a priorizar pe
ssoas em detrimento de automóveis. Vislumbra-se a desenvolver ações de sinalização horizontal, vertical de forma a contribuir para segurança e fluidez no trânsito; impla
ntar rede de ciclovias e/ou ciclofaixas, incentivar e implantar bicicletários ou paraciclos; implantar faixas elevadas em vias urbanas. Inovar e modernizar os serviços de tr
ansportes, viabilizando o permissionário de táxi e monitoramento da frota tanto de transporte público. Contribuir para melhorar a mobilidade nas áreas da cidade e cent
ros urbanos, gerenciamento das áreas de estacionamento de automóveis e por fim articular a integração do sistema de transporte público coletivo municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94 210.797,46
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
50.200,00
Meta Física
Valor 51.831,50 53.516,02 55.249,94 210.797,46
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 25 25 25 25
MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTADA E MANTIDA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94 210.797,46
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
023002.08.243 PROGRAMA: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
OBJETIVO: Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
 Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infancia no período compreeendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso a gestante, das crianças na p
rimeira infancia e de suas familias as politicas e aos serviços publicos que necessitam.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 0 0 20 25
POPULAÇÃO ATENDIDA
Percentual A
45
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 0 75
023002.08.244 PROGRAMA: 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
OBJETIVO: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 1.244.439,55 1.274.883,82 1.311.531,19 3.830.854,56
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 0,00
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 0 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual P
0
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
0,00
Meta Física
Valor 247.800,00 245.853,50 249.143,15 742.796,65
2.094 - Proteção Social Básica 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
0,00
Meta Física
Valor 247.800,00 245.853,50 249.143,15 742.796,65
2.094 - Proteção Social Básica 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
0,00
Meta Física
Valor 165.683,55 171.068,26 176.627,98 513.379,79
2.095 - Proteção Social Especial 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
0,00
Meta Física
Valor 309.750,00 319.816,87 330.178,94 959.745,81
2.096 - Benefícios Eventuais 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
0,00
Meta Física
Valor 512.946,00 529.616,75 546.776,33 1.589.339,08
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais 0 100 100 100
APOIO REALIZADO
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
0,00
Meta Física
Valor 3.097,50 3.198,16 3.301,79 9.597,45
2.098 - Segurança Alimentar 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
0,00
Meta Física
Valor 5.162,50 5.330,28 5.503,00 15.995,78
2.099 - Inclusão Produtiva 0 100 100 100
INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
Unidade Orçamentária: 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
023003.08.243 PROGRAMA: 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
OBJETIVO: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa Finalístico
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 5.162,50 5.330,00 5.503,00 15.995,50
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 5.162,50 5.330,00 5.503,00 15.995,50
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 0 100 100 100
APOIO REALIZADO
Unidade A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 0,00 1.249.602,05 1.290.213,82 1.332.034,19 3.871.850,06
TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 65.639.992,39 68.651.778,23 72.314.211,54 76.511.816,03 283.117.798,19
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade Orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
001001.01.031 PROGRAMA: 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
OBJETIVO: Modernizar o Poder Legislativo, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que garantam
a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
7.786.396,16 8.039.454,03 8.300.736,29 8.569.680,15 32.696.266,63
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
600.000,00
Meta Física
Valor 619.500,00 639.633,75 660.357,88 2.519.491,63
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1 1 1 1
OBRA REALIZADA
Unidade P
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
7.086.396,16
Meta Física
Valor 7.316.704,03 7.554.496,92 7.799.262,62 29.756.859,73
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
100.000,00
Meta Física
Valor 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 7.786.396,16 8.039.454,03 8.300.736,29 8.569.680,15 32.696.266,63
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Gabinete
002001.04.122 PROGRAMA: 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13 7.510.567,47
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.788.591,17
Meta Física
Valor 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13 7.510.567,47
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13 7.510.567,47
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Administração
003001.04.122 PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
9.950.000,00 10.304.350,00 1.892.773,24 5.477.737,59 27.624.860,83
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
200.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.004 - Realização de Concurso Público 100 0 0 0
AÇÃO REALIZADA
Percentual P
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 0
9.550.000,00
Meta Física
Valor 10.118.500,00 1.789.523,24 5.422.737,59 26.880.760,83
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
200.000,00
Meta Física
Valor 185.850,00 103.250,00 55.000,00 544.100,00
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 40 30 20 10
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 40 10
003001.04.273 PROGRAMA: 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
OBJETIVO: O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Própri
o de Previdência Social (RPPS), para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
50.000,00
Meta Física
Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 5 5 5 5
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
20
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 5 5
003001.09.272 PROGRAMA: 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
OBJETIVO: Garantir o pagamento de aposentados e pensões oferecidas pelo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, impedindo a ocorrência de desequilíbrios fi
nanceiros e atuariais que possam ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 0,00 8.657.827,76 6.363.107,41 15.020.935,17
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 8.657.827,76 6.363.107,41 15.020.935,17
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial 0 0 100 100
AÇÃO MANTIDA
Percentual A
200
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 10.000.000,00 10.354.350,00 10.600.601,00 11.890.845,00 42.845.796,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Agropecuária
004001.20.122 PROGRAMA: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57 9.233.243,82
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
2.200.000,00
Meta Física
Valor 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57 9.233.243,82
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57 9.233.243,82
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 003 - Fundo Municipal de Turismo
005003.23.695 PROGRAMA: 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00 41.991,50
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,50 11.006,00 41.991,50
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 25 25 25 25
AÇÃO APOIADA
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00 41.991,50
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Educação
007001.04.122 PROGRAMA: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
8.557.000,00 0,00 0,00 0,00 8.557.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
8.557.000,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 8.557.000,00
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
007001.12.122 PROGRAMA: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 8.835.102,50 9.122.243,33 9.417.804,01 27.375.149,84
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 8.835.102,50 9.122.243,33 9.417.804,01 27.375.149,84
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 0 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
007001.12.361 PROGRAMA: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
15.276.105,94 15.772.579,38 16.285.188,21 16.812.828,31 64.146.701,84
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
15.276.105,94
Meta Física
Valor 15.772.579,38 16.285.188,21 16.812.828,31 64.146.701,84
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 2.248 2.248 2.248 2.248
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade A
8.992
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ALUNOS 2248 2248
007001.12.365 PROGRAMA: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
9.454.979,35 9.762.266,18 9.152.439,83 9.200.584,03 37.570.269,39
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
9.454.979,35
Meta Física
Valor 9.762.266,18 9.152.439,83 9.200.584,03 37.570.269,39
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 1.645 1.645 1.645 1.645
ALUNOS ATENDIDOS
Unidade A
6.580
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE ALUNOS 1645 1645
TOTAL DO ÓRGÃO: 33.288.085,29 34.369.948,06 34.559.871,37 35.431.216,35 137.649.121,07
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
008001.04.122 PROGRAMA: 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15 8.992.110,91
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
2.141.410,78
Meta Física
Valor 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15 8.992.110,91
2.019 - Manutenção das atividades administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15 8.992.110,91
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Fazenda
009001.04.122 PROGRAMA: 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
2.834.275,34 3.581.250,00 3.665.140,62 3.751.757,70 13.832.423,66
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
2.834.275,34
Meta Física
Valor 3.581.250,00 3.665.140,62 3.751.757,70 13.832.423,66
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
009001.04.129 PROGRAMA: 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
456.997,45 471.849,87 487.184,99 502.969,78 1.919.002,09
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
456.997,45
Meta Física
Valor 471.849,87 487.184,99 502.969,78 1.919.002,09
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 25 25 25 25
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
009001.28.843 PROGRAMA: 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
5.578.002,55 4.980.000,00 4.280.000,00 500.000,00 15.338.002,55
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
5.578.002,55
Meta Física
Valor 4.980.000,00 4.280.000,00 500.000,00 15.338.002,55
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 25 25 25 25
DÍVIDA PAGA
Percentual O
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 25 25
TOTAL DO ÓRGÃO: 8.869.275,34 9.033.099,87 8.432.325,61 4.754.727,48 31.089.428,30
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Interior
010001.04.122 PROGRAMA: 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55 20.104.015,71
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
4.787.636,23
Meta Física
Valor 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55 20.104.015,71
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55 20.104.015,71
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Jurídica
011001.03.122 PROGRAMA: 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50 7.847.679,50
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
3.200.000,00
Meta Física
Valor 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50 7.847.679,50
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50 7.847.679,50
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Meio Ambiente
012001.18.122 PROGRAMA: 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00 6.383.140,68
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.547.253,43
Meta Física
Valor 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00 6.383.140,68
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00 6.383.140,68
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
013001.04.122 PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos
e necessidades dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.656.000,00 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78 6.953.796,78
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.656.000,00
Meta Física
Valor 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78 6.953.796,78
2.002 - Manutenção das atividades administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.656.000,00 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78 6.953.796,78
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
014001.04.121 PROGRAMA: 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
3.315.639,12 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55 14.653.302,08
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
3.315.639,12
Meta Física
Valor 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55 14.653.302,08
2.016 - Manutenção das atividades administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
014001.04.122 PROGRAMA: 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,00 41.990,56
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,56 11.005,00 41.990,56
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 4.200 4.200 4.200 4.200
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade A
16.800
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MÉDIA DE ATENDIMENTOS 4200 4200
TOTAL DO ÓRGÃO: 3.325.639,12 3.612.733,40 3.634.515,57 4.122.404,55 14.695.292,64
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
015001.10.122 PROGRAMA: 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
7.899.099,77 8.142.151,76 7.890.621,56 9.235.764,63 33.167.637,72
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
500.000,00
Meta Física
Valor 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 50 50 0 0
OBRA REALIZADA/SECRETARIA DE SAÚDE
Percentual P
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PERCENTUAL DE OBRA REALIZADA 50
7.389.099,77
Meta Física
Valor 7.631.826,76 7.879.961,00 8.135.168,63 31.036.056,16
2.072 - Manutenção das atividades administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
10.000,00
Meta Física
Valor 10.325,00 10.660,56 1.100.596,00 1.131.581,56
2.073 - Fortalecimento do controle social 1 1 1 1
CONSELHO MANTIDO
Unidade A
4
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE CONSELHOS 1 1
015001.10.273 PROGRAMA: 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
OBJETIVO: O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Própri
o de Previdência Social (RPPS), para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.500,00
Meta Física
Valor 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 3 3 3 3
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
12
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 3 3
TOTAL DO ÓRGÃO: 7.900.599,77 8.143.651,76 7.892.121,56 9.237.264,63 33.173.637,72
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
016001.15.122 PROGRAMA: 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35 24.546.042,61
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
5.845.511,52
Meta Física
Valor 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35 24.546.042,61
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35 24.546.042,61
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
017001.08.122 PROGRAMA: 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
5.254.292,55 0,00 0,00 0,00 5.254.292,55
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
5.254.292,55
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 5.254.292,55
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 0 0 0
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
100
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 5.254.292,55 0,00 0,00 0,00 5.254.292,55
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria de Transportes
020001.26.122 PROGRAMA: 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.324.517,37 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15 5.561.850,72
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.324.517,37
Meta Física
Valor 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15 5.561.850,72
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
020001.26.122 PROGRAMA: 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
OBJETIVO: Administrar as ações pertinentes ao uso e à renovação/manutenção dos veículos da frota municipal.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
802.052,50 828.119,21 855.033,08 882.736,14 3.367.940,93
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
802.052,50
Meta Física
Valor 828.119,21 855.033,08 882.736,14 3.367.940,93
2.035 - Renovação e manutenção de veículos 85 85 85 85
VEÍCULO ADQUIRIDO/MANTIDO
Unidade A
340
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MÉDIA DE VEÍCULOS REPARADOS/RESTAURADOS 85 85
TOTAL DO ÓRGÃO: 2.126.569,87 2.195.683,39 2.267.043,10 2.340.495,29 8.929.791,65
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade Orçamentária: 001 - Controladoria Geral Interna
021001.04.122 PROGRAMA: 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62 1.877.021,26
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
447.000,00
Meta Física
Valor 461.527,50 476.527,14 491.966,62 1.877.021,26
2.061 - Manutenção das atividades administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62 1.877.021,26
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade Orçamentária: 001 - Instituto de Previdência
022001.09.122 PROGRAMA: 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos. E execução do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime previdenciário.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
35.000,00 36.137,50 37.312,00 38.524,60 146.974,10
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
35.000,00
Meta Física
Valor 36.137,50 37.312,00 38.524,60 146.974,10
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
022001.09.272 PROGRAMA: 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidad
es administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades
dos cidadãos. E execução do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime previdenciário.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
698.000,00 720.685,00 744.107,26 768.216,34 2.931.008,60
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
698.000,00
Meta Física
Valor 720.685,00 744.107,26 768.216,34 2.931.008,60
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
022001.09.272 PROGRAMA: 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
OBJETIVO: Garantir o pagamento de aposentados e pensões oferecidas pelo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, impedindo a ocorrência de desequilíbrios fi
nanceiros e atuariais que possam ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
11.021.000,00 11.379.182,50 11.749.005,93 12.129.672,99 46.278.861,42
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
10.882.000,00
Meta Física
Valor 11.235.665,00 11.600.824,11 11.976.690,08 45.695.179,19
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
139.000,00
Meta Física
Valor 143.517,50 148.181,82 152.982,91 583.682,23
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
022001.09.273 PROGRAMA: 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
OBJETIVO: O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Própri
o de Previdência Social (RPPS), para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
1.000,00
Meta Física
Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar 10 10 10 10
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
40
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 10 10
TOTAL DO ÓRGÃO: 11.755.000,00 12.137.005,00 12.531.425,19 12.937.413,93 49.360.844,12
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
023002.08.122 PROGRAMA: 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adocção de estruturas organizacionais otimizados e flexíveis de diversas unida
des
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
0,00 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39 18.346.780,00
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
0,00
Meta Física
Valor 0,00 0,00 0,00 0,00
1.021 - Construir, reformar e ampliar 0 0 0 0
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Unidade P
0
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE OBRAS 1 1
0,00
Meta Física
Valor 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39 18.346.780,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas 0 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual A
300
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS APLICADOS 100 100
TOTAL DO ÓRGÃO: 0,00 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39 18.346.780,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
Programa de Apoio Administrativo
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 001 - Reserva de Contingência
999001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estab
elecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
3.700.000,00 4.339.581,21 5.387.148,84 5.500.000,00 18.926.730,05
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
3.700.000,00
Meta Física
Valor 4.339.581,21 5.387.148,84 5.500.000,00 18.926.730,05
9.999 - Reserva de Contingência 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual O
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 50 50
Unidade Orçamentária: 002 - Reserva de Contingência
999002.99.997 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estab
elecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Dados Financeiros em R$ Correntes/2022
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
TOTAL
TOTAL
3.683.000,00 3.802.730,00 3.926.351,19 4.053.594,41 15.465.675,60
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Tipo
3.683.000,00
Meta Física
Valor 3.802.730,00 3.926.351,19 4.053.594,41 15.465.675,60
9.999 - Reserva de Contingência 100 100 100 100
SERVIÇO MANTIDO
Percentual O
400
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
NÚMEROS DE SERVIÇOS 50 50
TOTAL DO ÓRGÃO: 7.383.000,00 8.142.311,21 9.313.500,03 9.553.594,41 34.392.405,65
TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 121.312.261,23 124.376.423,63 126.987.406,88 129.247.174,83 501.923.266,57
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 12:57:57
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PLANO PLURIANUAL 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 186.952.253,62 193.028.201,86 199.301.618,42 205.758.990,86 785.041.064,76
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
1 150000000001 600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88
Total do Projeto/Atividade: 600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
2 150000000001 7.086.396,16 7.316.704,03 7.554.496,92 7.799.262,62
Total do Projeto/Atividade: 7.086.396,16 7.316.704,03 7.554.496,92 7.799.262,62
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
3 150000000001 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total da Unidade Orçamentária: 7.786.396,16 8.039.454,03 8.300.736,29 8.569.680,15
Total do Órgão: 7.786.396,16 8.039.454,03 8.300.736,29 8.569.680,15
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
1 150000000001 1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13
Total do Projeto/Atividade: 1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil
2 150000000001 102.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 102.000,00 0,00 0,00 0,00
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade
3 150000000001 185.850,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 185.850,00 0,00 0,00 0,00
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
4 150000000001 500,00 0,00 0,00 0,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 500,00 0,00 0,00 0,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
5 150000000001 500,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 500,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.077.441,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13
Total do Órgão: 2.077.441,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.004 - Realização de Concurso Público
6 150000000001 200.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas
7 150000000001 9.550.000,00 10.118.500,00 1.789.523,24 5.422.737,59
Total do Projeto/Atividade: 9.550.000,00 10.118.500,00 1.789.523,24 5.422.737,59
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
8 150000000001 200.000,00 185.850,00 103.250,00 55.000,00
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 185.850,00 103.250,00 55.000,00
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
9 150000000001 1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31
Total do Projeto/Atividade: 1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
10 150000000001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial
86 150000000001 0,00 0,00 8.657.827,76 6.363.107,41
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 8.657.827,76 6.363.107,41
Page 2 of 22
Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total da Unidade Orçamentária: 11.102.000,00 11.492.165,00 11.775.394,99 13.103.702,31
Total do Órgão: 11.102.000,00 11.492.165,00 11.775.394,99 13.103.702,31
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
11 150000000001 2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57
Total do Projeto/Atividade: 2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57
Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.009 - Inspeção Municipal
12 150000000001 15.500,00 16.000,00 16.600,00 17.060,00
Total do Projeto/Atividade: 15.500,00 16.000,00 16.600,00 17.060,00
Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
13 150000000001 25.000,00 25.815,00 26.660,00 27.515,00
Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 25.815,00 26.660,00 27.515,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural
14 150000000001 450,00 0,00 0,00 0,00
14 170000009999 620.300,00 642.476,00 663.356,00 684.850,00
Total do Projeto/Atividade: 620.750,00 642.476,00 663.356,00 684.850,00
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
15 150000000001 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.012,00
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.012,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
16 150000000001 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.340,00
Total do Projeto/Atividade: 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.340,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.451.250,00 3.563.415,62 3.679.226,63 3.798.433,57
Total do Órgão: 3.451.250,00 3.563.415,62 3.679.226,63 3.798.433,57
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA 
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
17 150000000001 1.200.000,00 1.239.000,00 1.279.267,50 1.320.715,00
Total do Projeto/Atividade: 1.200.000,00 1.239.000,00 1.279.267,50 1.320.715,00
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
18 150000000001 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
19 150000000001 103.041,33 0,00 0,00 0,00
19 170000009999 883.750,00 1.159.100,97 1.195.905,11 1.235.674,92
Total do Projeto/Atividade: 986.791,33 1.159.100,97 1.195.905,11 1.235.674,92
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual
20 150000000001 1.500.000,00 1.303.344,10 1.345.751,29 1.389.432,38
20 170000009999 0,00 245.405,90 254.248,71 261.462,62
Total do Projeto/Atividade: 1.500.000,00 1.548.750,00 1.600.000,00 1.650.895,00
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas
21 150000000001 125.300,00 129.372,25 133.576,85 137.904,74
Total do Projeto/Atividade: 125.300,00 129.372,25 133.576,85 137.904,74
Total da Unidade Orçamentária: 3.817.091,33 4.076.223,22 4.208.749,46 4.345.189,66
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
22 150000000001 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.006,00
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.006,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.006,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
23 150000000001 10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00
Total do Órgão: 3.837.091,33 4.096.873,22 4.230.070,52 4.367.201,66
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
24 150000000001 500.000,00 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50
Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
25 150000000001 330.000,00 340.725,00 351.798,56 363.196,84
Total do Projeto/Atividade: 330.000,00 340.725,00 351.798,56 363.196,84
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
26 150000000001 150.000,00 154.875,00 159.908,44 165.089,47
Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 154.875,00 159.908,44 165.089,47
Total da Unidade Orçamentária: 980.000,00 1.310.087,62 1.352.666,04 2.396.491,81
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
27 150000000001 10.000,00 10.325,00 10.660,00 11.006,00
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,00 11.006,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.325,00 10.660,00 11.006,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
28 150000000001 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,96
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,96
Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,96
Total do Órgão: 1.000.000,00 1.330.737,62 1.373.986,60 2.418.503,77
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
29 150000000001 846.000,00 0,00 0,00 0,00
29 150000250000 6.650.000,00 0,00 0,00 0,00
29 154000300000 590.000,00 0,00 0,00 0,00
29 155200000000 470.000,00 0,00 0,00 0,00
29 175500000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 8.557.000,00 0,00 0,00 0,00
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
87 150000000001 0,00 843.722,50 824.851,64 685.427,41
87 150000250000 0,00 6.915.072,49 7.205.279,20 7.623.995,67
87 154000300000 0,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00
87 155200000000 0,00 485.275,00 501.046,44 517.280,34
87 175500000000 0,00 1.032,51 1.066,05 1.100,59
Total do Projeto/Atividade: 0,00 8.835.102,50 9.122.243,33 9.417.804,01
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
30 150000000001 16.000,00 0,00 0,00 0,00
30 150000250000 3.231.835,29 3.028.939,86 2.802.930,34 2.450.293,50
30 154000300000 4.070.000,00 4.274.750,00 4.486.154,37 4.823.757,80
30 154000700000 7.533.220,65 8.010.970,65 8.504.247,52 9.011.988,79
30 155000000000 400.000,00 431.983,25 465.005,95 498.996,98
30 155100000000 25.000,00 25.812,50 26.651,40 27.514,90
30 156900000000 50,00 123,12 198,63 276,34
Total do Projeto/Atividade: 15.276.105,94 15.772.579,38 16.285.188,21 16.812.828,31
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
31 150000000001 500,00 500,00 500,00 500,00
31 150000250000 3.260.028,07 3.368.656,99 3.480.816,33 3.596.264,55
Page 6 of 22
Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
31 155000000000 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00
31 155300000000 510.000,00 529.175,00 548.973,19 569.351,92
31 159900000000 3.467.471,93 3.580.168,01 3.696.526,73 3.816.297,43
Total do Projeto/Atividade: 7.400.000,00 7.640.500,00 7.888.816,25 8.144.413,90
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
32 150000000001 100.000,00 113.000,00 126.422,50 140.238,59
32 150000250000 199.000,00 199.000,00 199.000,00 199.000,00
32 155000000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
32 156900000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.238,59
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
33 150000000001 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00
33 150000250000 584.000,00 891.286,83 796.560,48 1.123.137,57
33 154000300000 1.640.000,00 1.640.000,00 1.535.000,00 1.255.000,00
33 154000700000 7.166.779,35 7.166.779,35 6.816.779,35 6.818.346,46
33 155000000000 62.100,00 62.100,00 3.050,00 3.050,00
33 156900000000 1.100,00 1.100,00 550,00 550,00
Total do Projeto/Atividade: 9.454.979,35 9.762.266,18 9.152.439,83 9.200.584,03
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
34 150000000001 50,00 36.642,23 74.423,70 113.313,05
34 150000250000 1.045.764,71 1.045.764,71 1.045.764,71 1.045.764,71
34 155300000000 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
34 159900000000 100,00 100,00 100,00 100,00
Total do Projeto/Atividade: 1.125.914,71 1.162.506,94 1.200.288,41 1.239.177,76
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
35 150000250000 25.900,00 35.195,00 44.792,09 54.670,59
35 155000000000 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
35 156900000000 100,00 100,00 100,00 100,00
Total do Projeto/Atividade: 286.000,00 295.295,00 304.892,09 314.770,59
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
83 150000000001 0,00 0,00 500,00 500,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
83 150000250000 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00
83 154000300000 0,00 0,00 105.000,00 385.000,00
83 154000700000 0,00 0,00 350.000,00 348.432,89
83 155000000000 0,00 0,00 59.050,00 59.050,00
83 156900000000 0,00 0,00 550,00 550,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 927.100,00 1.205.532,89
Total da Unidade Orçamentária: 42.500.000,00 43.881.250,00 45.307.390,62 46.775.350,08
Total do Órgão: 42.500.000,00 43.881.250,00 45.307.390,62 46.775.350,08
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
2.019 - Manutenção das atividades administrativas
36 150000000001 2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15
Total do Projeto/Atividade: 2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
37 150000000001 453.936,00 468.688,92 463.921,31 469.600,36
Total do Projeto/Atividade: 453.936,00 468.688,92 463.921,31 469.600,36
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
88 150000000001 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
1.005 - Construção, reforma e ampliação
38 150000000001 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total da Unidade Orçamentária: 2.695.346,78 2.782.945,55 2.873.391,28 2.966.489,16
Total do Órgão: 2.695.346,78 2.782.945,55 2.873.391,28 2.966.489,16
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
39 150000000001 2.834.275,34 3.581.250,00 3.665.140,62 3.751.757,70
Total do Projeto/Atividade: 2.834.275,34 3.581.250,00 3.665.140,62 3.751.757,70
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
40 150000000001 456.997,45 471.849,87 487.184,99 502.969,78
Total do Projeto/Atividade: 456.997,45 471.849,87 487.184,99 502.969,78
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
41 150000000001 5.578.002,55 4.980.000,00 4.280.000,00 500.000,00
Total do Projeto/Atividade: 5.578.002,55 4.980.000,00 4.280.000,00 500.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.869.275,34 9.033.099,87 8.432.325,61 4.754.727,48
Total do Órgão: 8.869.275,34 9.033.099,87 8.432.325,61 4.754.727,48
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
42 150000000001 4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55
Total do Projeto/Atividade: 4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
43 150000000001 20.000,00 20.650,00 21.321,12 22.011,92
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.650,00 21.321,12 22.011,92
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
44 150000000001 2.739.742,08 2.828.783,70 2.920.719,17 3.015.350,47
44 172000000000 2.260.257,92 2.333.716,30 2.409.562,08 2.487.631,89
Total do Projeto/Atividade: 5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.502.982,36
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
45 150000000001 1.181.964,07 1.220.377,90 1.260.040,19 1.300.865,48
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 1.181.964,07 1.220.377,90 1.260.040,19 1.300.865,48
Total da Unidade Orçamentária: 10.989.600,30 11.346.762,31 11.715.532,08 12.095.115,31
Total do Órgão: 10.989.600,30 11.346.762,31 11.715.532,08 12.095.115,31
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
46 150000000001 50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82
Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
47 150000000001 3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50
Total do Projeto/Atividade: 3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50
Total da Unidade Orçamentária: 3.250.000,00 1.551.625,00 1.602.052,80 1.653.959,32
Total do Órgão: 3.250.000,00 1.551.625,00 1.602.052,80 1.653.959,32
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
48 150000000001 120.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 120.000,00 0,00 0,00 0,00
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
49 150000000001 1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00
Total do Projeto/Atividade: 1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
89 150000000001 0,00 123.900,00 127.926,75 132.071,58
Total do Projeto/Atividade: 0,00 123.900,00 127.926,75 132.071,58
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
1.012 - Construções Ambientais
50 150000000001 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
51 150000000001 20.000,00 20.003,00 20.653,36 21.322,52
Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.003,00 20.653,36 21.322,52
Total da Unidade Orçamentária: 1.707.253,43 1.762.739,17 1.820.028,19 1.878.997,10
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
52 150000000001 231.678,90 239.208,46 246.982,74 254.984,98
Total do Projeto/Atividade: 231.678,90 239.208,46 246.982,74 254.984,98
Total da Unidade Orçamentária: 231.678,90 239.208,46 246.982,74 254.984,98
Total do Órgão: 1.938.932,33 2.001.947,63 2.067.010,93 2.133.982,08
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2.002 - Manutenção das atividades administrativas
53 150000000001 1.564.516,87 1.615.673,42 1.667.997,03 1.722.040,31
53 172000000000 91.483,13 94.146,58 97.391,97 100.547,47
Total do Projeto/Atividade: 1.656.000,00 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
54 150000000001 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
55 150000000001 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.001 - Mobilidade Urbana
56 170500000000 1.102.200,00 1.138.021,50 1.175.007,19 1.213.077,42
56 172000000000 608.516,87 628.293,67 648.527,60 669.539,90
56 175000000000 87.000,00 89.827,50 92.746,90 95.751,90
Total do Projeto/Atividade: 1.797.716,87 1.856.142,67 1.916.281,69 1.978.369,22
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
57 150000000001 300,00 0,00 0,00 0,00
57 172000000000 599.700,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88
Total do Projeto/Atividade: 600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88
1.013 - Pavimentação e drenagem
58 150000000001 102.200,00 2.093.371,55 1.990.755,91 3.701.832,67
58 170500000000 1.897.800,00 1.959.478,50 2.023.161,56 2.088.712,00
Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 4.052.850,05 4.013.917,47 5.790.544,67
Total da Unidade Orçamentária: 7.253.716,87 8.238.312,72 9.035.221,91 10.251.859,55
Total do Órgão: 7.253.716,87 8.238.312,72 9.035.221,91 10.251.859,55
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.016 - Manutenção das atividades administrativas
59 150000000001 3.315.639,12 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55
Total do Projeto/Atividade: 3.315.639,12 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo
60 150000000001 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,00
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,00
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.018 - Regularização Fundiária
61 150000000001 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.035,80
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.035,80
Total da Unidade Orçamentária: 3.385.639,12 3.674.683,40 3.698.478,57 4.188.440,35
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
62 150000000001 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
91 150000000001 0,00 0,00 201.500,00 201.500,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 201.500,00 201.500,00
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
90 150000000001 0,00 331.591,60 301.500,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 331.591,60 301.500,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 0,00 331.591,60 503.000,00 201.500,00
Total do Órgão: 3.485.639,12 4.109.525,00 4.308.084,19 4.500.000,00
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
1 150000150000 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
2.072 - Manutenção das atividades administrativas
2 150000150000 7.387.499,77 7.630.174,74 7.878.255,30 8.133.407,68
2 160000000001 1.000,00 1.032,52 1.066,07 1.100,59
2 160300000000 500,00 516,25 533,03 550,30
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
2 162100000000 100,00 103,25 106,60 110,06
Total do Projeto/Atividade: 7.389.099,77 7.631.826,76 7.879.961,00 8.135.168,63
2.073 - Fortalecimento do controle social
3 150000150000 10.000,00 10.325,00 10.660,56 1.100.596,00
Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.325,00 10.660,56 1.100.596,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
4 150000150000 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Total do Projeto/Atividade: 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
5 150000150000 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.119,29
Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.119,29
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
6 150000150000 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,64
Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,64
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
7 150000150000 1.230.629,48 1.838.499,94 1.698.251,19 1.659.754,53
7 160000000001 1.219.370,52 1.259.000,06 1.299.917,56 1.342.034,89
Total do Projeto/Atividade: 2.450.000,00 3.097.500,00 2.998.168,75 3.001.789,42
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
8 150000150000 3.367.500,00 2.909.068,75 3.003.716,73 3.101.037,15
8 160000000001 2.241.897,48 2.314.759,15 2.389.988,82 2.467.424,46
Total do Projeto/Atividade: 5.609.397,48 5.223.827,90 5.393.705,55 5.568.461,61
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
9 150000150000 1.200.200,00 1.239.206,50 1.279.480,71 1.320.935,88
9 160000000001 799.800,00 825.793,50 852.631,79 880.257,06
Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.112,50 2.201.192,94
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
10 150000150000 1.107.100,00 1.143.080,75 1.180.230,87 1.218.470,35
10 160000000001 1.392.900,00 1.438.169,25 1.484.909,75 1.533.020,83
Total do Projeto/Atividade: 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.140,62 2.751.491,18
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
19 150000150000 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
11 150000150000 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
12 150000150000 9.217.363,28 9.516.927,58 9.826.227,75 10.144.597,51
12 160000000001 4.068.500,00 4.200.726,25 4.337.249,85 4.477.776,75
Total do Projeto/Atividade: 13.285.863,28 13.717.653,83 14.163.477,60 14.622.374,26
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
13 150000150000 550.000,00 567.875,00 586.330,94 605.328,06
Total do Projeto/Atividade: 550.000,00 567.875,00 586.330,94 605.328,06
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
14 150000150000 276.953,88 285.954,88 295.248,41 304.814,46
Total do Projeto/Atividade: 276.953,88 285.954,88 295.248,41 304.814,46
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO.
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica
15 150000150000 438.642,52 452.382,16 467.084,57 482.218,11
15 160000000001 240.564,48 248.382,82 256.455,27 264.764,42
15 162100000000 121.293,00 125.235,02 129.305,16 133.494,65
Total do Projeto/Atividade: 800.500,00 826.000,00 852.845,00 880.477,18
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
16 150000150000 514.236,43 530.949,12 548.204,96 565.966,80
16 160000000001 67.203,56 69.387,67 71.642,77 73.964,00
Total do Projeto/Atividade: 581.439,99 600.336,79 619.847,73 639.930,80
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
17 150000150000 235.778,24 243.441,03 251.352,87 259.496,70
17 160000000001 136.094,56 140.517,63 145.084,45 149.785,19
Total do Projeto/Atividade: 371.872,80 383.958,66 396.437,32 409.281,89
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
18 150000150000 264.278,32 272.866,54 281.734,70 290.862,90
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
18 160000000001 107.594,48 111.091,30 114.701,77 118.418,10
Total do Projeto/Atividade: 371.872,80 383.957,84 396.436,47 409.281,00
Total da Unidade Orçamentária: 37.000.000,00 38.187.716,66 38.912.689,32 41.262.866,36
Total do Órgão: 37.000.000,00 38.187.716,66 38.912.689,32 41.262.866,36
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
63 150000000001 5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35
Total do Projeto/Atividade: 5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
64 150000000001 998.526,87 1.030.978,99 1.064.485,81 1.098.975,15
Total do Projeto/Atividade: 998.526,87 1.030.978,99 1.064.485,81 1.098.975,15
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
65 175100000000 1.435.353,00 1.482.001,97 1.530.167,03 1.579.897,46
Total do Projeto/Atividade: 1.435.353,00 1.482.001,97 1.530.167,03 1.579.897,46
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
66 150000000001 139.700,00 144.240,24 148.928,06 153.753,33
66 170000009999 269.500,00 278.258,75 287.302,16 296.610,75
66 172000000000 1.740.042,08 1.796.593,45 1.854.982,73 1.915.084,17
Total do Projeto/Atividade: 2.149.242,08 2.219.092,44 2.291.212,95 2.365.448,25
2.066 - Manutenção de vias públicas
67 150000000001 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.345,95
Total do Projeto/Atividade: 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.345,95
Total da Unidade Orçamentária: 11.008.633,47 11.366.414,05 11.735.822,50 12.116.063,16
Total do Órgão: 11.008.633,47 11.366.414,05 11.735.822,50 12.116.063,16
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Unidade 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
68 150000000001 4.569.688,55 0,00 0,00 0,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
68 166000009999 465.000,00 0,00 0,00 0,00
68 166100000000 219.604,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 5.254.292,55 0,00 0,00 0,00
Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
1.009 - Construir, reformar e ampliar
69 150000000001 1.500,00 0,00 0,00 0,00
69 170000009999 478.500,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 480.000,00 0,00 0,00 0,00
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
1.011 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
70 150000000001 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00
2.038 - Proteção Social Básica
71 150000000001 134.000,00 0,00 0,00 0,00
71 166000009999 66.000,00 0,00 0,00 0,00
71 166100000000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 240.000,00 0,00 0,00 0,00
2.039 - Proteção Social Especial
72 150000000001 20.068,33 0,00 0,00 0,00
72 166000009999 65.000,00 0,00 0,00 0,00
72 166100000000 75.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 160.068,33 0,00 0,00 0,00
2.040 - Benefícios Eventuais
73 150000000001 260.000,00 0,00 0,00 0,00
73 166100000000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais
74 150000000001 450.800,00 0,00 0,00 0,00
74 166100000000 46.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 496.800,00 0,00 0,00 0,00
2.042 - Segurança Alimentar
75 150000000001 3.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 0,00 0,00 0,00
2.043 - Inclusão Produtiva
76 150000000001 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 0,00 0,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total da Unidade Orçamentária: 6.940.160,88 0,00 0,00 0,00
Unidade 002 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
77 150000000001 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Total do Órgão: 6.945.160,88 0,00 0,00 0,00
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
78 150000000001 1.324.517,37 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15
Total do Projeto/Atividade: 1.324.517,37 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
2.035 - Renovação e manutenção de veículos
79 150000000001 802.052,50 828.119,21 855.033,08 882.736,14
Total do Projeto/Atividade: 802.052,50 828.119,21 855.033,08 882.736,14
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
80 150000000001 50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94
Total do Projeto/Atividade: 50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94
Total da Unidade Orçamentária: 2.176.769,87 2.247.514,89 2.320.559,12 2.395.745,23
Total do Órgão: 2.176.769,87 2.247.514,89 2.320.559,12 2.395.745,23
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
2.061 - Manutenção das atividades administrativas
81 150000000001 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62
Total do Projeto/Atividade: 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total da Unidade Orçamentária: 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62
Total do Órgão: 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
1 180200000000 35.000,00 36.137,50 37.312,00 38.524,60
Total do Projeto/Atividade: 35.000,00 36.137,50 37.312,00 38.524,60
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 
2 180200000000 698.000,00 720.685,00 744.107,26 768.216,34
Total do Projeto/Atividade: 698.000,00 720.685,00 744.107,26 768.216,34
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
3 180000000000 10.882.000,00 11.235.665,00 11.600.824,11 11.976.690,08
Total do Projeto/Atividade: 10.882.000,00 11.235.665,00 11.600.824,11 11.976.690,08
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
4 180000000000 139.000,00 143.517,50 148.181,82 152.982,91
Total do Projeto/Atividade: 139.000,00 143.517,50 148.181,82 152.982,91
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar
5 180000000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 11.755.000,00 12.137.005,00 12.531.425,19 12.937.413,93
Total do Órgão: 11.755.000,00 12.137.005,00 12.531.425,19 12.937.413,93
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.021 - Construir, reformar e ampliar
84 150000000001 0,00 0,00 0,00 0,00
84 170000009999 0,00 0,00 0,00 0,00
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas
85 150000000001 0,00 5.203.632,92 5.361.961,02 5.524.914,63
85 166000009999 0,00 484.370,00 504.369,52 524.955,49
85 166100000000 0,00 233.273,63 247.387,52 261.915,27
Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
100 150000000001 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
92 150000000001 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00
2.094 - Proteção Social Básica
93 150000000001 0,00 141.800,00 139.853,50 143.143,15
93 166000009999 0,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
93 166100000000 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 247.800,00 245.853,50 249.143,15
2.095 - Proteção Social Especial
94 150000000001 0,00 25.683,55 31.068,26 36.627,98
94 166000009999 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
94 166100000000 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 165.683,55 171.068,26 176.627,98
2.096 - Benefícios Eventuais
95 150000000001 0,00 269.750,00 279.816,87 290.178,94
95 166100000000 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 309.750,00 319.816,87 330.178,94
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais
96 150000000001 0,00 466.946,00 483.616,75 500.776,33
96 166100000000 0,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 512.946,00 529.616,75 546.776,33
2.098 - Segurança Alimentar
97 150000000001 0,00 3.097,50 3.198,16 3.301,79
Total do Projeto/Atividade: 0,00 3.097,50 3.198,16 3.301,79
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
2.099 - Inclusão Produtiva
98 150000000001 0,00 5.162,50 5.330,28 5.503,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.162,50 5.330,28 5.503,00
Total da Unidade Orçamentária: 0,00 7.165.716,10 7.398.601,88 7.638.316,58
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
99 150000000001 0,00 5.162,50 5.330,00 5.503,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.162,50 5.330,00 5.503,00
Total da Unidade Orçamentária: 0,00 5.162,50 5.330,00 5.503,00
Total do Órgão: 0,00 7.170.878,60 7.403.931,88 7.643.819,58
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência
82 150000000001 3.700.000,00 4.339.581,21 5.387.148,84 5.500.000,00
Total do Projeto/Atividade: 3.700.000,00 4.339.581,21 5.387.148,84 5.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.700.000,00 4.339.581,21 5.387.148,84 5.500.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência
6 180000000000 3.683.000,00 3.802.730,00 3.926.351,19 4.053.594,41
Total do Projeto/Atividade: 3.683.000,00 3.802.730,00 3.926.351,19 4.053.594,41
Total da Unidade Orçamentária: 3.683.000,00 3.802.730,00 3.926.351,19 4.053.594,41
Total do Órgão: 7.383.000,00 8.142.311,21 9.313.500,03 9.553.594,41
Total Geral: 186.952.253,62 193.028.201,86 199.301.618,42 205.758.990,86
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Código Ficha Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:02:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
Atividade
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
Projeto
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo OBRA REALIZADA Unidade 4
002 - SECRETARIA DE GABINETE
0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
Atividade
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Atividade
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade AÇÃO APOIADA Percentual 100
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Unidade 96
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
Projeto
1.004 - Realização de Concurso Público AÇÃO REALIZADA Percentual 100
0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
Atividade
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior ALUNOS ATENDIDOS Unidade 1400
0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Atividade
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial AÇÃO MANTIDA Percentual 200
0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Atividade
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar SERVIÇO MANTIDO Percentual 20
004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Atividade
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Atividade
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo AÇÃO APOIADA Percentual 100
0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
Atividade
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual 100
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura AÇÃO APOIADA Percentual 100
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual TURISMO E CULTURA APOIADO Percentual 100
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas AÇÃO APOIADA Percentual 100
Projeto
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Atividade
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Atividade
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Unidade 420
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atividade
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental ALUNOS ATENDIDOS Unidade 8992
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil ALUNOS ATENDIDOS Unidade 6580
0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
Atividade
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental ALUNOS ATENDIDOS Unidade 9024
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil ALUNOS ATENDIDOS Unidade 4104
0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Projeto
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 13
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 9
0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Atividade
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual 125
008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade
2.019 - Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0012 - ESPORTES PARA TODOS
Atividade
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer JOGO E EVENTO APOIADO/REALIZADO Unidade 320
Projeto
1.005 - Construção, reforma e ampliação OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 4
0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Atividade
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual 50
009 - SECRETARIA DE FAZENDA
0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
Atividade
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada DÍVIDA PAGA Percentual 100
011 - SECRETARIA JURÍDICA
0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
Atividade
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0032 - APOIO AO PROCON
Atividade
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Atividade
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
Atividade
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais AÇÃO MANTIDA Percentual 100
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais AÇÃO MANTIDA Percentual 100
Projeto
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
Projeto
1.012 - Construções Ambientais PARQUE/JARDIM/CENTRO DE VIVÊNCIA MANTIDO Unidade 2
0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Atividade
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal ANIMAIS ATENDIDOS Unidade 1200
013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Atividade
2.002 - Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0010 - INFRAESTRUTURA
Projeto
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 2
1.001 - Mobilidade Urbana OBRA REALIZADA Unidade 4
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto PONTE CONSTRUÍDA/RECUPERADA/SUBSTITUIDA Unidade 4
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres RISCO MITIGADO Unidade 2
1.013 - Pavimentação e drenagem RUA PAVIMENTADA/DRENADA Unidade 20
014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Atividade
2.016 - Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 16800
0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Atividade
2.018 - Regularização Fundiária TÍTULOS OUTORGADOS Unidade 320
0010 - INFRAESTRUTURA
Projeto
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres RISCO MITIGADO Unidade 20
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas RUA PAVIMENTADA/DRENADA Unidade 2
0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Atividade
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
015 - SECRETARIA DE SAÚDE
0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
Atividade
2.072 - Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.073 - Fortalecimento do controle social CONSELHO MANTIDO Unidade 4
Projeto
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
015 - SECRETARIA DE SAÚDE
0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
Projeto
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde OBRA REALIZADA/SECRETARIA DE SAÚDE Percentual 100
0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
Atividade
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 AÇÃO MANTIDA Percentual 400
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 1117356
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 1117356
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 1117356
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 44184
Projeto
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde OBRA REALIZADA Unidade 4
0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Atividade
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 948312
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 20400
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
Projeto
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço OBRA REALIZADA Unidade 4
0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Atividade
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 2448
0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
Atividade
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 34072
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 4876
0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Atividade
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 252240
0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Atividade
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde SERVIÇO MANTIDO Percentual 12
0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Atividade
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual 50
017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Atividade
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
0024 - ESTRUTURANDO A REDE
Projeto
1.009 - Construir, reformar e ampliar OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 1
0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Atividade
2.038 - Proteção Social Básica INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 1800
2.039 - Proteção Social Especial INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 800
2.040 - Benefícios Eventuais INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 400
2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais APOIO REALIZADO Unidade 1
2.042 - Segurança Alimentar INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 720
2.043 - Inclusão Produtiva INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 60
2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência APOIO REALIZADO Unidade 1
Projeto
1.011 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Atividade
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
Atividade
2.035 - Renovação e manutenção de veículos VEÍCULO ADQUIRIDO/MANTIDO Unidade 340
021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
Atividade
2.061 - Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
Atividade
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Atividade
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 01 - Município
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
Atividade
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar SERVIÇO MANTIDO Percentual 40
023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 300
Projeto
1.021 - Construir, reformar e ampliar OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA Unidade 0
0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Atividade
2.094 - Proteção Social Básica INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 300
2.095 - Proteção Social Especial INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 300
2.096 - Benefícios Eventuais INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 300
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais APOIO REALIZADO Unidade 300
2.098 - Segurança Alimentar INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 300
2.099 - Inclusão Produtiva INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 300
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência APOIO REALIZADO Unidade 300
Projeto
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 SERVIÇO MANTIDO Percentual 0
0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Atividade
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Percentual 45
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência SERVIÇO MANTIDO Percentual 800
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:05:44
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 02 - Zona Urbana
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Atividade
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
Atividade
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Unidade 12400
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos COLETA, TRANSPORTE E DESTINO MANTIDO Toneladas 24600
2.066 - Manutenção de vias públicas VIAS PÚBLICAS MANTIDAS Quilômetros 12
020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
Atividade
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTADA E MANTIDA Percentual 100
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS 
Região: 03 - Zona Rural
Órgão
Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta
004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Atividade
2.009 - Inspeção Municipal SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário PESQUISA APOIADA Percentual 100
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar SERVIÇO MANTIDO Percentual 100
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo AGRICULTOR APOIADO Percentual 100
Projeto
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural OBRA REALIZADA/BEM ADQUIRIDO Unidade 4
010 - SECRETARIA DE INTERIOR
0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
Atividade
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Percentual 400
0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
Atividade
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos ESTRADA CONSERVADA Quilômetros 400
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada ESTRADA CONSERVADA Quilômetros 520
Projeto
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos BEM ADQUIRIDO Unidade 4
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.002 A
Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Obras e Infraestrutura Percentual
100 1.656.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.004 P
Realização de Concurso Público AÇÃO REALIZADA Secretaria de Administração Percentual
100 200.000,00
2.003 A
Mautenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Administração Percentual
100 9.550.000,00
2.088 A
Implantação e Manutenção do Arquivo Público
Municipal
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Administração Percentual
40 200.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.004 A
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior ALUNOS ATENDIDOS Secretaria de Administração Unidade
350 1.102.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
0.000 O
Parcelamento da Dívida Fundada DÍVIDA PAGA Secretaria de Fazenda Percentual
25 5.578.002,55
2.005 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Fazenda Percentual
100 2.834.275,34
2.006 A
Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Fazenda Percentual
25 456.997,45
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.008 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Agropecuária Percentual
100 2.200.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.014 P
Construção e Infraestrutura no Meio Rural OBRA REALIZADA/BEM ADQUIRIDO Secretaria de Agropecuária Unidade
1 620.750,00
2.009 A
Inspeção Municipal SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Agropecuária Percentual
25 15.500,00
2.010 A
Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor
agropecuário
PESQUISA APOIADA Secretaria de Agropecuária Percentual
25 25.000,00
2.011 A
Promoção e Fomento da Agricultura Familiar SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Agropecuária Percentual
25 20.000,00
2.012 A
Realização de apoio ao associativismo e ao
cooperativismo
AGRICULTOR APOIADO Secretaria de Agropecuária Percentual
25 570.000,00
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.014 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria Jurídica Percentual
100 3.200.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.016 A
Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Planejamento e
Projetos
Percentual
100 3.315.639,12
2.017 A
Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo ATENDIMENTO REALIZADO Secretaria de Planejamento e
Projetos
Unidade
4200 10.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.018 A
Regularização Fundiária TÍTULOS OUTORGADOS Secretaria de Planejamento e
Projetos
Unidade
80 60.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0010 - INFRAESTRUTURA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.000 P
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade
1 1.000.000,00
1.001 P
Mobilidade Urbana OBRA REALIZADA Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade
1 1.797.716,87
1.002 P
Construção, recuperação e substituição de pontes de
concreto
PONTE CONSTRUÍDA/RECUPERADA/S
UBSTITUIDA
Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade
1 600.000,00
1.003 P
Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de
desastres
RISCO MITIGADO Fundo de Desenvolvimento
Municipal
Unidade
0 0,00
1.003 P
Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de
desastres
RISCO MITIGADO Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade
1 200.000,00
1.013 P
Pavimentação e drenagem RUA PAVIMENTADA/DRENADA Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade
5 2.000.000,00
1.020 P
Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas RUA PAVIMENTADA/DRENADA Fundo de Desenvolvimento
Municipal
Unidade
0 0,00
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ESPIRITO SANTO 
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.019 A
Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Esportes e Lazer Percentual
100 2.141.410,78
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:10:33
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0012 - ESPORTES PARA TODOS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.005 P
Construção, reforma e ampliação OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Secretaria de Esportes e Lazer Unidade
1 100.000,00
2.020 A
Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de
lazer
JOGO E EVENTO
APOIADO/REALIZADO
Secretaria de Esportes e Lazer Unidade
80 453.936,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:10:33
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.031 A
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo AÇÃO APOIADA Fundo Municipal de Turismo Percentual
25 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:10:33
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.008 P
Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao
Covid-19 no setor Cultural
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Cultura e Turismo Percentual
100 5.000,00
2.028 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Cultura e Turismo Percentual
100 1.200.000,00
2.029 A
Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico TURISMO E CULTURA APOIADO Secretaria de Cultura e Turismo Percentual
25 986.791,33
2.030 A
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura AÇÃO APOIADA Fundo Municipal da Cultura Percentual
25 10.000,00
2.032 A
Realização dos Eventos do Calendário Anual TURISMO E CULTURA APOIADO Secretaria de Cultura e Turismo Percentual
25 1.500.000,00
2.033 A
Apoio a Ações Culturais e Turísticas AÇÃO APOIADA Secretaria de Cultura e Turismo Percentual
25 125.300,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.021 A
Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à
Habitação de Interesse Social
SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social
Percentual
25 100.000,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:10:33
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.022 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Educação Percentual
100 8.557.000,00
2.023 A
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino
Fundamental
ALUNOS ATENDIDOS Secretaria de Educação Unidade
2248 15.276.105,94
2.026 A
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino
Infantil
ALUNOS ATENDIDOS Secretaria de Educação Unidade
1645 9.454.979,35
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.025 A
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino
Fundamental
ALUNOS ATENDIDOS Secretaria de Educação Unidade
2256 7.400.000,00
2.027 A
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil ALUNOS ATENDIDOS Secretaria de Educação Unidade
1026 1.125.914,71
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.006 P
Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino
fundamental
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Secretaria de Educação Unidade
4 400.000,00
1.007 P
Construção, reforma e ampliação das unidades de
educação infantil
OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Secretaria de Educação Unidade
3 286.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.034 A
Manutenção das Atividades Adiministrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Transportes Percentual
100 1.324.517,37
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.035 A
Renovação e manutenção de veículos VEÍCULO ADQUIRIDO/MANTIDO Secretaria de Transportes Unidade
85 802.052,50
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.036 A
Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana MOBILIDADE URBANA
IMPLEMENTADA E MANTIDA
Secretaria de Transportes Percentual
25 50.200,00
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.037 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Assistência
Social
Percentual
100 5.254.292,55
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.009 P
Construir, reformar e ampliar OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
1 480.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.011 P
Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Assistência
Social
Percentual
100 1.000,00
2.038 A
Proteção Social Básica INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
1800 240.000,00
2.039 A
Proteção Social Especial INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
800 160.068,33
2.040 A
Benefícios Eventuais INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
400 300.000,00
2.041 A
Apoio a Entidades Assistenciais APOIO REALIZADO Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
1 496.800,00
2.042 A
Segurança Alimentar INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
720 3.000,00
2.043 A
Inclusão Produtiva INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
60 5.000,00
2.044 A
Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência APOIO REALIZADO Fundo Municipal da Infância e
Adolescência
Unidade
1 5.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.045 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Meio Ambiente Percentual
100 1.547.253,43
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.012 P
Construções Ambientais PARQUE/JARDIM/CENTRO DE
VIVÊNCIA MANTIDO
Secretaria de Meio Ambiente Unidade
1 20.000,00
2.046 A
Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais AÇÃO MANTIDA Secretaria de Meio Ambiente Percentual
25 20.000,00
2.048 A
Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais AÇÃO MANTIDA Fundo Municipal do Meio Ambiente Percentual
25 231.678,90
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.047 A
Manutenção do Setor de Bem Estar Animal ANIMAIS ATENDIDOS Secretaria de Meio Ambiente Unidade
300 120.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.049 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Instituto de Previdência Percentual
100 698.000,00
2.050 A
Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS SERVIÇO MANTIDO Instituto de Previdência Percentual
100 35.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.051 A
Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo SERVIÇO MANTIDO Instituto de Previdência Percentual
100 10.882.000,00
2.052 A
Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo SERVIÇO MANTIDO Instituto de Previdência Percentual
100 139.000,00
2.101 A
Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial AÇÃO MANTIDA Secretaria de Administração Percentual
0 0,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0032 - APOIO AO PROCON
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.015 A
Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON
SERVIÇO MANTIDO Secretaria Jurídica Percentual
100 50.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.053 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Interior Percentual
100 4.787.636,23
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.015 P
Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos BEM ADQUIRIDO Secretaria de Interior Unidade
1 20.000,00
2.054 A
Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e
veículos
ESTRADA CONSERVADA Secretaria de Interior Quilômetros
100 5.000.000,00
2.055 A
Pavimentação, conservação e melhoria de estrada ESTRADA CONSERVADA Secretaria de Interior Quilômetros
130 1.181.964,07
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.056 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Defesa Social Percentual
100 500.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.057 A
Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao
patrimônio
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Defesa Social Percentual
25 330.000,00
2.058 A
Ações de Proteção e Defesa Civil ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Secretaria de Defesa Social Unidade
96 150.000,00
2.059 A
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil - FUNMPDEC
SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Proteção e
Defesa Civil - FUNMPDEC
Percentual
100 10.000,00
2.060 A
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Segurança
Pública
Percentual
100 10.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.061 A
Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Controladoria Geral Interna Percentual
100 447.000,00
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.062 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Serviços Urbanos Percentual
100 5.845.511,52
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.063 A
Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de
Saneamento Básico
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Serviços Urbanos Percentual
25 998.526,87
2.064 A
Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA Secretaria de Serviços Urbanos Unidade
2800 1.435.353,00
2.065 A
Manutenção, coleta, transporte e destinação final de
resíduos
COLETA, TRANSPORTE E DESTINO
MANTIDO
Secretaria de Serviços Urbanos Toneladas
6000 2.149.242,08
2.066 A
Manutenção de vias públicas VIAS PÚBLICAS MANTIDAS Secretaria de Serviços Urbanos Quilômetros
3 580.000,00
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.067 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Gabinete Percentual
100 1.788.591,17
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.068 A
Apoio às ações preventivas de redução da violência e
criminalidade
AÇÃO APOIADA Secretaria de Gabinete Percentual
100 185.850,00
2.069 A
Ações de Proteção e Defesa Civil ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA Secretaria de Gabinete Unidade
96 102.000,00
2.070 A
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil - FUNMPDEC
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Gabinete Percentual
100 500,00
2.071 A
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Gabinete Percentual
100 500,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.016 P
Construção, reforma, ampliação, adequação e
modernização da sede da Secretária de Saúde
OBRA REALIZADA/SECRETARIA DE
SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde Percentual
50 500.000,00
2.072 A
Manutenção das atividades administrativas SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Saúde Percentual
100 7.389.099,77
2.073 A
Fortalecimento do controle social CONSELHO MANTIDO Fundo Municipal de Saúde Unidade
1 10.000,00
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.017 P
Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação
e modernização da rede de serviços de saúde
OBRA REALIZADA Fundo Municipal de Saúde Unidade
1 200.000,00
2.074 A
Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência -
covid 19
AÇÃO MANTIDA Fundo Municipal de Saúde Percentual
100 100.000,00
2.075 A
Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção
Primária à Saúde - PAB
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
279339 2.450.000,00
2.076 A
Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia
Saúde da Família - ESF
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
279339 5.609.397,48
2.077 A
Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
279339 2.000.000,00
2.078 A
Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
11046 2.500.000,00
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.018 P
Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação
e modernização da rede de serviços de serviço
OBRA REALIZADA Fundo Municipal de Saúde Unidade
1 1.500,00
2.079 A
Manutenção dos serviços de saúde da média e alta
complexidade
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
237078 13.285.863,28
2.080 A
Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
5100 550.000,00
2.081 A
Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar -
Santa Teresa
SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Saúde Percentual
100 276.953,88
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.083 A
Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de
vigilância sanitária
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
612 581.439,99
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.084 A
Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de
vigilância ambiental
ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
8518 371.872,80
2.085 A
Manutenção das ações de vigilância epidemiológica ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
1219 371.872,80
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.082 A
Promoção das ações de assistência farmacêutica ATENDIMENTO REALIZADO Fundo Municipal de Saúde Unidade
63060 800.500,00
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.086 A
Manutenção da Previdência Complementar SERVIÇO MANTIDO Instituto de Previdência Percentual
10 1.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.087 A
Implementação e Manutenção da Previdência
Complementar
SERVIÇO MANTIDO Secretaria de Administração Percentual
5 50.000,00
2.091 A
Implementação e Manutenção da Previdência
Complementar - Saúde
SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Saúde Percentual
3 1.500,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.019 P
Melhorias e Conservação de Instalações do Poder
Legislativo
OBRA REALIZADA Câmara Municipal de Santa Maria de
Jetibá
Unidade
1 600.000,00
2.089 A
Manutenção das Atividades Legislativas SERVIÇO MANTIDO Câmara Municipal de Santa Maria de
Jetibá
Percentual
100 7.086.396,16
2.090 A
Treinamento e Capacitação de Pessoal SERVIÇO MANTIDO Câmara Municipal de Santa Maria de
Jetibá
Percentual
100 100.000,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.021 P
Construir, reformar e ampliar OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AM
PLIADA
Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.093 A
Manutenção das Atividades Administrativas SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Assistência
Social
Percentual
0 0,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
1.022 P
Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 SERVIÇO MANTIDO Fundo Municipal de Assistência
Social
Percentual
0 0,00
2.094 A
Proteção Social Básica INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.095 A
Proteção Social Especial INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.096 A
Benefícios Eventuais INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.097 A
Apoio a Entidades Assistenciais APOIO REALIZADO Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.098 A
Segurança Alimentar INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.099 A
Inclusão Produtiva INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Unidade
0 0,00
2.100 A
Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência APOIO REALIZADO Fundo Municipal da Infância e
Adolescência
Unidade
0 0,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
2.102 A
Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Fundo Municipal de Assistência
Social
Percentual
0 0,00
2.102 A
Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Fundo Municipal de Saúde Percentual
0 0,00
2.102 A
Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Secretaria de Educação Percentual
0 0,00
2.102 A
Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância POPULAÇÃO ATENDIDA Secretaria de Esportes e Lazer Percentual
0 0,00
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PPA 2022 A 2025 - AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 
EXERCÍ• CIO DE 2022 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável Unid. de Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor do Orçamento do
Exercício em Curso
(Em R$ 2021)
9.999 O
Reserva de Contingência SERVIÇO MANTIDO Reserva de Contingência Percentual
200 7.383.000,00
Local/Data/Assinaturas
SANTA MARIA DE JETIBA, 09 janeiro de 2024
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.002 - Manutenção das atividades administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade de serviços públicos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das atividades administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
1.656.000,00 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78 6.953.796,78
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 1.656.000,00 1.709.820,00 1.765.389,00 1.822.587,78 6.953.796,78
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.004 - Realização de Concurso Público
Objetivo Especifico Realizar concurso público em diversas áreas
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realização de Concurso Público
Percentual
100 0 0 0 100
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Produto AÇÃO REALIZADA
Ação 2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços prestados
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Mautenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
9.550.000,00 10.118.500,00 1.789.523,24 5.422.737,59 26.880.760,83
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
Administrar de forma sistémica e em rede com intuito de preservar e disponibilizar documentos e informações de âmbito local das ações, procedimentos de gestão pública e histórica do Poder Público Municipal,
pautando-se nas recentes inovações das tecnologias da informação e nos documentos digitais.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
Percentual
40 30 20 10 100
200.000,00 185.850,00 103.250,00 55.000,00 544.100,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 9.950.000,00 10.304.350,00 1.892.773,24 5.477.737,59 27.624.860,83
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
Objetivo do Programa: Garantir o acesso e permanência nas unidades escolares dos alunos no município através do transporte escolar
Justificativa do Programa: Distância do município aos centros educacionais, podendo causar evasão escolar dos alunos.
Situação Problema: Distância do município aos centros educacionais, podendo causar evasão escolar dos alunos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
Objetivo Especifico Manter o atendimento de transporte escolar para os alunos universitários do município .
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
Unidade
350 350 350 350 1400
1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31 4.627.466,30
Produto ALUNOS ATENDIDOS
Total do Programa 1.102.000,00 1.137.815,00 1.174.793,99 1.212.857,31 4.627.466,30
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
Objetivo Especifico Manter em dia as obrigações contratuais
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Parcelamento da Dívida Fundada
Percentual
25 25 25 25 100
5.578.002,55 4.980.000,00 4.280.000,00 500.000,00 15.338.002,55
Produto DÍVIDA PAGA
Ação 2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços prestados
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
2.834.275,34 3.581.250,00 3.665.140,62 3.751.757,70 13.832.423,66
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços prestados
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
Percentual
25 25 25 25 100
456.997,45 471.849,87 487.184,99 502.969,78 1.919.002,09
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 8.869.275,34 9.033.099,87 8.432.325,61 4.754.727,48 31.089.428,30
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
12 - Consumo e produção responsáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços prestados
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57 9.233.243,82
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 2.200.000,00 2.269.949,62 2.343.637,63 2.419.656,57 9.233.243,82
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Objetivo do Programa: Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com melhorias na qualidade de vida como saude, educação, moradia e inclusão digital do homem no campo.
Justificativa do Programa: Aumento do êxodo rural e falta de incentivo à permanência no campo e agricultura familiar.
Situação Problema: Aumento do êxodo rural e falta de incentivo à permanência no campo e agricultura familiar.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural
Construir unidades para centralizar os serviços de orientação, assistência técnica, fiscalização, comercialização e regularização de terrenos, etc., atendendo aos agricultores e outros interessados, capaz de abrigar
todas as entidades responsáveis pela orientação técnica e promoção da agropecuária do município, como também adquirir bens para manutenção das estradas.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção e Infraestrutura no Meio Rural
Unidade
1 1 1 1 4
620.750,00 642.476,00 663.356,00 684.850,00 2.611.432,00
Produto OBRA REALIZADA/BEM ADQUIRIDO
Ação 2.009 - Inspeção Municipal
Objetivo Especifico Preservar a saúde pública, proporcionando à população o acesso a alimentos seguros, reduzindo os riscos de transmissão de zoonoses e de toxinfecções alimentares.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Inspeção Municipal
Percentual
25 25 25 25 100
15.500,00 16.000,00 16.600,00 17.060,00 65.160,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
Objetivo Especifico Incentivo às atividades de pesquisas e tecnologias para o meio rural. juntamente com INCAPER, UNIVERSIDADES, PMSMJ/ES, etc.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
Percentual
25 25 25 25 100
25.000,00 25.815,00 26.660,00 27.515,00 104.990,00
Produto PESQUISA APOIADA
Ação 2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
Objetivo Especifico Promover e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, reduzir desemprego dos trabalhadores rurais, promover sustentabilidade econômica e ambiental.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
Percentual
25 25 25 25 100
20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.012,00 83.983,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Elaboração de um planejamento estratégico participativo com ações para suprir necessidades comuns a todas as associações e Escolas Agrícolas com discernimento para identificar particularidades de cada grupo
dentro do contexto geral. Desenvolver técnicas gerenciais, inovar o sistema de produção e promover campanhas educativas nas comunidades podem ter êxito através de metas.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Percentual
25 25 25 25 100
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.340,00 2.393.517,00
Produto AGRICULTOR APOIADO
Total do Programa 1.251.250,00 1.293.466,00 1.335.589,00 1.378.777,00 5.259.082,00
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50 7.847.679,50
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 3.200.000,00 1.500.000,00 1.548.750,00 1.598.929,50 7.847.679,50
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.016 - Manutenção das atividades administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das atividades administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
3.315.639,12 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55 14.653.302,08
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 3.315.639,12 3.602.408,40 3.623.855,01 4.111.399,55 14.653.302,08
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo do Programa: Regularizar terrenos urbanos em todo o Município de Santa Maria de Jetibá
Justificativa do Programa: A grande quantidade de terrenos irregulares no território municipal.
Situação Problema: A grande quantidade de terrenos irregulares no território municipal.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.018 - Regularização Fundiária
Objetivo Especifico Regularizar terrenos no município seguindo a Lei de Regularização Fundiária vigente.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Regularização Fundiária
Unidade
80 80 80 80 320
60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.035,80 251.948,80
Produto TÍTULOS OUTORGADOS
Total do Programa 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.035,80 251.948,80
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0010 - INFRAESTRUTURA
Objetivo do Programa: Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação a infraestrutura no município.
Justificativa do Programa: Falta de melhorias e infraestrutura no meio urbano e rural.
Situação Problema: Falta de melhorias e infraestrutura no meio urbano e rural.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
Objetivo Especifico Construir, reformar e ampliar prédios públicos para melhoria da infraestrutura
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
Unidade
1 0 1 0 2
1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
Produto OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Ação 1.001 - Mobilidade Urbana
Objetivo Especifico Implantar ciclovias, ciclofaixas, abrigos de passageiros, calçadas públicas acessíveis e afins.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Mobilidade Urbana
Unidade
1 1 1 1 4
1.797.716,87 1.856.142,67 1.916.281,69 1.978.369,22 7.548.510,45
Produto OBRA REALIZADA
Ação 1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
Objetivo Especifico Possibilitara a trafegabilidade
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
Unidade
1 1 1 1 4
600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88 2.519.491,63
Produto PONTE CONSTRUÍDA/RECUPERADA/SUBSTITUIDA
Ação 1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
Objetivo Especifico Apoiar à realização de ações de caráter preventivo e corretivo, estruturais e não estruturais, a fim de reduzir a ocorrência e intensidade de desastres através de intervenções em áreas de risco.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
Unidade
1 0 11 10 22
200.000,00 0,00 401.500,00 201.500,00 803.000,00
Produto RISCO MITIGADO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 1.013 - Pavimentação e drenagem
Objetivo Especifico Oferecer melhores condições de trafegabilidade nas vias municipais elevando a qualidade de vida da população.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Pavimentação e drenagem
Unidade
5 5 5 5 20
2.000.000,00 4.052.850,05 4.013.917,47 5.790.544,67 15.857.312,19
Produto RUA PAVIMENTADA/DRENADA
Ação 1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
Objetivo Especifico Oferecer melhores condições de trafegabilidade nas vias municipais elevando a qualidade de vida da população.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
Unidade
0 1 1 0 2
0,00 331.591,60 301.500,00 0,00 633.091,60
Produto RUA PAVIMENTADA/DRENADA
Total do Programa 5.597.716,87 6.860.084,32 7.772.832,91 8.630.771,77 28.861.405,87
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.019 - Manutenção das atividades administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das atividades administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15 8.992.110,91
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 2.141.410,78 2.211.006,63 2.282.864,35 2.356.829,15 8.992.110,91
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0012 - ESPORTES PARA TODOS
Objetivo do Programa: Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP, democratizando o acesso a prática esportica, promovendo o desenvolvimento integral da população. Estimulando o desenvolvimento social
Justificativa do Programa: Dificuldade em tornar acessível a prática esportiva aos cidadãos e promover o desenvolvimento social em todo o município.
Situação Problema: Dificuldade em tornar acessível a prática esportiva aos cidadãos e promover o desenvolvimento social em todo o município.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.005 - Construção, reforma e ampliação
Objetivo Especifico Construir, ampliar, reformar e modernizar as opções (os locais) de práticas esportivas, como também de esportes de alto rendimento.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, reforma e ampliação
Unidade
1 1 1 1 4
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
Produto OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Ação 2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
Objetivo Especifico Incentivar a prática esportiva nas comunidades e ampliar os projetos sociais
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
Unidade
80 80 80 80 320
453.936,00 468.688,92 463.921,31 469.600,36 1.856.146,59
Produto JOGO E EVENTO APOIADO/REALIZADO
Total do Programa 553.936,00 571.938,92 570.526,93 579.660,01 2.276.061,86
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Objetivo Especifico Apoiar projetos que atuem na garantia da promoção do turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Percentual
25 25 25 25 100
10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00 41.991,50
Produto AÇÃO APOIADA
Total do Programa 10.000,00 10.325,00 10.660,50 11.006,00 41.991,50
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
Objetivo do Programa: Dotar o município de infraestrutura adequada para promover as manifestações artisticas e o patrimônio cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e coletivas, como também modernizar,
atualizar e reestruturar o museu da imigração pomerana e a biblioteca pública municipal.
Justificativa do Programa: Perda de identidade cultural no município e falta de infraestrutura turística e cultural.
Situação Problema: Perda de identidade cultural no município e falta de infraestrutura turística e cultural.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no Setor Cultural com objetivo de manter as atividades de empresas e microempresas culturais, grupos, coletivos culturais, OSCs e demais ativiades
que tiveram seus trabalhos interrompidos devido a pandemia do Covid 19
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
Percentual
100 0 0 0 100
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
1.200.000,00 1.239.000,00 1.279.267,50 1.320.715,00 5.038.982,50
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
Objetivo Especifico Tornar o Município referência no cenário Estadual e Nacional por meio da preservação da Cultura e Turismo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
Percentual
25 25 25 25 100
986.791,33 1.159.100,97 1.195.905,11 1.235.674,92 4.577.472,33
Produto TURISMO E CULTURA APOIADO
Ação 2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
Objetivo Especifico Apoiar projetos que atuem na garantia da promoção cultural
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
Percentual
25 25 25 25 100
10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.006,00 41.991,56
Produto AÇÃO APOIADA
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual
Objetivo Especifico Tornar o Município referência no cenário Estadual e Nacional por meio da preservação da Cultura através dos eventos culturais e turísticos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Realização dos Eventos do Calendário Anual
Percentual
25 25 25 25 100
1.500.000,00 1.548.750,00 1.600.000,00 1.650.895,00 6.299.645,00
Produto TURISMO E CULTURA APOIADO
Ação 2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas
Promover a música, dança, culinária, artesanato, arquitetura, artes visuais, língua e outros voltados para a cultura Germânica (Alemã, Pomerana, Holandesa) dentre outros presentes no Município, fomentando o
turismo do município.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoio a Ações Culturais e Turísticas
Percentual
25 25 25 25 100
125.300,00 129.372,25 133.576,85 137.904,74 526.153,84
Produto AÇÃO APOIADA
Total do Programa 3.827.091,33 4.086.548,22 4.219.410,02 4.356.195,66 16.489.245,23
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo do Programa: Desenvolver ações destinadas a implementar políticas habitacionais direcionadas a população de menor renda
Justificativa do Programa: Falta de infraestrutura básica das habitações da população de menor renda.
Situação Problema: Falta de infraestrutura básica das habitações da população de menor renda.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
10 - Redução das desigualdades 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
Objetivo Especifico Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas a população de menor renda
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
Percentual
25 25 25 25 100
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
8.557.000,00 8.835.102,50 9.122.243,33 9.417.804,01 35.932.149,84
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos na área da educação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
Unidade
2248 2248 2248 2248 8992
15.276.105,94 15.772.579,38 16.285.188,21 16.812.828,31 64.146.701,84
Produto ALUNOS ATENDIDOS
Ação 2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos na área da educação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
Unidade
1645 1645 1645 1645 6580
9.454.979,35 9.762.266,18 9.152.439,83 9.200.584,03 37.570.269,39
Produto ALUNOS ATENDIDOS
Total do Programa 33.288.085,29 34.369.948,06 34.559.871,37 35.431.216,35 137.649.121,07
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo do Programa: Garantir o acesso e a permanência nas unidades escolares dos alunos residentes no município através do transporte escolar.
Justificativa do Programa: Distância intermunicipal aos centros educacionais, podendo causar evasão escolar dos alunos.
Situação Problema: Distância intermunicipal aos centros educacionais, podendo causar evasão escolar dos alunos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Objetivo Especifico Manter o atendimento de transporte escolar para os alunos do município
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Unidade
2256 2256 2256 2256 9024
7.400.000,00 7.640.500,00 7.888.816,25 8.144.413,90 31.073.730,15
Produto ALUNOS ATENDIDOS
Ação 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
Objetivo Especifico Manter o atendimento de transporte escolar para os alunos do município .
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
Unidade
1026 1026 1026 1026 4104
1.125.914,71 1.162.506,94 1.200.288,41 1.239.177,76 4.727.887,82
Produto ALUNOS ATENDIDOS
Total do Programa 8.525.914,71 8.803.006,94 9.089.104,66 9.383.591,66 35.801.617,97
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Objetivo do Programa: Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação da Infraestrutura Escolar Municipal
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a Infraestrutura Escolar Municipal adequada às legislações e às necessidades dos usuários.
Situação Problema: Dificuldade em manter a Infraestrutura Escolar Municipal adequada às legislações e às necessidades dos usuários.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
4 - Educação de qualidade 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
Objetivo Especifico Modernizar as instalações da Secretaria de Educação e unidades escolares, para melhor atender a população, aos servidores e aos alunos com instalações adequadas, por meio de Construção, reforma e ampliação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
Unidade
4 4 3 2 13
400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.238,59 1.679.661,09
Produto OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Ação 1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
Objetivo Especifico Modernizar as instalações da Secretaria de Educação e unidades escolares, para melhor atender a população, aos servidores e aos alunos com instalações adequadas, por meio de Construção, reforma e ampliação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
Unidade
3 3 2 1 9
286.000,00 295.295,00 304.892,09 314.770,59 1.200.957,68
Produto OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Total do Programa 686.000,00 708.295,00 731.314,59 755.009,18 2.880.618,77
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Adiministrativas
Percentual
100 100 100 100 400
1.324.517,37 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15 5.561.850,72
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 1.324.517,37 1.367.564,18 1.412.010,02 1.457.759,15 5.561.850,72
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
Objetivo do Programa: Administrar as ações pertinentes ao uso e à renovação/manutenção dos veículos da frota municipal.
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a manutenção da frota e proporcionar a sua renovação.
Situação Problema: Dificuldade em manter a manutenção da frota e proporcionar a sua renovação.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.035 - Renovação e manutenção de veículos
Objetivo Especifico Manter os veículos da frota municipal em boas condições, visando maior segurança aos servidores e às pessoas que utilizam os serviços municipais.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Renovação e manutenção de veículos
Unidade
85 85 85 85 340
802.052,50 828.119,21 855.033,08 882.736,14 3.367.940,93
Produto VEÍCULO ADQUIRIDO/MANTIDO
Total do Programa 802.052,50 828.119,21 855.033,08 882.736,14 3.367.940,93
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
Objetivo do Programa: O Programa de Mobilidade Urbana Integrada visa implantação de ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade de forma a priorizar pessoas em detrimento de automóveis.
Vislumbra-se a desenvolver ações de sinalização horizontal, vertical de forma a contribuir para segurança e fluidez no trânsito; implantar rede de ciclovias e/ou ciclofaixas, incentivar e implantar bicicletários
ou paraciclos; implantar faixas elevadas em vias urbanas. Inovar e modernizar os serviços de transportes, viabilizando o permissionário de táxi e monitoramento da frota tanto de transporte público.
Contribuir para melhorar a mobilidade nas áreas da cidade e centros urbanos, gerenciamento das áreas de estacionamento de automóveis e por fim articular a integração do sistema de transporte público
coletivo municipal.
Justificativa do Programa: Desafio na implantação da mobilidade urbana emm uma cidade com pouco espaço para expansão da mesma.
Situação Problema: Desafio na implantação da mobilidade urbana emm uma cidade com pouco espaço para expansão da mesma.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
Realizar a manutenção de vias públicas municipais, visando melhorias para usuários em geral, bem como mais segurança à população que utiliza os meios de transporte, além de incentivar usuários ao Transporte
Coletivo e outros meios de locomoção. Promover estudos e propostas junto ao DETRAN de melhoria do fluxo de veículos na Sede e adjacências.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
Percentual
25 25 25 25 100
50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94 210.797,46
Produto MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTADA E MANTIDA
Total do Programa 50.200,00 51.831,50 53.516,02 55.249,94 210.797,46
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
10 - Redução das desigualdades 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar A Qualidade Dos Serviços Públicos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 0 0 0 100
5.254.292,55 0,00 0,00 0,00 5.254.292,55
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 5.254.292,55 0,00 0,00 0,00 5.254.292,55
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
Objetivo do Programa: Construir, Reformar Ou Ampliar Os Espaços Necessarios Para O Atendimento Das Demandas Da Assistencia Social.
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter as estruturas dos espaços adequados ao uso da população em geral.
Situação Problema: Dificuldade em manter as estruturas dos espaços adequados ao uso da população em geral.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.009 - Construir, reformar e ampliar
Objetivo Especifico Construir, reformar e adequar as edificações públicas para que fiquem em conformidade com as normas e legislação em vigor e aos usos a que forem destinados.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construir, reformar e ampliar
Unidade
1 0 0 0 1
480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
Produto OBRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Total do Programa 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo do Programa: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a projetos para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Situação Problema: Dificuldade em manter a projetos para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
1 - Erradicação da pobreza 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.011 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da
emergência ao coronavírus (COVID-19), mediante ações
de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas
necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
Percentual
100 0 0 0 100
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.038 - Proteção Social Básica
Objetivo Especifico Promover e proteger a população por meio da prevenção e defesa dos direitos humanos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Proteção Social Básica
Unidade
1800 0 0 0 1800
240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.039 - Proteção Social Especial
Objetivo Especifico Atender a população cujos direitos foram violados, fragilizados ou rompidos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Proteção Social Especial
Unidade
800 0 0 0 800
160.068,33 0,00 0,00 0,00 160.068,33
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.040 - Benefícios Eventuais
Objetivo Especifico Custear o programa de benefícios eventuais do município, garantindo assim a proteção aos indivíduos que estão em condicionalidade de extrema pobreza.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Benefícios Eventuais
Unidade
400 0 0 0 400
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais
Objetivo Especifico Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos individuais do público prioritário da assistência social.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoio a Entidades Assistenciais
Unidade
1 0 0 0 1
496.800,00 0,00 0,00 0,00 496.800,00
Produto APOIO REALIZADO
Ação 2.042 - Segurança Alimentar
Objetivo Especifico Oferecer programas e projetos de acesso e promoção à alimentação adequada e saudável.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Segurança Alimentar
Unidade
720 0 0 0 720
3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.043 - Inclusão Produtiva
Objetivo Especifico Promover ações voltadas a inserção do trabalhador no mercado de trabalho e o resgate de sua cidadania, qualificando socialmente e profissionalmente a mão de obra e promovendo sua intermediação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Inclusão Produtiva
Unidade
60 0 0 0 60
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
Objetivo Especifico Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
Unidade
1 0 0 0 1
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Produto APOIO REALIZADO
Total do Programa 1.210.868,33 0,00 0,00 0,00 1.210.868,33
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00 6.383.140,68
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 1.547.253,43 1.438.836,17 1.671.448,08 1.725.603,00 6.383.140,68
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
Objetivo do Programa: Desenvolvimento de ações que visem melhorias no meio ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no município, a fim de promover os controles e mitigar os impactos ambientais. Promover a
conscientização da população sobre a cadeia produtiva e o manejo adequado dos resíduos.
Justificativa do Programa: Dificuldade na manutenção do equilibrio entre o desenvolvimento e a conservação ambiental.
Situação Problema: Dificuldade na manutenção do equilibrio entre o desenvolvimento e a conservação ambiental.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.012 - Construções Ambientais
Proporcionar aos munícipes locais adequados para práticas ambientais, lazer, bem estar e vivência. Construção do Centro de Vivência no Horto Municipal. Aquisição de área para implementação de Parque
Sustentável.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construções Ambientais
Unidade
1 1 0 0 2
20.000,00 180.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Produto PARQUE/JARDIM/CENTRO DE VIVÊNCIA MANTIDO
Ação 2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
Promover para ações protetivas ao meio ambiente, através de apoio as práticas sustentáveis, apoio recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas degradadas e limpeza e manutenção de vegetação rasteira intrusas
de corpos hídricos urbanos, Aquisição de mudas e sementes. Manter as fiscalizações rotineiras.
Dar suporte à pesquisas e conscientizações ambientais. Mapeamento e monitoramento da fauna, flora e nascentes municipais. Realizar eventos destinados à educação ambiental. Proporcionar aos munícipes locais
adequados para práticas ambientais, lazer, bem estar e vivência.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
Percentual
25 25 25 25 100
20.000,00 20.003,00 20.653,36 21.322,52 81.978,88
Produto AÇÃO MANTIDA
Ação 2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
Implementação de projetos de recuperação ambiental, bem como projetos de cunho ambiental, capacitação de técnicos municipais, estruturação da Secretaria responsável pelas Políticas de Meio Ambiente, sob
aprovação e fiscalização do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
Percentual
25 25 25 25 100
231.678,90 239.208,46 246.982,74 254.984,98 972.855,08
Produto AÇÃO MANTIDA
Total do Programa 271.678,90 439.211,46 267.636,10 276.307,50 1.254.833,96
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Objetivo do Programa: Controlar a população de animais de rua através de campanhas anuais de castração e assistência a cães e gatos em situação de abandono, incentivo a adoção e desenvolvimento de programas de educação e
conscientização da posse responsável, tendo como resultado indireto o controle de zoonoses na saúde pública. Garantir o bem-estar animal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias
de maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre posse de população carente.
Justificativa do Programa: Dificuldade em garantir o bem-estar animal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias de maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre
posse de população carente.
Situação Problema: Dificuldade em garantir o bem-estar animal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias de maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre
posse de população carente.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
Controlar a populacão de animais de rua através de campanhas anuais de castração e assistência a cães e gatos em situação de abandono, incentivo a adoção e desenvolvimento de programas de educação e
conscientização da posse responsável, tendo como resultado indireto o controle de zoonoses na saúde pública. Garantir o bem-estar animal à população de cães e gatos do município, atendendo às denúncias de
maus tratos e abandono e ações que objetivam assistência a animais de rua ou sobre posse de população carente.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
Unidade
300 300 300 300 1200
120.000,00 123.900,00 127.926,75 132.071,58 503.898,33
Produto ANIMAIS ATENDIDOS
Total do Programa 120.000,00 123.900,00 127.926,75 132.071,58 503.898,33
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos. E execução do plano de amortização para equacionamento
do déficit atuarial do regime previdenciário.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 
Objetivo Especifico Manter os benefícios dos inativos, pensionistas e execução do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime previdenciário.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas 
Percentual
100 100 100 100 400
698.000,00 720.685,00 744.107,26 768.216,34 2.931.008,60
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
Objetivo Especifico Manter o Programa Pró-Gestão RPPS buscando alcançar as boas práticas previdenciárias.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
Percentual
100 100 100 100 400
35.000,00 36.137,50 37.312,00 38.524,60 146.974,10
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 733.000,00 756.822,50 781.419,26 806.740,94 3.077.982,70
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Objetivo do Programa: Garantir o pagamento de aposentados e pensões oferecidas pelo plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, impedindo a ocorrência de desequilíbrios financeiros e atuariais que possam
ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
Justificativa do Programa: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial que possam ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
Situação Problema: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial que possam ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
Objetivo Especifico Garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
Percentual
100 100 100 100 400
10.882.000,00 11.235.665,00 11.600.824,11 11.976.690,08 45.695.179,19
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
Objetivo Especifico Garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
Percentual
100 100 100 100 400
139.000,00 143.517,50 148.181,82 152.982,91 583.682,23
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial
Objetivo Especifico Para pagamento de aporte para cobertura de deficit atuarial do RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Pagamento de aporte para cobertura de deficit atuarial do RPPS
Percentual
0 0 100 100 200
0,00 0,00 8.657.827,76 6.363.107,41 15.020.935,17
Produto AÇÃO MANTIDA
Total do Programa 11.021.000,00 11.379.182,50 20.406.833,69 18.492.780,40 61.299.796,59
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0032 - APOIO AO PROCON
Objetivo do Programa: Promover e desenvolver uma Política de Proteção e Defesa dos consumidores, baseada na educação para o consumo consciente e sustentável, buscando garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e
consumidor.
Justificativa do Programa: Garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor.
Situação Problema: Garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Promover e desenvolver uma Política de Proteção e Defesa dos consumidores, baseada na educação para o consumo consciente e sustentável, buscando garantir o equilíbrio nas relações entre fornecedor e
consumidor.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Percentual
100 100 100 100 400
50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82 209.957,62
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 50.000,00 51.625,00 53.302,80 55.029,82 209.957,62
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55 20.104.015,71
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 4.787.636,23 4.943.234,41 5.103.889,52 5.269.255,55 20.104.015,71
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
Objetivo do Programa: Desenvolver ações de melhorias na estrutura física da malha viária rural através de pavimentação, drenagem e demais atividades pertinentes, otimizando a trafegabilidade dos munícipios e escoamento da
produção de hortifrutigranjeiros.
Justificativa do Programa: Falta de melhorias e infraestrutura no meio urbano e rural.
Situação Problema: Falta de melhorias e infraestrutura no meio urbano e rural.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços ofertados a população
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
Unidade
1 1 1 1 4
20.000,00 20.650,00 21.321,12 22.011,92 83.983,04
Produto BEM ADQUIRIDO
Ação 2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
Quilômetros
100 100 100 100 400
5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.502.982,36 20.995.763,61
Produto ESTRADA CONSERVADA
Ação 2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade das estradas vicinais e adjacentes.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
Quilômetros
130 130 130 130 520
1.181.964,07 1.220.377,90 1.260.040,19 1.300.865,48 4.963.247,64
Produto ESTRADA CONSERVADA
Total do Programa 6.201.964,07 6.403.527,90 6.611.642,56 6.825.859,76 26.042.994,29
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Objetivo do Programa: Implementar e Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas,
fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Implementar a Secretaria de Defesa Social e Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
500.000,00 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50 4.023.652,16
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 500.000,00 814.487,62 840.959,04 1.868.205,50 4.023.652,16
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Objetivo do Programa: Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de
situações de riscos e a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e
a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Situação Problema: Dificuldade em manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e
a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
Desenvolver, implementar e apoiar as ações na área da política municipal de segurança pública, visando a integração das ações conjuntas das forças de segurança e defesa civil. Criando e ampliando as ações de
implementação, combate, prevenção, modernização, estruturação e capacitação. Implantação da Guarda Municipal, municipalização do trânsito.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
Percentual
25 25 25 25 100
330.000,00 340.725,00 351.798,56 363.196,84 1.385.720,40
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
Realizar e aprimorar os conjuntos de ações voltadas ao planejamento, coordenação, controle, orientação, prevenção, monitoramento e mitigação de riscos, a fim de evitar perdas humanas e patrimoniais em casos
de sinistros, emergências ou calamidade pública. Implementação, construção e estruturação do Centro Integrado de Gerenciamento de Risco e Desastres.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações de Proteção e Defesa Civil
Unidade
96 106 108 110 420
150.000,00 154.875,00 159.908,44 165.089,47 629.872,91
Produto ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA
Ação 2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Implantar medidas preventivas à população residente em situações de risco. Restabelecer as condições de normalidade através das atividades de socorro às populações em risco, assistência às populações afetadas e
reabilitação dos cenários dos desastres.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Percentual
100 100 100 100 400
10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.005,96 41.991,52
Produto SERVIÇO MANTIDO
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Objetivo Especifico Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas de segurança pública
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Percentual
100 100 100 100 400
10.000,00 10.325,00 10.660,00 11.006,00 41.991,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 500.000,00 516.250,00 533.027,56 550.298,27 2.099.575,83
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.061 - Manutenção das atividades administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das atividades administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62 1.877.021,26
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 447.000,00 461.527,50 476.527,14 491.966,62 1.877.021,26
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle , transparência e necessidades dos cidadãos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35 24.546.042,61
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 5.845.511,52 6.035.490,65 6.231.644,09 6.433.396,35 24.546.042,61
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36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
Objetivo do Programa: Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada, urbanizada e iluminada.
Justificativa do Programa: Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada, urbanizada e iluminada.
Situação Problema: Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a convivência social e usufruto da sociedade de Santa Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada, urbanizada e iluminada.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
Contratar mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e material permanente e demais despesas decorrentes da manutenção e da ampliação da rede de iluminação
pública em logradouros.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
Percentual
25 25 25 25 100
998.526,87 1.030.978,99 1.064.485,81 1.098.975,15 4.192.966,82
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
Contratar mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e material permanente e demais despesas decorrentes da manutenção e da ampliação da rede de iluminação
pública em logradouros.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
Unidade
2800 3000 3200 3400 12400
1.435.353,00 1.482.001,97 1.530.167,03 1.579.897,46 6.027.419,46
Produto ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA
Ação 2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
Coletar, transportar e destinar resíduos, executando serviços de coleta regular domiciliar de resíduos orgânicos e seletivos, e coleta de resíduos especiais, com a destinação final adequada, além da limpeza e
varrição das vias e logradouros públicos.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
Toneladas
6000 6100 6200 6300 24600
2.149.242,08 2.219.092,44 2.291.212,95 2.365.448,25 9.024.995,72
Produto COLETA, TRANSPORTE E DESTINO MANTIDO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.066 - Manutenção de vias públicas
Manter vias públicas situadas em perímetros urbanos que atendam a um grande número de moradores, viabilize e facilite a locomoção bem como a segurança dos munícipes por meio de reparos e manutenções de
trechos danificados.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção de vias públicas
Quilômetros
3 3 3 3 12
580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.345,95 2.435.508,57
Produto VIAS PÚBLICAS MANTIDAS
Total do Programa 5.163.121,95 5.330.923,40 5.504.178,41 5.682.666,81 21.680.890,57
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13 7.510.567,47
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 1.788.591,17 1.846.720,38 1.906.738,79 1.968.517,13 7.510.567,47
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Objetivo do Programa: Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar da população através de realização e apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e
a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e
a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Situação Problema: Dificuldade em manter a segurança e o bem estar da população através de realização e de apoio às ações que possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e
a melhoria da resposta efetiva nos momentos de emergência e calamidade em todo o território do Município.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade
Realizar apoio às ações que visem à preservação da ordem pública e da propriedade privada e pública, com a mobilização de esforços, equipamentos e recursos para, por meio de estratégias de prevenção
comunitária e policiamento ostensivo, promover, garantir e manter a paz social.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade
Percentual
100 0 0 0 100
185.850,00 0,00 0,00 0,00 185.850,00
Produto AÇÃO APOIADA
Ação 2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil
Objetivo Especifico Estabelecer conjunto de ações voltadas à prevenção, monitoramento e mitigação de riscos a fim de evitar perdas humanas e patrimoniais em casos de sinistros, emergências ou calamidade pública.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações de Proteção e Defesa Civil
Unidade
96 0 0 0 96
102.000,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00
Produto ATENDIMENTO/VISITA REALIZADA
Ação 2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Implantar medidas preventivas à população residente em situações de risco. Restabelecer as condições de normalidade através das atividades de socorro às populações em risco, assistência às populações afetadas e
reabilitação dos cenários dos desastres.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Percentual
100 0 0 0 100
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Objetivo Especifico Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas de segurança pública
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Percentual
100 0 0 0 100
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 288.850,00 0,00 0,00 0,00 288.850,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas unidades administrativas, fundos, conselhos
e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação dos servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
Modernizar as instalações da Secretaria de Saúde e alguns setores, unificando-os para melhor atender a população com instalações adequadas, por meio de Construção da sede e aquisição de equipamentos e,
diminuir despesas com alugueis.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
Percentual
50 50 0 0 100
500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Produto OBRA REALIZADA/SECRETARIA DE SAÚDE
Ação 2.072 - Manutenção das atividades administrativas
Objetivo Especifico Melhorar a qualidade dos serviço público.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das atividades administrativas
Percentual
100 100 100 100 400
7.389.099,77 7.631.826,76 7.879.961,00 8.135.168,63 31.036.056,16
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.073 - Fortalecimento do controle social
Apoiar e fortalecer o controle social sobre as políticas públicas de saúde, mediante a capacitação e qualificação contínua de conselheiros, a estruturação e operacionalização dos conselhos e realização de eventos,
fóruns, seminários, conferências e outros.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Fortalecimento do controle social
Unidade
1 1 1 1 4
10.000,00 10.325,00 10.660,56 1.100.596,00 1.131.581,56
Produto CONSELHO MANTIDO
Total do Programa 7.899.099,77 8.142.151,76 7.890.621,56 9.235.764,63 33.167.637,72
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
Objetivo do Programa: Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e garantir o acesso da população a estes serviços com qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, em todos os
ciclos da vida, promovendo à saúde de forma humanizada e resolutiva.
Justificativa do Programa: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Situação Problema: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
Objetivo Especifico Ampliar e/ou melhorar o atendimento à população por meio de Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização das unidades e centros, garantindo o acesso aos serviços de saúde.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
Unidade
1 1 1 1 4
200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.119,29 839.830,54
Produto OBRA REALIZADA
Ação 2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), mediante ações
de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas
necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
Percentual
100 100 100 100 400
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,64 419.915,26
Produto AÇÃO MANTIDA
Ação 2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
Objetivo Especifico Oferecer à população acesso com qualidade aos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, por meio da manutenção e ampliação da equipe multi-profissional.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
Unidade
279339 279339 279339 279339 1117356
2.450.000,00 3.097.500,00 2.998.168,75 3.001.789,42 11.547.458,17
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
Melhorar e ampliar o acesso dos usuários aos atendimentos básicos de saúde, em todos os seus ciclos de vida, oferecendo serviços de qualidade, resolutividade e integralidade, por meio da manutenção/ampliação
das equipes de saúde e unidades de saúde da família localizadas em todos o território Municipal.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
Unidade
279339 279339 279339 279339 1117356
5.609.397,48 5.223.827,90 5.393.705,55 5.568.461,61 21.795.392,54
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Ação 2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Objetivo Especifico Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Unidade
279339 279339 279339 279339 1117356
2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.112,50 2.201.192,94 8.398.305,44
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Ação 2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
Objetivo Especifico Investir na promoção e prevenção de saúde bucal
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
Unidade
11046 11046 11046 11046 44184
2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.140,62 2.751.491,18 10.497.881,80
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Total do Programa 12.859.397,48 13.277.327,90 13.508.944,29 13.853.114,08 53.498.783,75
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo do Programa: Garantir a manutenção e expansão de serviços especializados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hospitalares
Justificativa do Programa: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Situação Problema: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
Objetivo Especifico Ampliar e/ou melhorar o atendimento à população por meio de Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização das unidades e centros, garantindo o acesso aos serviços de saúde.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
Unidade
1 1 1 1 4
1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.500,00
Produto OBRA REALIZADA
Ação 2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
Garantir atendimento integral pautado nas necessidades físicas, psíquicas e sociais, integrando atenção básica, a média e a alta complexidade e a rede de saúde mental de forma a garantir que os usuários sejam
atendidos em consultas especializadas, nas diversas áreas, além de manter parcerias com municípios, consórcios, entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos e outras instituições, visando manter,
aperfeiçoar e ampliar a oferta a assistência
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
Unidade
237078 237078 237078 237078 948312
13.285.863,28 13.717.653,83 14.163.477,60 14.622.374,26 55.789.368,97
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Ação 2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
Manter, ampliar e fortalecer a rede de saúde mental no município para garantir atendimento especializado às pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de
álcool e outras drogas
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
Unidade
5100 5100 5100 5100 20400
550.000,00 567.875,00 586.330,94 605.328,06 2.309.534,00
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
Garantir atendimento pautado nas necessidades dos munícipes, integrando atenção básica, a média e a alta complexidade de forma a garantir que os usuários sejam atendidos em consultas especializadas na Rede
Cuidar.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
Percentual
100 100 100 100 400
276.953,88 285.954,88 295.248,41 304.814,46 1.162.971,63
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 14.114.317,16 14.572.483,71 15.046.056,95 15.533.516,78 59.266.374,60
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Objetivo do Programa: Promover, ampliar e manter a atuação fiscalizadora da Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabelecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campanhas educativas, orientadoras garantindo à
população serviço de qualidade.
Justificativa do Programa: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Situação Problema: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
Inspecionar e licenciar estabelecimentos e afins para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde humana e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
Unidade
612 612 612 612 2448
581.439,99 600.336,79 619.847,73 639.930,80 2.441.555,31
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Total do Programa 581.439,99 600.336,79 619.847,73 639.930,80 2.441.555,31
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
Objetivo do Programa: Observar e monitorar a situação de saúde da população, por meio de um conjunto de ações destinadas a controlar riscos e danos a saúde da população, intervindo nos fatores de risco e com isso contribuir
com a integralidade da atenção à saúde
Justificativa do Programa: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Situação Problema: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
Mobilizar ações proporcionadora de conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que venham interferir na saúde humana; recomendando e adotando as
medidas preventivas e controle das doenças e outros agravos.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
Unidade
8518 8518 8518 8518 34072
371.872,80 383.958,66 396.437,32 409.281,89 1.561.550,67
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Ação 2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
Mobilizar ações proporcionadora de conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que venham interferir na saúde humana; recomendando e adotando as
medidas preventivas e controle das doenças e outros agravos, por meio divulgação, capacitação, busca ativa, investigação de óbitos, campanhas de vacinação, melhorias nas instalações, ampliação e implantação
de ações e reestruturação da equipe.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
Unidade
1219 1219 1219 1219 4876
371.872,80 383.957,84 396.436,47 409.281,00 1.561.548,11
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Total do Programa 743.745,60 767.916,50 792.873,79 818.562,89 3.123.098,78
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo do Programa: Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e
dispensação.
Justificativa do Programa: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Situação Problema: Promover a saúde de forma humanizada e resolutiva para toda a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
3 - Saúde e Bem-Estar 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica
Objetivo Especifico Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e insumos, conforme normas Federais, Estaduais e Municipais.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promoção das ações de assistência farmacêutica
Unidade
63060 63060 63060 63060 252240
800.500,00 826.000,00 852.845,00 880.477,18 3.359.822,18
Produto ATENDIMENTO REALIZADO
Total do Programa 800.500,00 826.000,00 852.845,00 880.477,18 3.359.822,18
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
Objetivo do Programa: O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para
os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.
Justificativa do Programa: Promover apoio a previdencia complementar.
Situação Problema: Promover apoio a previdencia complementar.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.086 - Manutenção da Previdência Complementar
Oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos
trabalhadores são obrigatórias.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção da Previdência Complementar
Percentual
10 10 10 10 40
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Objetivo do Programa: O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao servidor uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para
os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias
Justificativa do Programa: Promover apoio a previdencia complementar.
Situação Problema: Promover apoio a previdencia complementar.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
Oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos
trabalhadores são obrigatórias.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
Percentual
5 5 5 5 20
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
Oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É, portanto, uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos
trabalhadores são obrigatórias.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
Percentual
3 3 3 3 12
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 51.500,00 51.500,00 51.500,00 51.500,00 206.000,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
Objetivo do Programa: Modernizar o Poder Legislativo, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que garantam a ampliação dos mecanismos de
controle, transparência, qualificação dos servidores públicos.
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
Objetivo Especifico Melhorar e conservar as Instalações do Poder Legislativo
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
Unidade
1 1 1 1 4
600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.357,88 2.519.491,63
Produto OBRA REALIZADA
Ação 2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
Objetivo Especifico Desenvolver as atividades legislativas, exercer a fiscalizalçao e controle externo e desempenhar prerrogativas legais e regimentais do Poder Legislativo Municipal.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Manutenção das Atividades Legislativas
Percentual
100 100 100 100 400
7.086.396,16 7.316.704,03 7.554.496,92 7.799.262,62 29.756.859,73
Produto SERVIÇO MANTIDO
Ação 2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
Treinar e capacitar os servidores com o objetivo de melhor desenvolver as atividades legislativas, exercer a fiscalizaçao e controle externo e desempenhar prerrogativas legais e regimentais do Poder Legislativo
Municipal.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Treinamento e Capacitação de Pessoal
Percentual
100 100 100 100 400
100.000,00 103.250,00 106.605,62 110.059,65 419.915,27
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 7.786.396,16 8.039.454,03 8.300.736,29 8.569.680,15 32.696.266,63
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo do Programa: Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento dos processos de trabalho e com adocção de estruturas organizacionais otimizados e flexíveis de diversas unidades
Justificativa do Programa: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Situação Problema: Falta de modernização da gestão pública em diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de controle, transparência, qualificação e
melhorias para os servidores públicos e necessidades dos cidadãos.
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas
Objetivo Especifico Melhorar A Qualidade Dos Serviços Públicos
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Percentual
0 100 100 100 300
0,00 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39 18.346.780,00
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 0,00 5.921.276,55 6.113.718,06 6.311.785,39 18.346.780,00
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo do Programa: Custeio de programas de proteção social para garantia dos direitos de todos os cidadãos
Justificativa do Programa: Dificuldade em manter a projetos para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Situação Problema: Dificuldade em manter a projetos para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.094 - Proteção Social Básica
Objetivo Especifico Promover e proteger a população por meio da prevenção e defesa dos direitos humanos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Proteção Social Básica
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 247.800,00 245.853,50 249.143,15 742.796,65
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.095 - Proteção Social Especial
Objetivo Especifico Atender a população cujos direitos foram violados, fragilizados ou rompidos.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Atender a população cujos direitos foram violados, fragilizados ou rompidos. 
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 165.683,55 171.068,26 176.627,98 513.379,79
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.096 - Benefícios Eventuais
Objetivo Especifico Custear o programa de benefícios eventuais do município; garantido assim a proteçao aos indivíduos que estão em condicionalidade de extrema pobreza.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Custear o programa de benefícios eventuais do município; garantido assim a proteçao aos indivíduos q
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 309.750,00 319.816,87 330.178,94 959.745,81
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais
Objetivo Especifico Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos individuais do público prioritário da assistência social.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos individuais do 
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 512.946,00 529.616,75 546.776,33 1.589.339,08
Produto APOIO REALIZADO
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Ação 2.098 - Segurança Alimentar
Objetivo Especifico Oferecer programas e projetos de acesso e promoção à alimentação adequada e saudável.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Oferecer programas e projetos de acesso e promoção à alimentação adequada e saudável.
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 3.097,50 3.198,16 3.301,79 9.597,45
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.099 - Inclusão Produtiva
Objetivo Especifico Promover ações voltadas a inserção do trabalhador no mercado de trabalho e o resgate de sua cidadania, qualificando socialmente e profissionalmente a mão de obra e promovendo sua intermediação.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Promover ações voltadas a inserção do trabalhador no mercado de trabalho e o resgate de sua cidadani
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 5.162,50 5.330,28 5.503,00 15.995,78
Produto INDIVIDUO/FAMÍLIA ATENDIDA
Ação 2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
Objetivo Especifico Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e 
Unidade
0 100 100 100 300
0,00 5.162,50 5.330,00 5.503,00 15.995,50
Produto APOIO REALIZADO
Total do Programa 0,00 1.249.602,05 1.280.213,82 1.317.034,19 3.846.850,06
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PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo do Programa: Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
 Apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infancia no período compreeendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso a gestante, das crianças na primeira infancia e de suas familias as
politicas e aos serviços publicos que necessitam.
Justificativa do Programa: A primeira infância é um período crítico para o desenvolvimento humano, e as experiências da criança nessa fase tem um impacto duradouro em sua vida, por tanto é fundamental uma maior atenção
dos serviços públicos a essa faixa etária.
Situação Problema: Notasse um aumento considerável de situações que ameaçam o desenvolvmento cognitivo, intelectual, à saúde, à nutrição, ao desenvolvimento, à educação, esporte/laser e aos demais direitos basicos
previstos na constituição
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e suas realizações para garantir a proteção social a seus direitos.
A primeira infância é um período crítico para o desenvolvimento humano, e as experiências da criança nessa fase tem um impacto duradouro em sua vida, por tanto é fundamental uma maior atenção dos serviços
públicos a essa faixa etária.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Investir na criança valorizando a vida em comunidade enfatizando suas relações, suas descobertas e s
Percentual
0 0 110 160 270
0,00 0,00 1.157.100,00 1.550.532,89 2.707.632,89
Produto POPULAÇÃO ATENDIDA
Total do Programa 0,00 0,00 1.157.100,00 1.550.532,89 2.707.632,89
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PPA 2022 A 2025 
PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES 
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo do Programa: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Justificativa do Programa: Garantir o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Situação Problema: Garantir o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual
8 - Trabalho decente e crescimento econômico 100
Projeto / Atividade 2022 Total
(QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor)
2023 2024 2025
Ação 9.999 - Reserva de Contingência
egistra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos.
Objetivo Especifico
Meta Física
Unidade de Medida
Regionalização
Reserva de Contingência
Percentual
200 200 200 200 800
7.383.000,00 8.142.311,21 9.313.500,03 9.553.594,41 34.392.405,65
Produto SERVIÇO MANTIDO
Total do Programa 7.383.000,00 8.142.311,21 9.313.500,03 9.553.594,41 34.392.405,65
Local/Data/Assinaturas
SANTA MARIA DE JETIBA, 09 janeiro de 2024
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Dados Financeiros
2022 2023 2024 2025 Total
186.952.253,62 193.028.201,86 199.301.618,42 205.758.990,86 785.041.064,76
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
Ação
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
Ação
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Ação
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
1.004 - Realização de Concurso Público
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
Ação
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Ação
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Ação
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
Ação
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural
2.009 - Inspeção Municipal
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ação
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
Ação
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ação
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Ação
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Ação
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Ação
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ação
2.019 - Manutenção das atividades administrativas
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:08:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
Ação
1.005 - Construção, reforma e ampliação
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Ação
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
Ação
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
Ação
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
Ação
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
Ação
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
Ação
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ação
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
Ação
1.012 - Construções Ambientais
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Ação
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ação
2.002 - Manutenção das atividades administrativas
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
Ação
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
1.001 - Mobilidade Urbana
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
1.013 - Pavimentação e drenagem
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Ação
2.016 - Manutenção das atividades administrativas
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação
2.018 - Regularização Fundiária
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
Ação
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
Ação
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
2.072 - Manutenção das atividades administrativas
2.073 - Fortalecimento do controle social
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
Ação
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ação
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
Ação
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
Ação
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
Ação
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Ação
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Ação
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
Ação
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
2.066 - Manutenção de vias públicas
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Programa 0023 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Ação
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
Ação
1.009 - Construir, reformar e ampliar
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Programa 0026 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
1.011 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
2.038 - Proteção Social Básica
2.039 - Proteção Social Especial
2.040 - Benefícios Eventuais
2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais
2.042 - Segurança Alimentar
2.043 - Inclusão Produtiva
2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ação
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
Ação
2.035 - Renovação e manutenção de veículos
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
Ação
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
Ação
2.061 - Manutenção das atividades administrativas
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
Ação
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Ação
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
Ação
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1.021 - Construir, reformar e ampliar
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Emissão: 09/01/2024 15:08:25
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
2.094 - Proteção Social Básica
2.095 - Proteção Social Especial
2.096 - Benefícios Eventuais
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais
2.098 - Segurança Alimentar
2.099 - Inclusão Produtiva
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
Ação
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9.999 - Reserva de Contingência
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
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Código Descrição Fonte 2022 2023 2024 2025 Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
PPA 2022 A 2025 
DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 
10000000000 Receitas Correntes 150000000001 77.524.938,01 80.059.281,20 83.177.335,98 84.662.722,73 325.424.277,92
10000000000 Receitas Correntes 150000150000 26.603.181,92 27.453.001,99 27.829.096,43 29.820.165,06 111.705.445,40
10000000000 Receitas Correntes 150000250000 14.996.528,07 15.483.915,88 15.987.143,15 16.505.126,59 62.972.713,69
10000000000 Receitas Correntes 154000300000 6.300.000,00 6.504.750,00 6.716.154,37 7.053.757,80 26.574.662,17
10000000000 Receitas Correntes 154000700000 14.700.000,00 15.177.750,00 15.671.026,87 16.178.768,14 61.727.545,01
10000000000 Receitas Correntes 155000000000 984.100,00 1.016.083,25 1.049.105,95 1.083.096,98 4.132.386,18
10000000000 Receitas Correntes 155100000000 25.000,00 25.812,50 26.651,40 27.514,90 104.978,80
10000000000 Receitas Correntes 155200000000 470.000,00 485.275,00 501.046,44 517.280,34 1.973.601,78
10000000000 Receitas Correntes 155300000000 590.000,00 609.175,00 628.973,19 649.351,92 2.477.500,11
10000000000 Receitas Correntes 156900000000 2.250,00 2.323,12 2.398,63 2.476,34 9.448,09
10000000000 Receitas Correntes 159900000000 3.467.571,93 3.580.268,01 3.696.626,73 3.816.397,43 14.560.864,10
10000000000 Receitas Correntes 160000000001 10.274.925,08 10.608.860,15 10.953.648,10 11.308.546,29 43.145.979,62
10000000000 Receitas Correntes 162100000000 121.393,00 125.338,27 129.411,76 133.604,71 509.747,74
10000000000 Receitas Correntes 166000009999 596.000,00 615.370,00 635.369,52 655.955,49 2.502.695,01
10000000000 Receitas Correntes 166100000000 420.604,00 434.273,63 448.387,52 462.915,27 1.766.180,42
10000000000 Receitas Correntes 170500000000 3.000.000,00 3.097.500,00 3.198.168,75 3.301.789,42 12.597.458,17
10000000000 Receitas Correntes 172000000000 5.300.000,00 5.472.250,00 5.650.098,13 5.833.161,31 22.255.509,44
10000000000 Receitas Correntes 175000000000 87.000,00 89.827,50 92.746,90 95.751,90 365.326,30
10000000000 Receitas Correntes 175100000000 1.435.353,00 1.482.001,97 1.530.167,03 1.579.897,46 6.027.419,46
10000000000 Receitas Correntes 180000000000 14.705.000,00 15.182.912,50 15.676.357,12 16.184.267,40 61.748.537,02
10000000000 Receitas Correntes 180200000000 733.000,00 756.822,50 781.419,26 806.740,94 3.077.982,70
20000000000 Receitas de Capital 150000000001 2.361.858,61 2.438.619,01 2.517.874,13 2.599.453,26 9.917.805,01
20000000000 Receitas de Capital 160300000000 500,00 516,25 533,03 550,30 2.099,58
20000000000 Receitas de Capital 170000009999 2.252.050,00 2.325.241,62 2.400.811,98 2.478.598,29 9.456.701,89
20000000000 Receitas de Capital 175500000000 1.000,00 1.032,51 1.066,05 1.100,59 4.199,15
Total da Arrecadadora 186.952.253,62 193.028.201,86 199.301.618,42 205.758.990,86 785.041.064,76
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Total Líquido da Receita: 186.952.253,62 193.028.201,86 199.301.618,42 205.758.990,86 785.041.064,76
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Código Descrição Ano Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO PPA POR FONTE DE RECURSO 
150000000001RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2022 79.886.796,62 79.886.796,62 0,00
2023
2024
2025
82.497.900,21 82.497.900,21 0,00
85.695.210,11 85.695.210,11 0,00
87.262.175,99 87.262.175,99 0,00
150000150000RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2022 26.603.181,92 26.603.181,92 0,00
2023
2024
2025
27.453.001,99 27.453.001,99 0,00
27.829.096,43 27.829.096,43 0,00
29.820.165,06 29.820.165,06 0,00
150000250000RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
2022 14.996.528,07 14.996.528,07 0,00
2023
2024
2025
15.483.915,88 15.483.915,88 0,00
15.987.143,15 15.987.143,15 0,00
16.505.126,59 16.505.126,59 0,00
154000300000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
2022 6.300.000,00 6.300.000,00 0,00
2023
2024
2025
6.504.750,00 6.504.750,00 0,00
6.716.154,37 6.716.154,37 0,00
7.053.757,80 7.053.757,80 0,00
154000700000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
2022 14.700.000,00 14.700.000,00 0,00
2023
2024
2025
15.177.750,00 15.177.750,00 0,00
15.671.026,87 15.671.026,87 0,00
16.178.768,14 16.178.768,14 0,00
155000000000TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2022 984.100,00 984.100,00 0,00
2023
2024
2025
1.016.083,25 1.016.083,25 0,00
1.049.105,95 1.049.105,95 0,00
1.083.096,98 1.083.096,98 0,00
155100000000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
2022 25.000,00 25.000,00 0,00
2023
2024
2025
25.812,50 25.812,50 0,00
26.651,40 26.651,40 0,00
27.514,90 27.514,90 0,00
155200000000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
2022 470.000,00 470.000,00 0,00
2023
2024
2025
485.275,00 485.275,00 0,00
501.046,44 501.046,44 0,00
517.280,34 517.280,34 0,00
155300000000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
2022 590.000,00 590.000,00 0,00
2023
2024
2025
609.175,00 609.175,00 0,00
628.973,19 628.973,19 0,00
649.351,92 649.351,92 0,00
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Código Descrição Ano Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO PPA POR FONTE DE RECURSO 
156900000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
2022 2.250,00 2.250,00 0,00
2023
2024
2025
2.323,12 2.323,12 0,00
2.398,63 2.398,63 0,00
2.476,34 2.476,34 0,00
159900000000OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
2022 3.467.571,93 3.467.571,93 0,00
2023
2024
2025
3.580.268,01 3.580.268,01 0,00
3.696.626,73 3.696.626,73 0,00
3.816.397,43 3.816.397,43 0,00
160000000001 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2022 10.274.925,08 10.274.925,08 0,00
2023
2024
2025
10.608.860,15 10.608.860,15 0,00
10.953.648,10 10.953.648,10 0,00
11.308.546,29 11.308.546,29 0,00
160300000000TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
2022 500,00 500,00 0,00
2023
2024
2025
516,25 516,25 0,00
533,03 533,03 0,00
550,30 550,30 0,00
162100000000TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2022 121.393,00 121.393,00 0,00
2023
2024
2025
125.338,27 125.338,27 0,00
129.411,76 129.411,76 0,00
133.604,71 133.604,71 0,00
166000009999TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2022 596.000,00 596.000,00 0,00
2023
2024
2025
615.370,00 615.370,00 0,00
635.369,52 635.369,52 0,00
655.955,49 655.955,49 0,00
166100000000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 420.604,00 420.604,00 0,00
2023
2024
2025
434.273,63 434.273,63 0,00
448.387,52 448.387,52 0,00
462.915,27 462.915,27 0,00
170000009999OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
2022 2.252.050,00 2.252.050,00 0,00
2023
2024
2025
2.325.241,62 2.325.241,62 0,00
2.400.811,98 2.400.811,98 0,00
2.478.598,29 2.478.598,29 0,00
170500000000TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
2022 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
2023
2024
2025
3.097.500,00 3.097.500,00 0,00
3.198.168,75 3.198.168,75 0,00
3.301.789,42 3.301.789,42 0,00
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Código Descrição Ano Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO PPA POR FONTE DE RECURSO 
172000000000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.
2022 5.300.000,00 5.300.000,00 0,00
2023
2024
2025
5.472.250,00 5.472.250,00 0,00
5.650.098,13 5.650.098,13 0,00
5.833.161,31 5.833.161,31 0,00
175000000000RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
2022 87.000,00 87.000,00 0,00
2023
2024
2025
89.827,50 89.827,50 0,00
92.746,90 92.746,90 0,00
95.751,90 95.751,90 0,00
175100000000RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
2022 1.435.353,00 1.435.353,00 0,00
2023
2024
2025
1.482.001,97 1.482.001,97 0,00
1.530.167,03 1.530.167,03 0,00
1.579.897,46 1.579.897,46 0,00
175500000000RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2022 1.000,00 1.000,00 0,00
2023
2024
2025
1.032,51 1.032,51 0,00
1.066,05 1.066,05 0,00
1.100,59 1.100,59 0,00
180000000000RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2022 14.566.000,00 14.566.000,00 0,00
2023
2024
2025
15.039.395,00 15.039.395,00 0,00
15.528.175,30 15.528.175,30 0,00
16.031.284,49 16.031.284,49 0,00
180000000000RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2022 139.000,00 139.000,00 0,00
2023
2024
2025
143.517,50 143.517,50 0,00
148.181,82 148.181,82 0,00
152.982,91 152.982,91 0,00
180200000000RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2022 733.000,00 733.000,00 0,00
2023
2024
2025
756.822,50 756.822,50 0,00
781.419,26 781.419,26 0,00
806.740,94 806.740,94 0,00
Total Geral:
2022 186.952.253,62 186.952.253,62 0,00
2023
2024
2025
193.028.201,86
199.301.618,42
205.758.990,86
193.028.201,86
199.301.618,42
205.758.990,86
0,00
0,00
0,00
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Código Descrição Ano Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO PPA POR FONTE DE RECURSO 
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