norma nº 2848/2024

Prefeitura Municipal de Santa Mavia de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2848/2024
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º Fica criado o Plano Municipal de Cultura de Santa Maria de Jetibá, que visa
direcionar as políticas públicas culturais em consonância com a legislação estadual e federal.
Art. 2º O presente plano tem por objetivo atender à cultura em suas três macros dimensões:
1. Simbólica - na medida em que se reconhece que a cultura retrata a memória de uma
cidade, celebra seus ritos e organiza por meio de aspectos tangíveis e intangíveis um conjunto de
identidades territoriais.
Il. Cidadã - na perspectiva que a cultura é direito de todos e seu acesso provê
desenvolvimento intelectual e social.
HI. Econômica - quando se compreende que a cultura é um elemento fundamental de
crescimento econômico e desenvolvimento local
Art. 3º O Plano Municipal de Cultura reúne a visão dos gestores técnicos da Secretaria da
Cultura, Gestores de Equipamentos Culturais e membros do 3º setor.
Art. 4º Cabe ao município elaborar os projetos técnicos e organizar sua execução, seja
com recursos próprios, ou através de uma política própria de captação de recursos.
Art. 5º O Plano: Municipal de Cultura reúne um conjunto de prioridades com foco nos
seguintes Eixos Estratégicos, que estão organizados em projetos e constarão do Plano Municipal de
Cultura:
I. Resgate Cultural e Memória;
Il. Língua Pomerana;
Il. Dança, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Patrimônio e outros;
IV. Estudos e Pesquisas nas diversas áreas culturais;
V. Gestão Municipal dos Programas Culturais;
VI. Gestão dos Equipamentos Culturais.
Art. 6º Até o ano de 2028 deve ser implementado um conjunto de transformações no
campo da Política Cultural.
Art. 7º As metas e ações previstas neste plano deverão ser executadas, no percentual
mínimo de 60% de sua totalidade, a fim de atender à demanda cultural de Santa Maria de Jetibá.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÓP IA Hlilatio hoo
Peefeituva Municipal de Santa AMavia de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá/ES, 11 de setembro de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito Municipal
CÓPIA
Peefeítuca Municipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO | - METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste trabalho consistiu nos seguintes pontos:
e Análise de materiais e planejamentos já existentes
e Oficina de planejamento
e Construção coletiva de conteúdos
A análise de Materiais
Neste tópico foram analisados os seguintes materiais:
e Plano de Ação da Secretaria
e Plano Nacional de Cultura
e Plano Estadual de Cultura
e Projetos em andamento
Estes documentos tiveram uma análise prévia de conteúdo e serviram de suporte para organização do
material teórico da oficina.
Deste conteúdo foi feito a primeira compilação sobre os pontos fortes do município, suas perspectivas
de trabalho futuro e direcionamento estratégico para onde e como conduzir o trabalho.
Oficina de Planejamento
A oficina de planejamento envolveu a mobilização dos parceiros e a análise da situação atual e
prospecção de futuros.
Foram convidados para a oficina todos os funcionários da Secretaria de Cultura de SMJ, bem como
representantes do Sistema Municipal de Políticas Culturais ligados aos grupos de danças e demais
instituições.
O objetivo foi obter uma visão da sociedade sobre os temas que ali seriam desenvolvidos.
A oficina parte do princípio de prospecção de futuros, analisando uma proposta feita na Tese de
Doutorado de Ana Carla Fonseca Reis sobre Cidades Criativas.
Desta forma o trabalho abordou as seguintes diretrizes para o desenvolvimento de cidades criativas:
conexão, cultura e inovação.
A metodologia levava os participantes a analisarem a importância de contemplar esses eixos como
estratégia de desenvolvimento cultural, e entender que essas competências precisam ser
desenvolvidas por cidades.
Desta forma, foi estimulado a compreensão das seguintes competências:
Conexão — uma cidade criativa necessita gerar conexão entre seus territórios e estruturar fluxos de
interligação entre seus conteúdos culturais
Cultura — uma cidade cultural precisa antes de qualquer coisa produzir cultura e desenvolver cultura.
Ou seja, é preciso criar instrumentos de apoio, proteção e difusão para o fortalecimento do setor de
cultura
E Inovação — por último, desenvolver competências de produção de inovação, seja nas políticas
culturais, seja no acompanhamento de tendências, ou seja, na junção entre cultura, novas formas de
produção e novas mídias.
Os temas técnicos foram abordados em slides da seguinte forma:
(G Ó PIA Snio doaploa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santa Marcia de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Agente
precisa
sonhar, sendo
as coisas não
acontecem.
Oscar
Niemyer
Áreas de Estud
Economia Criativa = eriatividade, cultura, tecnologia, + Oqueéa Criatividade?
miercado e valer agregado
+ Quala sua fnnção da
10 mesmogrupo 30%
cciatividade no mercado? '
Cuilados Criativas = pasderdem cultura, Iervaição É «Quatá sua função da as no 42%
mesmo qeu
Competência de gestão, asma crista e ambiéitis prática extativa mtas Cidades? Rn] eng
Incogidores ARE Po no - a
>25 PÁ 2%
ECONOMIA CRIATIVA —
esa
SETORES ENVOLVIDOS OU INFLUENCIADOS
NO MERCADO...
Novos Paradigmas e Valares Agregados
“A CRIATIVIDADE É A MATÉRIA PRIMA DA cudisariaTóxtil
ECONOMIA CRIATIVA, QUE POR SUA VEZ TEM
REVOLUCIONADO MODELOS DOS NEGOCIOS, AS
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E ALIADO ÀS NOVAS” Moda
TECNOLOGIAS TEM REVOLUCIONADO CIDADES?
“Confecção evestuito
CIDADES CRIATIVAS
O impacto começa a ser mensurado
+ POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA
+ 4% DA RIQUEZA DA INGLATERRA pot S » CULTURA
* PRBRAPANDINADOS UNIDOS VEM DE q * COMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL
« +89 DOS EMPREGOS CRIADOS NO BRASIL. ke + CULTURA DA CRIATIVIDADE MUITISSETORIAL
- rep RASANAgSAS DO DRASIL VEM DO + ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO SOCIAL.
ES ade + SOLUÇÕES CRIATIVAS NO CAMPO DA GESTÃO -
CULTURA DA CRIATIVIDADE NAS ENTIDADES DE
GOVERNO
INOVAÇÕES
Soclais - evento coletivo, construção em mutirão,
orçamento participarivo, etc.
CIDADES CRIATIVAS
= PRODUTORA DETECNOLOGIAE INOVAÇÃO
- POTENCIALIZADO A DE FORSHAÇÃO DE Cras.
CRIATIVA (UNIVERSIDADES/EMPRESAS/COMUNIDADES)
Culturais - noso produto eu sexviço, novas modelos de
negócios (Tecnobrega do Pará), espetáculos diferentes,
ação pública, etc.
+ ECONOMIA CRIATIVA
+ PLANEJAMENTO INTEGRADO
Tecnológica — integração + acesso de novas tecnologias
» PACTOS SÓLIDOS DETUTURO por parte da população.
+ TURISMO
Ambientais — crádita de carbono, produtos, políticas e
serviços
CONEXÕES CULTURA (Tape at
+ Histórica - passado da cidade, sua identidade evisão » Conteúdo cultural - patrimônio, compreensão deseus Et o
de futuro produtos e serviços t material e imaterial) «es BS Vorê gostaria que aa
« Geográfica e social - as pessoas se conectam é ( cidade fosse conhecida pelo
trocam pontes de vista, comportamentos e culturas / « Indústrias Criativas - criação, produção. consumo e restante das cidades do Brasil
de baieros com outros bairros acesso, com impacto econômico e geração de emprego no aspecto da cultura?
+ Setorfal - Governo, sociedade civile mercado ça ado o SE
ec raid das ed - Agregação devalor - a setores tadicionas(
trt la mia industria têxtil - Construção císil arquitetura)
+ Ambiente asfativo - diversidade, fontes de inspiração,
espaços públicos, olhares e idéias diferentes.
= ” o”
G Ó p | A dani Kanto
+ A Cidade possui Conselho Municipal de Cultura
* A Cidade possui Conselho e Fundo?
+ Járealizou sua Conferência?
+ Como estão as instituições da sociedade civil
produtoras de cultura?
+ Como andam es equipamentos Culturais?
+ Como estão os Patrimônios Históricos?
Situação atual
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Prefeitura Municipal de Santa MMavia de Jetibá
Construção da Arena Cult
Hberados pelo Ministétio da Cultura que já oi esndedo para
a Secult do Estado uma proposta de comeênio de 260.000,00
para complementar este projeto que está avaisdo eim tomo
780 000.06,
al que já tem 295000.00
» Informatização da Biliioteca publica municipal. para
atendermelhor a atendimento ao publico.
* Transfovimar ao Fesátal da Diversidade Cultucal cam um
exerco com a programação 1007 cultural e coloca o
festival emdestaque nacional.
* Incentivar grupos culturais e metais a fuzerem os Editais
é tecult eos editais do ministério da cultura para que eles
tão dependam só da secult do município. “
+ Como está a grau de empenho da equipe? + Caiar o fundo municipal de cultura para ajudor mas
+ Reestrutaarar e revitalizar 0 museu da imigração Pomcrana despesas com grupos culturais , metais e artesee.
paraanrad mais visitantes.
O cenário Estadual Dimensões
« Transfon esta Pemerana em uma festa 100%
com atrações culturais com shows voltados as
tradições pomeranas e germânicas para manter vivo
nos munícipes o orgulho de ser pomerano , tornar o
ndo as Uês dimensões
pressão simbólica,
dimens So slmbáties
O Plano deve ser estrutcsado consi
q
PLANO
se expressa em modos.
icípio referencia de na pas. pec pedi
e ra ca ESTADUAL pe co dn
de cultura
Espírito Santo
» Construir e equipar a casa antiga pomerana que está
guardada no deposidoda Seculcem São Lie.
visa a criação de
Jociaimant Justo e:
Eixos de trabalho Eixos
O que queremos : e gn ee RENÓRA PRIRIADIAO, RELIGÃO, ARTESAMATO
2o o o E GASTRONOMIA
2 LINGUA POMERANA
3- MUSICA E DANÇA.
4 MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS
para nós?
E a a ip cd E —I4PLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
= CULTURA E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA.
Ea sa NA. PRODUTORES DE CULTURA
panier B- GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
sea EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Todo este instrumento teórico colaborava para definição de quais seriam os eixos estratégicos
priorizados pelo município.
Após a definição dos eixos, foi realizado um trabalho de brainstorming focando a definição dos projetos
para cada eixo.
Construção Coletiva de Conteúdos
Esta fase acontece pós a oficina e a definição dos eixos e projetos.
Como sugestão do trabalho e afunilamento do plano sugere-se que seja organizado uma semana
interna de trabalho para que os projetos sejam discutidos e elaborados.
A ideia é estruturar um banco de projetos à partir da cartela criada.
Esta etapa facilitará tanto a organização estrutural dos conteúdos, como a captação de recursos por
parte da administração municipal, que tendo um banco de projetos organizado poderá dispor de
maneira mais organizada dessas informações.
Hilutio Dogpho
Prefeito Municipal
CÓPIA
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO Il - EIXOS ESTRATÉGICOS
EIXO 01 — Valorização da Cultura Pomerana e seus ativos culturais
Arquitetura Urbana
O Município possui uma legislação que beneficia construções de arquitetura germânica. É
preciso aprimorar a legislação e criar mecanismo para sua implementação.
Além disso, é necessário fomentar o comércio local através de campanhas educativas, com
foco na preservação e restauração das fachadas.
Outra atividade é o tombamento dos imóveis
Implementar legislação, caso não exista, de incentivo as construções em estilo enxaimel,
podendo ser isenção de % de ISS para empresas, e IPTU para imóveis residenciais.
Pesquisa, valorização, qualificação do artesanato.
É necessária uma consultoria especializada para realizar pesquisa da identidade do artesanato
Pomerano.
As características foram se perdendo e atualmente o artesanato é descaracterizado e não
possui uma qualidade suficiente para ações de mercado.
Resgate, pesquisa da memória da Cidade. Desde acervos até diagnósticos específicos
para cultura e gastronomia, vestimentas, etc.
Muito se fala sobre a cultura Pomerana, contudo, não há registros suficientes que minimizem
as discussões e contradições.
É preciso uma pesquisa séria que organize as informações relativas à gastronomia,
vestimentas, artesanato, língua, etc
Realização de Campanha Municipal de Mobilização para cultura
Campanha de caráter geral sobre o bem maior da população que é a cultura Pomerana.
Espera-se com isso, o aumento da autoestima comunitária, especialmente entre os jovens.
Iconografia
Realização do manual iconográfico da cidade, através do resgate de imagens e símbolos que
retratam a identidade de Santa Maria de Jetibá.
Após a pesquisa é necessário capacitar a população produtiva sobre como utilizar a
iconografia.
EIXO 02 - Programa de Valorização da Língua Pomerana, Rádio, Escolas Estaduais,
Atividades Culturais, Sinalização, Cursos
Muitos cidadãos de Santa Maria tem o Pomerano como primeira língua. Alguns mesmos tendo o
português como primeira língua, falam o Pomerano fluente.
Porém, não há uma política de grande abrangência para esse público.
a Hlinio Rooule
CG 'ê P IA dio Rogpho
Prefeitura Sunicipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Propõe-se ampliar os serviços e equipamentos culturais utilizando a língua enquanto uma ferramenta
de diferenciação
e Incentivar a publicação de literatura pomerana
e Centro Itinerante de Valorização da Língua Pomerana
Veículo móvel com atividades educativas que tem como tema central o idioma Pomerano.
Trata-se de um conjunto de ações educativas, que cabem dentro de um carro, que irá percorrer as
comunidades com ações de educação e promoção da lingua Pomerana.
O conteúdo pode conter: brincadeiras, aulas rápidas do idioma, vídeos, causos, etc
EIXO 03 — Música, Dança, Artes Cênicas, Audiovisual, Patrimônio, Arquivo e Outros
e Organização do Circuito Multicultural de Santa Maria de Jetibá
Visando promover o projeto 01 do eixo 02, propõe-se a estruturação de um circuito multicultural,
onde as praças e locais públicos seriam espaços de circulação dos grupos. Criação de um
calendário fixo de apresentações anual.
e Capacitação e Treinamento
Capacitação dos grupos tanto na área técnica: dança, música, artes cênicas, audiovisual,
patrimônio e outros, quanto nos aspectos ligados a captação de recursos, promoção e
divulgação da carreira, redes sociais e novas mídias, elaboração de projetos, etc.
EIXO 04 — Marketing, Comunicação e Eventos
e Plano de Comunicação e Marketing
Elaboração do plano de comunicação e marketing dos grupos com foco no acesso de novos
mercados
e Plataforma digital para fomento da cultura pomerana — publicações digitais, visita 360
graus no museu e produção de conteúdo para as novas mídias
Esta ação visa atender as necessidades atuais ligadas a questão da promoção da cultura de
povos tradicionais. É preciso diversificar a linguagem e o conteúdo de apresentação desses
atrativos.
Esses novos conteúdos poderão ser utilizados pela municipalidade em feiras, eventos e nos próprios
equipamentos da cidade como museu, biblioteca,
e Organizar o conteúdo do da Festa Pomerana, Festival de Danças Folclóricas, Imigração
Pomerana, Páscoa Pomerana, Natal Pomerano, Festa do Colono e outros
Há uma preocupação atual da administração com o conteúdo dos eventos realizados em Santa Maria
de Jetibá.
É interesse do governo local em conduzir os eventos de acordo com o objetivo que ele se propõe não
permitindo uma descaracterização depreciativa da manifestação cultural.
CÓPIA micra
0 Ng É Preieito Municipal
Peefeítuva Municipal de Santa Mlacia de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Para apoiar essa iniciativa e garantir o retorno financeiro e cultural do evento será contratada uma
consultoria especializada.
EIXO 05 — Sistema Municipal de Cultura.
Projeto 01 — Autossuficiência do Sistema Municipal de Políticas Culturais
1 - Fundo (CNPJ independente)
2 - Leis (fomento e preservação)
3 - Conferências
Os tópicos acima são elementos que compõem o Sistema Municipal de Cultura.
É preciso implementar esses elementos para conexão da cidade com as ações do governo estadual e
federal
EIXO 06 — Gestão e Modernização dos Equipamentos Culturais
Revitalização do entorno dos equipamentos culturais — paisagismo e fomento a atividades de
interesse da população no entorno
Essa ação tem como premissa entender que qualquer equipamento cultural não tem um fim
em si só, é preciso tornar esse ambiente parte da cidade, com serviços e atividades do
interesse da população.
Um exemplo prático é o museu. É necessário levar serviços de interesse da comunidade, criar
circuito culturais, melhorar o paisagismo, etc.
Revitalização dos equipamentos estrutura e conteúdo
Digitalização do acervo da biblioteca
Disponibilização de conteúdo em e-book
Organização do projeto de exposição do museu
Criar um Arquivo Público Municipal para resguardar documentos históricos relativos à
imigração, história e constituição do município de Santa Maria de Jetibá.
Fomentar os cineclubes
Não há atividades culturais no interior em quantidade e qualidade satisfatória.
Os cineclubes são alternativos baratos e com alto impacto na formação cultural de jovens,
crianças e adultos
Formar o centro da história estruturado pelos equipamentos: casa Pomerana, museu, centro
de exposição, arquivo público.
Desmembrar a Secretaria de Cultura da Secretaria de Turismo, criando a Secretaria Municipal
de Cultura e Economia Criativa, atendendo os requisitos para melhor executar ações culturais,
por meio de leis de incentivo municipais, estaduais e federais.
Hliti h:
“FE tO “POOtoo
+ Ó | | A Prefeito nto
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
e Criar a Lei Municipal de Fomento à Cultura, que visa utilizar % do ISS municipal e outros para
o fundo municipal de cultura a fim de realizar mais ações de fomento.
e Criar o primeiro complexo cultural de Santa Maria.
e Organizar o processo de integração entre a Casa Pomerana, o Museu, o Arquivo Público.
ANEXO Ill - CRONOGRAMA
Eixo 01 - Valorização da Cultura Pomerana e |
seus ativos culturais |
Arquitetura Urbana
Pesquisa, valorização, qualificação do
artesanato
Resgate, pesquisa da memória da Cidade.
Desde acervos até diagnósticos específicos para
cultura e gastronomia, vestimentas etc
Realização de Campanha Municipal de
Mobilização para cultura
Iconografia I
Eixo 02 — Língua Pomerana Lo |
Programa de Valorização da Língua Pomerana,
Rádio, Escolas Estaduais, Atividades Culturais,
Sinalização, cursos. [
Centro Itinerante de Valorização da Lingua
Pomerana
Eixo 03 -Música, Dança, Artes Cênicas,
Audiovisual, Patrimônio, Arquivo e outros
Organização do Circuito Multicultural de Santa
Maria de Jetibá
[ Capacitação e Treinamento E
Eixo 04 - Marketing Comunicação e Eventos
Plano de Comunicação e Marketing
| Plataforma digital para fomento da cultura
pomerana — publicações digitais, visita 360 graus
no museu e produção de conteúdo para as novas
mídias.
| Organizar o conteúdo do da Festa Pomerana,
Festival de Danças Folclóricas, Imigração
Pomerana, Páscoa Pomerana, Natal Pomerano,
Festa do Colono e outros
+
ah Hulunio Woeploo
“O À p | A Preleito A pico
Prefeitura Municipal de Santa Mavia de Jetiná
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Eixo 05 — Sistema Municipal de Cultura
Autossuficiência do Sistema Municipal de
Políticas Culturais
Eixo 06 - Gestão e Modernização dos
Equipamentos Culturais
Revitalização do entorno dos equipamentos
culturais — paisagismo e fomento a atividades de
interesse da população no entorno
Revitalização dos equipamentos estrutura e
conteúdo
Fomentar os cineclubes
Formar o centro da história estruturado pelos
equipamentos: casa pomerana, museu, centro
de exposição, arquivo público.
CÓPIA
Peefeítura Municipal de Santa Mavia de Jetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Cultura é sem dúvida um grande ativo de Santa Maria de Jetibá. A língua Pomerana, seus grupos de
dança, a arquitetura os equipamentos culturais, seus eventos são de fato um diferencial para
estruturação da identidade e da autenticidade coletiva da comunidade.
Contudo, é preciso entender esses elementos dentro de uma perspectiva econômica, focando em
trabalhar a cidade para se beneficiar desses diferenciais, bem como orientar e capacitar os grupos
culturais para vivenciar a economia criativa tão em voga em nosso país.
O planejamento aqui apresentado considera elementos que ora implementados irá gerar mudanças
consideráveis não só para o setor de cultura, mas para toda a cidade.
Espera-se que este plano consiga encontrar articulações eficazes, braços fortes e vontade política para
que o mesmo, saia do papel e vá direto ao encontro dos empreendedores e empreendimento culturais
aqui contemplados.
Prefeito Municipal
CÓPIA