norma nº 2899/2025

Prefeitura Municipal de Santa Maria de Fetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2899/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
RICARDO STEIN, SITUADA EM BARRA DO
RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ-
ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a RUA RICARDO STEIN, com início a Rua Gustavo Jastow,
coordenadas 20343.14S — 404759.290, e término na propriedade do senhor Evailson Stein,
coordenadas 20342.49S — 40486.320, na localidade de Barra de Rio Possmoser, Santa Maria de
Jetibá-ES.
Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da
referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 17 de abril de 2025.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito Municipal
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2025-FG669W - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, 8 2º, por:
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
PREFEITO
GAB - SEGAB - PMSMJ
assinado em 17/04/2025 14:01:14 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO . .
Documento capturado em 17/04/2025 14:01:14 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por IRENÍ ENDRINGER (SUPERINTENDENTE - SUPDO - SEGAB - PMSMJ)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: https://e-docs.es.gov.br/d/2025-FG669W
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BARRA DO RIO POSSMOSER
| RUA RICARDO STEIN tegenda |