| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2230 / 2019 |
| Date | 2019-07-16 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 36/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 564 |
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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2230/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-ES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art 1º da Lei Municipal nº 594 de 06/09/2001, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rua ROSALVA LOPES JACÓ, que tem início na Rodovia Galerano Afonso Ventiruni e término também na Rodovia Galerano Afonso Venturini, próximo ao radar de São Luís, neste Município, numa extensão total de aproximadamente 318 metros. Art. 2º. Ficam inalterados os demais Artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Regi e. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-. de Julho de 2019. ILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal [CÓPIA | SU EW'GIZIS/L 3 WI PT'ObhZIE - IULNJUSA OsUOJy OUBIS|29 “poy opIuj “edeuwu nas eJed ogSuasap eun BABJIsaI epusbe7 ojny) was edey O9VI SIdOT VATVSOS YNH