| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2250 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - INCLUI O EVENTO “TEATRO ECUMÊNICO PAIXÃO DE CRISTO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
| native_id | 619 |
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LEI Nº 2250/2019 INCLUI O EVENTO “TEATRO ECUMÊNICO PAIXÃO DE CRISTO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no calendário municipal o evento “Teatro Ecumênico Paixão de Cristo”, a realizar-se anualmente na Sexta-Feira Santa. Parágrafo Único. A organização e promoção do evento ficarão sob a responsabilidade da Associação de Agricultores e Moradores de Recreio, Alto Recreio, Santa Luzia e Adjacências - AGROUNI. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 17 de Setembro de 2019. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal