| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1969 / 2017 |
| Date | 2017-05-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994. |
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LEI N° 1969/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 08 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de JetibáES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica Art. 1º da Lei Municipal nº 198 de 08/09/1994, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rua Marly Ramlow, que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger e término na residência do senhor Anselmo Buss, neste Município de Santa Maria de Jetibá. Art. 2º. Ficam inalterados os demais Artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 10 de Maio de 2017. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal