| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2396 / 2020 |
| Date | 2020-11-18 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 51/2020, que altera a Lei Municipal 1340/2011, de 26 de abril de 2011, para estender a Rua Erasmo Jacob, iniciando na Rua dos Evangélicos, coordenadas 317223.39 m E 7784990.08 m S, e finalizando nas coordenadas 317264.44 m E 7784990.8 m S, numa extensão total de 290 metros, no Centro deste município. |
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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Fetibá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2396/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 26 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º da Lei Municipal nº 1.340 de 26/04/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rua ERASMO JACOB, iniciando na Rua dos Evangélicos e finalizando nas coordenadas 317264.44 m E 7784990.08 m S, numa extensão de 290 metros, no centro deste Município. Art. 2º. Ficam inalterados os demais Artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique Se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 1 ovembro de 2020. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal Z , pa qem E ue 2/Boog S wu 80'066482L 3 W py'p9ZLTE-Ssepeuapioo) outua | edeuy nas eJed og5uIsap euN BABIISI ES É Ê ' E ojny was edew OJU9) :OUIg dODVT OINSVII VN