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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2011 2011-09-26 Indicação Indica execução de calçamento na Rua Augusto Pagung, na localidade de Caramuru. 0 no document
materia 76/2011 2011-09-19 Indicação Que indica a aquisição de um veiculo trucado para transporte de máquinas e equipamentos pesados da municipalidade. 0 no document
materia 80/2011 2011-09-19 Indicação Que indica a construção de calçada na Rua Hermann Roelke, entre a Borracharia Kuster e Lanchonete do Teté. 0 no document
materia 83/2011 2011-09-19 Indicação Que indica nova remuneração dos agentes de combates às endemias. 0 no document
materia 75/2011 2011-09-12 Indicação Indica aquisição ou locação de uma área – pátio - com a finalidade de depositar todos os veículos irregulares apreendidos em blitz e operações policiais em nosso Município. 0 no document
materia 77/2011 2011-09-12 Indicação Indica construção de um calçadão com inicio na sede de Santa Maria de Jetibá até a Vila dos Italianos. 0 no document
materia 79/2011 2011-09-12 Indicação Indica instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre no final do calçadão de São Luis. 0 no document
materia 67/2011 2011-08-29 Indicação Indica aquisição de área de terreno para a construção da sede da polícia militar neste município. 0 no document
materia 73/2011 2011-08-29 Indicação Indica a aquisição e construção de uma unidade de saúde na localidade de Rio Bonito. 0 no document
materia 74/2011 2011-08-29 Indicação Indica a aquisição e respectiva construção de quadra de esportes na localidade de Rio Bonito. 0 no document
materia 78/2011 2011-08-29 Indicação Indica pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Carlos Alberto Germano Vesper em São Luis. 0 no document
materia 51/2011 2011-08-22 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação publica na Rua Jequitibá. 0 no document
materia 54/2011 2011-08-22 Indicação Indica a construção de calçada na Rua Emilia Roepke Boldt. 0 no document
materia 55/2011 2011-08-22 Indicação Indica a instalação de placa indicativa de transito de orientação de destino final da Rodovia Santa Maria a Santa Teresa. 0 no document
materia 63/2011 2011-08-22 Indicação Indica construção de abrigos para usuários do transporte coletivo e escolar, na rodovia 264. Ate as proximidades da residência do senhor Adelson Plaster. 0 no document
materia 65/2011 2011-08-22 Indicação Indica construção de um centro municipal de educação infantil em Alto São Sebastião, zona rural de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 66/2011 2011-08-22 Indicação Indica construção de uma praça de lazer na localidade de São João de Garrafão. 0 no document
materia 68/2011 2011-08-22 Indicação Indica aquisição de uma área de terras e a construção de uma ponte sobre o córrego para interligar a Rua Camilo Vieira de Mendonça a Rua Waldemar Dettmann. 0 no document
materia 72/2011 2011-08-22 Indicação Indica a construção de um ginásio de esportes dentro do pátio da EMEF Vila Jetibá. 0 no document
materia 52/2011 2011-08-15 Indicação Indica construção de calçadão com inicio na Rua Henrique Eggert ate o final da Rua Jequitibá. 0 no document
materia 59/2011 2011-08-15 Indicação Indica a sinalização de ponto de parada do ônibus circular para embarque e desembarque de passageiros procedentes do centro da cidade com ponto final na localidade de São Sebastião do Meio passando pela Vila dos Italianos. 0 no document
materia 60/2011 2011-08-15 Indicação Indica que a Secretaria de Obras fiscalize a utilização de proteção individual de segurança dos operários na execução de obras de responsabilidade da municipalidade. 0 no document
materia 44/2011 2011-08-08 Indicação Indica ao chefe do poder executivo que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos disponibilize servidores para exercer a função de “gari coletor” no recolhimento do lixo em âmbito municipal. 0 no document
materia 45/2011 2011-08-08 Indicação Indica a construção de um centro de vivência da terceira idade para a localidade de Santa Luzia. 0 no document
materia 46/2011 2011-08-08 Indicação Indica a construção de um centro municipal de educação infantil na localidade de Santa Luzia. 0 no document
materia 47/2011 2011-08-08 Indicação Indica a construção de uma praça de lazer para a localidade de Recreio. 0 no document
materia 48/2011 2011-08-08 Indicação Indica a construção de um centro de vivencia da terceira idade para a localidade de Recreio. 0 no document
materia 49/2011 2011-08-08 Indicação Indica a construção de um centro municipal de educação infantil na localidade de Recreio. 0 no document
materia 53/2011 2011-08-08 Indicação Indica a instalação de placas de transito indicativas de orientação da Rua Hermann Roelke e Rua Waldemar Dettmann. 0 no document
materia 56/2011 2011-08-08 Indicação Indica a extensão do trajeto do ônibus circular municipal do transporte de passageiros a outras localidades da circunscrição da Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 57/2011 2011-08-08 Indicação Indica pontos de parada de ônibus circular para embarque e desembarque de passageiro procedente do centro da cidade com ponto final em São Sebastião e Belém. 0 no document
materia 58/2011 2011-08-08 Indicação Indica pontos de parada de ônibus circular para embarque e desembarque de passageiro procedente do centro da cidade com ponto final da localidade de Recreio. 0 no document
materia 41/2011 2011-06-20 Indicação Indica construção de um Ginásio de esportes na localidade do Rio Lamego, neste Município. 0 no document
materia 42/2011 2011-06-20 Indicação Indica construção de calçadão que vai da escola Hermann Berger a mini-ceasa na localidade de São Sebastião de Belém, neste município. 0 no document
materia 50/2011 2011-06-13 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a execução de calçadão público tendo inicio na saída de Santa Maria de Jetibá até as proximidades da Mini-Ceasa na localidade de São Sebastião de Belém neste Município. 0 no document
materia 4/2011 2011-06-06 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na principal Rua de São José do Rio Claro 0 no document
norma 2/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Carlos Frederico Berger. 0 no document
norma 3/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr Carlos Roberto Leppaus 0 no document
norma 4/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Frederica Jelkel Jacob. 0 no document
norma 5/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Repke. 0 no document
norma 6/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Ivone Roepke Hartwig. 0 no document
norma 7/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr Dilton Lyrio Netto. 0 no document
norma 8/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Edson Homem de Oliveira. 0 no document
norma 9/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Adilson Isaías de Souza. 0 no document
norma 10/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Wagner Luiz Rocon. 0 no document
norma 11/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Sirleide Pesente Kerckhoff. 0 no document
norma 12/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rogério Cuzzuol. 0 no document
norma 13/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Roberto Silva Fernandes 0 no document
norma 14/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Adriana Canceglieri Bregensk. 0 no document
norma 15/2011 2011-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Geronimo Kuster. 0 no document