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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code	3204559
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4584 / 2775 / 440
Documents (with text)	5872 (5542)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	16/2011	2011-06-06	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 16/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Helder Cardoso Gomes.	no document
norma	17/2011	2011-06-06	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 17/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Ermindo Foesch.	no document
norma	18/2011	2011-06-06	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 18/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Martin Jacob Filho.	no document
norma	20/2011	2011-06-06	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 20/2011, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Paulo Cesar Botelho de Almeida.	no document
norma	21/2011	2011-06-06	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 21/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Nélio Espíndula.	no document
norma	19/2011	2011-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo nº 19/2011, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Gerson Marquardt.	no document
materia	35/2011	2011-05-30	Indicação	Indica realização de campanha de controle e prevenção do mosquito borrachudo nas comunidades de Rio Claro, Rio Lamego e Córrego do Ouro, neste Município.	no document
materia	37/2011	2011-05-30	Indicação	Indica aquisição de rádio amador para servidores que ocupam o cargo de operador de máquina e ajudante de operador de maquinário da Prefeitura Municipal.	no document
materia	39/2011	2011-05-30	Indicação	Indica a elaboração de anel viário para a região urbana deste Município.	no document
materia	33/2011	2011-05-23	Indicação	Indica a aquisição e instalação de aparelhos de baixo impacto para a melhor idade e com a orientação de um profissional qualificado.	no document
materia	34/2011	2011-05-23	Indicação	Indica a instalação de rede de água da Cesan para a comunidade de São Sebastião de Belém.	no document
materia	36/2011	2011-05-23	Indicação	Indica capacitação de professores para efetivo trabalho de prevenção ao uso de drogas.	no document
materia	38/2011	2011-05-23	Indicação	Reforma e ampliação de natureza urgente do centro de Educação Infantil Pommern.	no document
materia	22/2011	2011-05-16	Indicação	Indica execução de calçada e instalação de lixeiras na extensão da Rua Henrique Potratz.	no document
materia	31/2011	2011-05-16	Indicação	Indica a criação do programa bolsa servidor universitário para servidores e filhos de servidores carentes.	no document
materia	32/2011	2011-05-16	Indicação	Indica a criação de um Albergue Municipal.	no document
materia	4/2011	2011-05-02	Moção	Congratula a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Graça Aranha” de Santa Maria de Jetibá-ES.	no document
materia	23/2011	2011-05-02	Indicação	Indica construção de calçadão na Rua Florêncio Augusto Berger.	no document
materia	27/2011	2011-05-02	Indicação	Indica construção de um bueiro na localidade de Santa Luzia.	no document
materia	28/2011	2011-05-02	Indicação	Indica a criação do programa ação Municipal.	no document
materia	29/2011	2011-05-02	Indicação	Indica a remarcação de faixas de pedestres no centro da cidade.	no document
materia	3/2011	2011-04-25	Moção	Congratula a ACEJ – Associação Cultural e Esportiva da Juventude por meio de seus parceiros e idealizadores, Grupo de Tradições Folclóricas “POMMERLAND”, PROEPO – Programa de Educação Escolar Pomerana e Instrumentistas que participaram da 1ª Mostra Cultural Pomerana em Brasília.	no document
materia	13/2011	2011-04-25	Indicação	Indica a aquisição de uma nova ambulância para atender a comunidade de Alto São Sebastião e comunidades vizinhas.	no document
materia	14/2011	2011-04-25	Indicação	Indica a ampliação, drenagem e pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública no final da Rua Adalto Hilgert.	no document
materia	18/2011	2011-04-25	Indicação	Indica ampliação e reforma da Creche Ronald Berger, localizada no centro.	no document
materia	20/2011	2011-04-25	Indicação	Indica a reinstalação dos bancos que foram retirados da Praça Jair Honorato da Silva.	no document
materia	26/2011	2011-04-25	Indicação	Indica aquisição de uma ambulância para a APAE.	no document
materia	16/2011	2011-04-11	Indicação	Indica pavimentação asfáltica da via pública que dá acesso a localidade de Alto Santa Maria.	no document
materia	19/2011	2011-04-11	Indicação	Indica aquisição de um aparelho de mamografia para a Secretaria Municipal de Saúde.	no document
materia	21/2011	2011-04-11	Indicação	Indica a implantação de bueiros ecológicos pelas vias públicas do Município.	no document
materia	24/2011	2011-04-11	Indicação	Indica a instalação de academia ao ar livre na Praça Florêncio Augusto Berger.	no document
materia	25/2011	2011-04-11	Indicação	Indica aquisição de área de terreno e respectiva construção de quadra de esportes na localidade de Barra de Rio Claro.	no document
materia	8/2011	2011-04-04	Indicação	Extensão do calçamento e drenagem na Rua Teodoro Litke ate as proximidades da residência do senhor Adelino Pioto.	no document
materia	10/2011	2011-04-04	Indicação	Indica inscrição do município de Santa Maria de Jetibá na Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMSUH.	no document
materia	11/2011	2011-04-04	Indicação	Indica a coleta de lixo diário na Rua Adalto Hilgert.	no document
materia	12/2011	2011-04-04	Indicação	Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de São José do Rio Claro, Rio Bonito e comunidades vizinhas.	no document
materia	15/2011	2011-04-04	Indicação	Indica a pavimentação do trecho que liga Alto Rio Possmoser até a localidade de Rio Parasita na escola Franz Schneider.	no document
materia	17/2011	2011-04-04	Indicação	Indica ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize junto à Secretaria Municipal de saúde, estudos para melhoria no setor de planejamento familiar, incluindo a pratica de cirurgias de vasectomia e laqueadura.	no document
materia	6/2011	2011-03-21	Indicação	Indica ao Chefe do Poder Executivo a criar um centro de reprodução de alevinos de peixes, preferencialmente os de nossa região para distribuição aos produtores rurais e para repovoamento dos rios de Santa Maria de Jetibá.	no document
materia	7/2011	2011-03-21	Indicação	Indica ao Chefe do Poder executivo a realizar convenio laboratorial para realização de exames de DNA às famílias carentes de Santa Maria de Jetibá.	no document
materia	2/2011	2011-03-10	Moção	Repudia veementemente o retorno da CPMF – Contribuição provisória sobre movimentações financeiras ou criação da CSS – Contribuição social para a saúde, pela imposição compulsória de impostos a sociedade.	no document
materia	1/2011	2011-02-28	Indicação	Indica a expansão da drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto na Rua Gunther Bull.	no document
materia	1/2011	2011-02-28	Moção	Congratula a Deputada Federal Rose de Freitas.	no document
materia	2/2011	2011-02-28	Indicação	Indica aquisição de uma área de terreno para construção de uma unidade de saúde na localidade de São José do Rio Claro.	no document
materia	3/2011	2011-02-28	Indicação	Indica aquisição de uma área de terreno para construção de uma unidade de saúde na localidade de Santa Luzia.	no document
materia	5/2011	2011-02-28	Indicação	Indica aquisição de uma área de terreno para construção de uma Praça de Lazer na localidade de Santa Luzia.	no document
materia	6/2011	2011-02-13	Moção	Congratula a empresa Polly Rodas Ramlow sediada neste Município.	no document
materia	44/2010	2010-12-20	Indicação	Equiparação salarial do quadro de profissionais do magistério municipal com os profissionais do magistério estadual.	no document
materia	51/2010	2010-12-20	Indicação	Substituição da iluminação pública por luminárias mais eficientes e econômicas na Rua Henrique João Júlio Kuster, localizada no Bairro São Luis.	no document
materia	24/2010	2010-12-13	Indicação	Aquisição de uma área para a construção e instalação de um centro de especialidades odontológicas em nosso município.	no document