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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2010 2010-05-31 Indicação Indica drenagem, pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na rua que tem início na residência do senhor Honório Nass e término na residência do senhor Lourival Fromholz. 0 no document
materia 14/2010 2010-05-24 Indicação Indica a implantação de curso de primeiros socorros para profissionais da rede Municipal de ensino. 0 no document
materia 15/2010 2010-05-24 Indicação Indica a aquisição de uma área para a construção do novo Centro Municipal de Educação infantil POMMERN. 0 no document
materia 16/2010 2010-05-24 Indicação Indica drenagem, pavimentação, rede de esgoto, iluminação pública e calçadão na rua que dá acesso à futura Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira de Todas as graças de Recreio. 0 no document
materia 11/2010 2010-04-19 Indicação Indica a instalação de meio-fio e boca de lobo para drenagem das águas da chuva na Rua Artur Ferdin. 0 no document
materia 10/2010 2010-04-12 Indicação Indica a pintura de um painel retratando a cultura pomerana na parede da escada que dá acesso ao pavimento térreo da sede da Câmara Municipal. 0 no document
materia 9/2010 2010-03-22 Indicação Indica ao chefe do poder executivo a aquisição de ventiladores para as escolas públicas na circunscrição de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 6/2010 2010-03-15 Indicação Expansão da drenagem, pavimentação e rede de esgoto na Rua Teodora Litke. 0 no document
materia 7/2010 2010-03-15 Indicação Instalação de redutores de velocidades (quebra-molas na Avenida João Pedro Lauvers, distrito de São João de Garrafão. 0 no document
materia 8/2010 2010-03-15 Indicação Indica a construção de um enrocamento (maciço de pedras para proteger aterros e erosão) na Rua Emílio Schwambach. 0 no document
materia 3/2010 2010-03-01 Indicação Indica a instalação de rede de esgoto, drenagem e pavimentação na Rua Bertholdo Franz Henrique Ramlow. 0 no document
materia 5/2010 2010-03-01 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a contemplar os servidores públicos que cursam nível superior com jornada de trabalho especial em períodos de prova. 0 no document
materia 1/2010 2010-02-22 Indicação Indica a instalação de equipamentos de ginástica ao final do calçadão da Rodovia Galerano Afonso Venturini. 0 no document
materia 50/2009 2009-12-21 Indicação Indica a instalação de alambrado no campo society na localidade de Rio Lamego. 0 no document
materia 49/2009 2009-11-23 Indicação Indica ao chefe do poder executivo municipal o término da pavimentação e drenagem da Avenida João Pedro Lauvers em São João de Garrafão. 0 no document
materia 40/2009 2009-11-09 Indicação Indica a aquisição de um veículo para o projeto xadrez nas escolas. 0 no document
materia 43/2009 2009-09-28 Indicação Indica sinalização de trânsito de piso. 0 no document
materia 45/2009 2009-09-28 Indicação Indica adaptações nas ambulâncias com equipamentos próprios para resgate. 0 no document
materia 46/2009 2009-09-28 Indicação Indica drenagem, pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na rua que dá acesso ao pátio de máquinas da Prefeitura, bem como a pavimentação do referido pátio. 0 no document
materia 48/2009 2009-09-28 Indicação Indica pavimentação da rua que dá acesso ao Ginásio de esportes de São João de Garrafão e pátio de estacionamento com jardinagem. 0 no document
materia 22/2009 2009-09-21 Indicação Indica aquisição de doze computadores, duas impressoras a lazer e uma xerocadora para atender a biblioteca pública Municipal. 0 no document
materia 47/2009 2009-09-21 Indicação Construção de quadra poliesportiva no centro de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 23/2009 2009-09-14 Indicação Aquisição de área de terreno para construção da sede dos bombeiros voluntários e defesa Civil de nosso Município. 0 no document
materia 33/2009 2009-09-14 Indicação Indica drenagem, pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na rua que da acesso a estação de tratamento de água - CESAN 0 no document
materia 34/2009 2009-09-14 Indicação Indica drenagem, pavimentação asfáltica da estrada que da acesso ao Sítio Vale verde na Vila Jetibá. 0 no document
materia 29/2009 2009-09-08 Indicação Indica Instalação de iluminação pública na ladeira Manoel Candeia e término na propriedade do Senhor Felício Holz. 0 no document
materia 32/2009 2009-09-08 Indicação Indica drenagem, pavimentação asfaltica e iluminação pública ao longo da estrada que tem inicio na Rodovia Afonso Schwab e término na altura do Pesque Pague Cavalo Baio, neste Município. 0 no document
materia 44/2009 2009-09-08 Indicação Indica reforma no Ginásio de Esportes de São João de Garrafão. 0 no document
materia 15/2009 2009-08-31 Indicação Indica drenagem, pavimentação asfáltica e calçamento da estrada que tem inicio nas proximidades da Escola municipal “Fazenda Vitor Ponath” e término no final da propriedade do senhor Vitor Ponath, em Alto São Sebastião. 0 no document
materia 21/2009 2009-08-31 Indicação Indica aquisição de área de terreno para construção de Creches nas localidades de São Luis, caramuru, Rio Possmoser, São João de garrafão e São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 30/2009 2009-08-31 Indicação Indica drenagem, pavimentação, instalação de rede de esgoto e de iluminação pública na Rua Marli Ramlow até o final da Vila Verde em São Luis 0 no document
materia 35/2009 2009-08-31 Indicação Indica drenagem, pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública no final da Rua Cogumelo e da Rua Augusta Maria de Oliveira em São Luis. 0 no document
materia 27/2009 2009-08-24 Indicação Indica ampliação e reforma no Ginásio Hermann Roelke. 0 no document
materia 28/2009 2009-08-24 Indicação Indica drenagem e pavimentação tipo asfalto na estrada que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula e término no Sítio Renascer, localizado em São João de Garrafão. 0 no document
materia 38/2009 2009-08-24 Indicação Indica a melhoria vocal e instrumental do Hino do Município. 0 no document
materia 39/2009 2009-08-24 Indicação Indica drenagem, pavimentação e calçamento na Rua Carlos Goehringer localizado em Caramuru. 0 no document
materia 11/2009 2009-08-17 Indicação Indica aquisição de uma área para construção da biblioteca. 0 no document
materia 19/2009 2009-08-17 Indicação Indica pavimentação e reforma do Ginásio de Esportes Alberto Ricardo Raasch em São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 20/2009 2009-08-17 Indicação Indica aquisição de área de terreno para construção de almoxarifado do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 26/2009 2009-08-17 Indicação Indica melhorias no Estádio Pomerano. 0 no document
materia 36/2009 2009-08-17 Indicação Indica construção de uma quadra de esportes na localidade de Rio Taquara. 0 no document
norma 7/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rodrigo Pereira Pires. 0 no document
norma 8/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Pedro Francisco de Martin 0 no document
norma 9/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Lopes da Silva. 0 no document
norma 10/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Marcelo Neumann 0 no document
norma 11/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Idalberto Antonio da Silva. 0 no document
norma 12/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Renato da Silva 0 no document
norma 13/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Antonio Venturine 0 no document
norma 14/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2009, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Oswaldo de Oliveira Almeida. 0 no document
norma 15/2009 2009-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2009, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Guilherme Junior 0 no document