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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2010 2010-12-13 Indicação Aquisição de um ônibus executivo, para a municipalidade. 0 no document
materia 46/2010 2010-12-13 Indicação Expansão da drenagem, pavimentação e rede de esgoto da Rua Bertoldo Jacob. 0 no document
materia 52/2010 2010-12-13 Indicação Inserção da terapia de acupuntura no sistema de saúde deste município. 0 no document
materia 25/2010 2010-12-06 Indicação Aquisição de um veículo trucado para o transporte de máquinas e equipamentos pesados da municipalidade. 0 no document
materia 49/2010 2010-12-06 Indicação Calçamento ou asfaltamento da via pública nas proximidades do comércio do Senhor Vitolino Hammer em Barracão-SMJ. 0 no document
materia 2/2010 2010-10-22 Indicação Indica a construção de muro de arrimo na Comunidade da Paz. 0 no document
materia 41/2010 2010-10-13 Indicação Indica demarcação dos lugares onde há embarque e desembarque de alunos em todas as escolas municipais e estaduais deste Município. 0 no document
materia 43/2010 2010-10-13 Indicação Indica o alargamento da ponte de concreto localizada em Rio Bonito próximo à residência do senhor Gilson Hoffmann. 0 no document
materia 23/2010 2010-09-27 Indicação Indica drenagem, pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Nicolau Gustavo Stange. 0 no document
materia 32/2010 2010-09-27 Indicação Indica a instalação de placas com os dizeres “CUIDADO CRIANÇAS, ÁREA ESCOLAR”, bem como pintar faixas de pedestres para travessia de crianças em frente às escolas onde existe asfalto ou calçamento. 0 no document
materia 38/2010 2010-09-27 Indicação Indica pavimentação na Rua Dalmácio Espíndula, no trecho Ministério Público ao Centro de Vivência do Idoso. 0 no document
materia 39/2010 2010-09-27 Indicação Indica o paisagismo nos arredores do Museu de Imigração Pomerana e Casa da Terceira Idade. 0 no document
materia 40/2010 2010-09-27 Indicação Indica drenagem, pavimentação, calçamento, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Germano Alberto Storch. 0 no document
materia 36/2010 2010-09-20 Indicação Indica a aquisição de um desencarcerador hidráulico para a municipalidade. 0 no document
materia 37/2010 2010-09-13 Indicação Indica a construção de dois redutores de velocidade (quebra molas) na Vila Nass em Caramuru. 0 no document
materia 12/2010 2010-08-30 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma galeria ou manilhamento do córrego que atravessa o terreno da comunidade Luterana, no centro da cidade de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 21/2010 2010-08-30 Indicação Indica a criação de calçadão, rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rodovia Santa Maria a Recreio, com início no Posto de Gasolina de Recreio e término na residência do Senhor Tarcísio de Souza, neste Município. 0 no document
materia 22/2010 2010-08-30 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto, instalação de iluminação pública e execução do calçadão na Rua que tem início na Avenida Otto Thom, finalizando na altura da sede da Associação AGRO-UNI – Recreio - neste Município. 0 no document
materia 35/2010 2010-08-30 Indicação Indica a instalação de um poste de iluminação pública no centro do pátio de festas da Igreja Evangélica Luterana de Recreio e da Escola Municipal da localidade de Recreio. 0 no document
materia 13/2010 2010-07-12 Indicação Indica a instalação de um sinalizador para travessia de pedestres no semáforo do centro. 0 no document
materia 19/2010 2010-07-12 Indicação Indica drenagem, pavimentação asfaltica da estrada que tem inicio na Avenida Otto Thom e término na empresa Frango Saudáves em Recreio. 0 no document
materia 27/2010 2010-07-12 Indicação Indica drenagem, pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Germano Foesch. 0 no document
materia 34/2010 2010-07-12 Indicação Indica drenagem, pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na Rua Rolf Potratz. 0 no document
materia 30/2010 2010-06-21 Indicação Indica prolongamento do calçamento e drenagem na Rua Guinther Bull até as proximidades da residência do senhor Jacimar Tesch, localizado na Vila Jetibá. 0 no document
materia 31/2010 2010-06-21 Indicação Indica alargamento da ponte localizada na rodovia Theodoro Schoenrock, localizado em São Sebastião do Meio. 0 no document
materia 20/2010 2010-06-07 Indicação Indica ampliação da drenagem, pavimentação, instalação de iluminação pública e rede de esgoto na Avenida Otto Thom em Recreio. 0 no document
norma 6/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Vitor Dimitri da Luz 0 no document
norma 7/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Ataydes Antonio Armani. 0 no document
norma 8/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Ronei Odair Ponaht 0 no document
norma 9/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sra Maria Emília Simão da Fonseca Hifner. 0 no document
norma 10/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Handolfo Timm 0 no document
norma 11/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Arno Braun 0 no document
norma 12/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Ervin Miertschink 0 no document
norma 13/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Lucinéia Sarter 0 no document
norma 14/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Dalila Kuster. 0 no document
norma 15/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Alexandra Schulz. 0 no document
norma 16/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 16/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Sigmar Mierschink. 0 no document
norma 17/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Claudia Ivone Kurth. 0 no document
norma 18/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Cleide Fabiano. 0 no document
norma 19/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Valdemiro Kumm. 0 no document
norma 20/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 20/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito Clara Tesch Espindula. 0 no document
norma 21/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 21/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Cezar Maggione. 0 no document
norma 22/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 22/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Victor Ponath 0 no document
norma 23/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 23/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr José Carlos de Assis. 0 no document
norma 24/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 24/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Tatiana Aparecida Rosman. 0 no document
norma 25/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 25/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arlindo Fraga 0 no document
norma 26/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 26/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Volkmar Berger. 0 no document
norma 27/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 27/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rodrigo André Seidel. 0 no document
norma 28/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 28/2010, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Eliana Aparecida Pellacani Berger. 0 no document
norma 29/2010 2010-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 29/2010, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Jorge Goes Coutinho 0 no document