| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.605 / 2017 |
| Date | 2017-05-08 |
| Ementa | FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
| native_id | 2404 |
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PREIEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPíRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO IELNI_]-ó0512012 O Prefeito Municipol de SÕo Moieus, Estodo do Espírito Sonto. FACO SABER que o Cômoro Municipol de SÕo Moteus oprovou e eu sonciono o seguinte: IEI Art. lo. Fico instituído, no Ômbito do Município de SÕo Moieus - ES. o Dro do festividode no Comunidode de Novo Limo, Disirito de Itouninhos. Porógrofo Único. A festlvidode descrito no "coput" deste ortigo seró sempre no primeiro finol de semono do mês de junho de codo ono. Art. 2o. A comunidode com os entidodes representotivos promoveró em porcerio, eventos publicos voltodos poro o comunidode, Art. 3". Esto Lei entrorÓ em vigor no doto de suo publicoçÕo, revogodos disposiçoes em controrio. Gobinete do Prefeito Municipol de SÕo Moteus, ono de dois mil e Estodo do Espírito dezessete 12017). (oito) dios do mês de io (05) do ..FICA INSTITUIDO MAIEUVESI i I I I ANAIBAR I ,Muriicio< I U' \