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norma nº 1.605/2017

Tipo LEI
Número / Ano 1.605 / 2017
Date 2017-05-08
EmentaFICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
native_id2404

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matéria 12 →

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texto integral #

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PREIEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
IELNI_]-ó0512012
O Prefeito Municipol de SÕo Moieus, Estodo
do Espírito Sonto. FACO SABER que o
Cômoro Municipol de SÕo Moteus oprovou
e eu sonciono o seguinte:
IEI
Art. lo. Fico instituído, no Ômbito do Município de
SÕo Moieus - ES. o Dro do festividode no Comunidode de Novo Limo, Disirito de
Itouninhos.
Porógrofo Único. A festlvidode descrito no "coput"
deste ortigo seró sempre no primeiro finol de semono do mês de junho de codo
ono.
Art. 2o. A comunidode com os entidodes
representotivos promoveró em porcerio, eventos publicos voltodos poro o
comunidode,
Art. 3". Esto Lei entrorÓ em vigor no doto de suo
publicoçÕo, revogodos disposiçoes em controrio.
Gobinete do Prefeito Municipol de SÕo Moteus,
ono de dois mil e Estodo do Espírito
dezessete 12017).
(oito) dios do mês de io (05) do
..FICA INSTITUIDO
MAIEUVES￾I
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