norma nº 31/2018

Estado do Espírito Santo
DECRETo LEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
Art. 30. Este Decreto Lesislativo tra em vigor na data de sLra
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus - Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispoe o
Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de- 1990 - Lei
Orgânica do Município de São Mateus EAZ_§ABER que a Câmara
Municipalaprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LECISLATIN
Art. lo. Fica concedido o rÍrtlro »r cn,q»Ão MATEEtt[sE ao
Senhor MARCOS AURELIO DE MELO.
d e S ão Mateu s, r*"iliftâ ;ffi '§:j:, X::' : J ::H;ff ;:"iffá' il:.i: ::Til"ryü,,i;: i
urn) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy,
localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade
de São Mateus/ES.
publicação.
Sala das Sessões da Câmara M
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g)
pal de São Mateus, Estado do
18 (dois mil e dezoito).
ALBERTO
Presidente
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3.313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11