norma nº 1.711/2018

Estado do Espírito Santo
LEt N" 1.71112018
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas prerrogativas, tendo em vista o
que dispÕe o lnciso XXVII do Art. 25 da Resolução n' 003/2009,
datada de 01/06/2009 - Regimento lnterno, EAZ§AEIEB que a
câmara Municipal de São Mateus aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte:
L-_EI:
Art. 1o. Fica a atual Rua Projetada 04 (via local) situada no
Loteamento Residencial Vitá, Bairro Aviação, neste Município de São Mateus Estado
do Espírito Santo, denominada de "RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA".
Art. 2o. A Rua denominada Jovem Barbosa da Rocha, limita-se ao
Norte: com área particular, ao Sul: com quadra O, ao Leste: com área particular
(Juarez Pereira) e ao Oeste, com uma área particular.
Art. 3o. Caberá ao cadastro Municipal lmobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e
comunicar às Agências de Correios, Bancárias, aos Escritorios da Escelsa, Telemar
e demais orgâos interessados.
Art. . Esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da
do Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois)
(dois mil e dezenove).
Câmara Municipal de São Mateus, Estado
dias do mês de abril (04) do ano de 20'19
JORGE LU
AQUILES DA SILVA
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
1' Secretário