norma nº 2/2019

Estado do Espírito Santo
RESoLUcÃo N" oo2l2
PODER TEGISTATIVO
.ATTERA O INCISO II
OOS/2009. DATADA D
soBRE o REGIMENTo lt.trent.tooacÂtrnanl
wruUtopnr or sAo lun
rstítrpsauq￾o Presidente do cômoro Municipor de SÕo Moteus,
Estodo do Espír.ito sonto, no uso de suos otribuiçÕes legois, t*oo .1-1.1 visto o
que dispÕe o lnciso lV do Art. 3l do Lei no OOt /1990,de 05 de obrit de lggO _
Lei OrgÔnico do Município de SÕo Moteus, Estodo do Espí.ito Sonto, FAZ SABER
que o cômoro, em sessÕo plenorio, oprovou e eu promulgo o seguinte:
msorucÀq
Art. lo. O lnciso tt do Art. 80 do Resotuçõo OO3I2OO9,
doiodo de 0l /0712009, que dispÕe sobre o Regimento lnterno do Cômoro
Municipol de sÕo Moteus, Estodo do Espírito sonto, posso o vigoror com o
seguinte redoçÕo:
"Ari.80. lnolterodo.
l- lnolterodo
ll - Ordinórios, os reolizodos todos os terços-feiros no horório dos l8:00 horos, exceto nos feriodos, podendo, medionte solicitoçÕo de AssocioçÕo de Morodores, Movimentos populores orgonizodos, Lideronços comunitórios ou o Requerimento dos Vereodoles, com oprovoçÕo prévio do Plenório, reolizor o úliimo SessÕo Ordinório de codo mês
no horório dos l8:00 horos num Boirro ou Distrito do Município; (NR),'
Art. 2o. Esto Resoluçôo entro em vigor no doto de suo publicoçÕo.
solo dos Reuniões do cômoro Municipor de sÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos ló (dezesseis) dios do mês de outubro de 2Ol9
(dois mil e dezenove).
JORGE tU DE JESUS
nte
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