norma nº 36/2020

Estado do Espírito Santo
pEcRETO tEGtSLATIVoN"036/2020
PODER TEGISTATIVO
"coruceor Íruto or
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispõe o lnciso lV do Artigo 31 do Lei no O0l/g0, de OS
de obril de 1990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moieus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO IEGISI.ATIrc
Arl. lo. Fico concedid o o fftut} DE CTDADÃo yiarcEN§E oo
Senhor OSMAR JACOBSEN
Arl. 2o. o Titulo de cidodÕo Mqteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de SÕo
Moteus.
Art. 3o. A enirego do Titulo seró em SessÕo Solene do CÔmoro Municipol de SÕo Mqteus, Estodo do EspÍ,ito Sonto, que se reolizoro
os l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos I 1 e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto de
suo publicoçÕo.
Solo dos sessões do cômoro Municipol de sÕo Moteus,
Esiodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (og) de
2020 (dois mil e vinie).
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo.Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
RECTA
Íesidente