norma nº 78/2020

Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIVoN.078/2020
PODER TEGISTATIVO
"corucror meoatxa
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no O0l/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISTATIrc
MATEUS", q ruu.tlrrl;rm: concedido o "MEDALHA AMlGos DE SÃO
Arl. 2o. A Medolho Amigos de SÕo Moteus seró concedido
às pessoos que desenvolverom grondes ofetividodes por SÕo Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
CÔmoro Municipol de SÕo Mqteus, Estodo do Espíriio Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do dio 21 (vinte e um) de setembro de 2020 (dois mil e vinte),
no PlenÓrio do CÔmorq Municipol de SÕo Moteus, locolizodq à Av. Dom José
Dolvit, ]00 Blocos ll e 12, Boirro sonto Anionio, nesto cidode de sÕo
Moteus/ES.
Art. 4o. Este Decreio Legislotivo entro em vigor no dotq de
suo publicoçÕo.
Solq dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto.Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
F0NE: (27) 3313-9080