norma nº 83/2020

Estado do Espírito Santo
DEcRETo TEGISTATIvot.t"oa3/2020
PODER TEGISTATIVO
,,coNcEDE TÍruto DE
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
n9 u:o de suqs otribuições legois, tendo em visto o que
dispÕe o rnciso rv do Artigo 3] do Lei no o0r/90, de 05
de obril de 1990 - Lei Orgônicc do Município de SÕo
Moteus FAz SABER que o cômoro Municípol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
orcnno trelsLArtrc
Art. 1". Fico concedido otíttlto DE MATEENSE AUSENTE N" I
oo Senhor ANDRISON COSME.
Art. 2o. o Título de Moteense Ausente no l, sero conceoido o
um Único cidodÕo, noscido em SÕo Moteus e que reside foro do Município ho pelo menos 10 (dez) onos, olém de ter em seu curriculum demonstrodo
hover prestodo relevontes serviços, bem como ter projetodo o nome desto
Cidode.
Art. 3o. A entrego do Tituro seró em sessÕo Sorene do CÔmoro Municipol de SÕo Moteus, Esiodo do Espí.ito Sonto, que se reolizoró
às l9:00 horos do clio 21 (vinie e um) de setembro de 2O2O (dois mil e vinte),
no Plenório do CÔmorq Municipol de SÕo Moteus, locolizodo o Av. Dom José Dolvit, ]00 Blocos I 1 e 12, Boirro sonto Antonio, nesto cidode de SÕo
Moieus/ES
Art. 4o. Este Decreto Legislotivo eniro em vigor no doto de
suo publicoçÕo, revogondo os disposiçÕes em contrório.
solq dos sessÕes do cômoro Municipol de sÕo Moieus,
Estodo do Espírito Sonto, oos l9 (dezenove) dios do mês de ogosto (oB) de
2020 (dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
F@NE: (27) 3313-9080
Presidente