norma nº 84/2020

@âmnrõr frlunídpul [e Suo ffiluttuE
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISTATIVoN"084/2020
PODER LEGISTATIVO
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dispÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no 001/90, de 05
de obril de .l990 
- Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o Cômoro Municipol oprovou e
eu promulgo o seguinte.
DECRETO TEGIST
/
. 
Art. 1o. Fico concedido otittJtO DE CIDADÃO t'larcENSE
oo Senhor MARIO LUCIO DE OLIVEIRA;
Arl. 2". O TÍtulo de CidodÕo Moteense é concedido os
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de
SÕo Moteus.
Art. 3o. A entrego do Titulo sero em SessÕo Solene do
Cômoro Municipol de SÕo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, que se
reolizoró os l9:00 horos do dio '13 (treze) de outubro de 2C2O (dois mil e
vinte), no Plenório do Cômoro uunicipol de SÕo úoi"rt,Lcátizooo O
Av. Dom José Dolvit, 100 Blocos ll e 12, Boirro Sonto Antonio, nesto
cidode de SÕo Moteus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislotivo entro em vigor no doto
r. :- oe suo puoilcoÇoo.
Solo dos SessÕes do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Esprrito Sonto, oos 0z (sete) dios do mês de outubro (10) de 2020
(dois mil e vinte).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
FONE: (27) 3313-9080
JO ctA
idente