norma nº 85/2020

Estado do Espírito Santo
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nte
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO TEGISTATIVoN"085/2020
PODER TEGISTATIVO
O Presidente do Cômoro Municipol de SÕo Moteus - ES,
no uso de suos otribuiçÕes legois, tendo em visto o que
dÍspÕe o lnciso lV do Artigo 3l do Lei no O0l/gO, de OS
de obril de I 990 - Lei Orgônico do Município de SÕo
Moteus FAZ SABER que o õôroro Municipoi oprovou e
.:
eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIrc
Art. I o. Fico concedid o o TTTULO DE CIDADÃ mafffruSg o
Senhoro EMANUETE HONORATO.
Art. 2. O Titulo de CidodÕ Moteense é concedido às
pessoos que desenvolverom grondes serviços em prol do Município de
SÕo Moteus.
Arl. 3o. A entrego do Titulo seró em SessÕo Solene do
cômoro Municipol de sÕo Moteus, Estodo do EspÍrito sonto, que se
reolizorÓ os l9:00 horos do dio 13 {treze) de outubro de 2020 (dois mil e
vÍnte), no Plenorio do cômoro Municipol de sÕo Moteus, locolizodo ô
Av. Dom Josó Dolvit, 100 Blocos Il e 12, Boirro sonto Antonio, nesto
cidode de SÕo Moteus/ES.
Arl. 4". Este Decreto LegislotÍvo entro em vigor no doto
-l - I r! oe suo publtcoÇoo.
Solq dos Sessões do Cômoro Municipol de SÕo Moteus,
Estodo do Espírito Sonto, oos 07 (sete) dios do mês de outubro (10) de 2O2o
(dois mil e vinte).