| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-02-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
| native_id | 5081 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO TEGISLATIM
PODER LEGISLATIVO
coNcnnr rÍrulo uu n
INTBRNACIONAL DA MU
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES, Paulo
Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de
t990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Càmaru Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DNCRBTO LEGIS.LATryO:
,
Art. 10. Fica concedido o rÍruto uo|on {.nlo DE H)NRA Ao
MERITO EM HOMEI\TAGEM AO DIA INTERNACIOI,{AL DA MULHER a Seúora
LENYR SOUZA FERNANDES.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerinronial 'l'onctle
Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, no 789, Bairro Carapina, neste
município de São Mateus/ES.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara unicipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos
milevinteeum).
19 (dezenove) dias do mês fevereiro (02) do ano de 2021 (dois
,MPresidente
e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11