br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

norma nº 1.946/2021

Tipo LEI
Número / Ano 1.946 / 2021
Date 2021-05-24
EmentaFICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE "CASA DA MULHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id5105

Originating matéria

matéria 5182 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITIJRA MUN'C IPAL DE SÃO MATEIJS
ESTADO DO ESPíR'IO SANIO
GAB'NEIE DO PREFEITO
_IELN" ',t3tó1202t_
O Prefeito Municipol De SÕo Moteus, Esiodo
do Espírito Sonto, no uso dos oiribuições que
lhe sÕo conferidos por lei, FAÇO SABER que o
Cômoro Municipol de SÕo Moteus, oprovou
e eu promulgo o seguinte
tEL
Art. lo - Fico denominodo o Coso do Mulher do
Município de Sôo Moteus -ES de "CASA DA MUTHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO".
AÍ1. 2o - O Poder Executivo deveró providencior o
ideniificoçÕo do prédio público indicodo no oriigo 1o, que constoró o nome de modo
cloro poro que todos o ideniifiquem. olconçondo o reol propósito do presente
normo.
Arl. 3o - Esto Lei entro em vigor no doto de suo
publicoçÕo.
4o - Revogom-se os disposições em contrório.
obinete do de Sõo Moteus, Estodo do
Espírito Sonto, oos
um 2021).
24 (vint, tro) dios do moio (05) de dois mil e vinte e
NA
I
l\)
{\
\
U

open original →