norma nº 1.948/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
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O Prefeito Municipol De SÕo Moteus,
Estodo do EspÍ.ito Sonio, no uso dos
otribuições que lhe sÕo conferidos por lei,
FACO SABER que o Cômoro Municipol de
SÕo Moteus, oprovou e eu promulgo o
seguinte
TEI;
Art. to - Fico instituído o tíiulo de "PROFESSOR
DESTAQUE", como homenogem o ser prestodo umo vez por ono, pelo Poder
Legislotivo, oos professores que se destocorem em codo segmento de ensino,
com otuoçõo no Município de Soo Moteus ES noquele ono do homenogem.
Art. 20 - Os critérios poro oferiçõo de
desempenho serÕo monitorodos pelo gestõo dos escolos municipois e
estoduois situodos no Município de Sõo Moteus-ES, onde os responsóveis
destos indicorõo, conforme regulomenio, 0l (um) professor por seguimento de
ensino.
deste ortigo serõo:
§lo - Os seguimentos mencionodos no coput
l. educoçoo infontil;
ll. ensino fundomentol l;
lll. ensino fundomentol ll;
lV. escolo do compo e,
V. ensino médio.
§2o- Recebido os indicoções, o Conselho
Municipol de EducoçÕo ficoró responsóvel em formor umo listo tríplice de
professores de codo segmento, obseryodos os critérios esiobelecidos em
regulomento.
§3o- Dos 03 (três) professores que compuserem o
listo tríplice, openos 01 (um) seró eleito o "PROFESSOR DESTAQUE", que se
reolizoró por meio de processo de votoçÕo c ser detolhodo em regulomento.
Art. 30- 'A homenogem oo "PROFESSOR
DESTAQUE" no Município de SÕo Moteus-ES, seró concedido onuolmente, e nô N
Continua... \
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
Continuocõo do LeiMunicipol no 1.948/2021
mesmo dio do sessÕo solene o ser reolizodo no dio 15 de outubro, em
comemoroÇÕo oo Dio do Professor.
Porógrofo único: No coso de o sessÕo solene por
quolquer rozõo, nÕo ser reolizodo no dio '15 de outubro, o entrego dos títulos
seró feito no dio em que for comemorodo o dio do professor, no decorrer do
referido sessõo solene.
Art. 4o- A Secretorio Municipol de EducoçÕo
ficoró responsóvel em divulgor o conteúdo desso Lei, dondo-lhe omplo
publicidode, no sentido de incentivor o empenho pessool dos professores que
otuom no óreo de Educoçôo deste Município.
Arl. 5o- As despesos decorrentes desto lei, ficorÕo
o corgo do orçomento do Poder Legislotivo Municipol.
publicoçÕo.
Art. 6o - Esto Lei entro em vigor no doto de suo
Art.7o- Revogom-se disposições em contrório.
Gobinete de SÕo Moteus, Estodo do
Espírito Sonto, oos 25 (vinte (05) de dois mil e vinte e um
2021).
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