norma nº 1.954/2021

Estado do Espírito Santo
LEI N" 1.95412021
nÁ ,q. aruA.L ryra Local) Rua »rvlorsnl,l,p
SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
sorra, rstÂNcra. No n,trnno avr.q.cÃo. a.
O Presidente da Càmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas em Le| FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte Lei:
Art. lo. Fica a a.o;rrl (via local) Rua Demoiselle, situada no
Loteamento Residencial Soma Estância no Bairro Aviação, neste Município de São Mateus
Estado do Espírito Santo, denominada de "RUA.lOÃO PALMAS".
Art.2o, A Avenida denominada de João Palmas, limita-se ao Norte:
com área de APP, ao Sul: com as Quadras, T, S, R, N, L, e M ao Leste: com área APP, ao
Oeste: com a Quadra U.
Art. 3o. Caberá ao cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo a proceder às devidas providências e comunicar às
Agências de Correios, Bancárias, aos Escritórios da Escelsa, Telemar e demais órgãos
interessados.
Art. 4o. Esta lei entrarâ em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
São Mateus/ES, 02 de agosto 202t.
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSanto,Antônio-CEP: 29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
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