norma nº 1.964/2021

PREFE'TIJRA MUN'CIPAL DE SÃO MATEUS
ESIADO DO ESPíR'IO SANTO
GÁB'NETE DO PREFEITO
tEtN" 11ó!u2021
O Prefeito Municipol De SÕo Moteus,
Estodo do EspÍ'ito Sonio, no uso dos
otribuições que lhe sÕo conferidos por
lei, FACO SABER que o Cômorq
Mu.nicipol de SÕo Moteus, oprovou e eu
promulgo o seguinte
TEI:
Art. lo. Fico instituído o "Semono Municipol de
Agriculturo e Sustentobilidode", no Município de SÕo Moteus, o ser comemorodo,
onuolmente, no Último semono do mês de julho, sendo olusivo oo Dio do
Agricultor, que é nocionolmente comemorodo no dio 28 de julho.
Arl. 2o. A "Semono Municipol de Agriculturo e
Susieniobilidode" teró como escopo principol o mobilizoçÕo do segmento
ogrícolo poro o intercômbio de técnicos, cursos, debotes, seminórios, polestros,
eventos e de conhecimentos do ogriculturo sustentóvel e contemploró o
cotegorio dos ogricultores com possibilidode de virem o expor os frutos de suos
otividodes.
Arl. 30. É prioridode do "semono Municipol de
Agriculturo e Sustentobilidode" o volorizoçôo do homem do compo, que foz do
ogriculturo suo ocupoçÕo principol e que propicío oo mundo, porticulormente
urbono, o possibilidode de poder conior com oquele que preporo o terro,
semeio, cuido, colhe e vende o bose olimentor que sustento os grondes cidqdes.
Art. 40. A Secretorio Municipol de Agriculturo,
juntomente com o conselho Agropecuório e entidodes que compÕem,
estobelecerÕo, em seu cqlendório de eventos, os comemoroções olusivos à
"Semono Municipol de Agriculturo e Sustentobilidode" e promoverõo oções de
reconhecimento oos ogricultores do zono urbono e rurol de SÕo Moteus.
Sustentobilidqde" iniegroró
Moteus.
Continua...
Arl. 50. A "Semono Municipol de Agriculturo e
colendório oficiol de eventos do Município de SÕo
INSTITUI A "SEMAN
N
PREFEIÍURA MUN'C IPAL DE SÃO MAIEUS
ESIADO DO ESPíR'IO §ANIO
GABINEIE DO PREFEITO
...conlinuocôo do Lei Municipol no 'l .96412021
. 6o. Esto Lei entroró em vigor no doto de suo
publicoçÕo, revogondo os osições em contrório.
Gobinete do Prefeito de SÕo Moteus, Estodo do
Espí.ito Sonto, oos 12 (
(2021). i
i
itV
,1/
Lt
1
1
I
er.rÀ s
uurLic
\
,\
u
do mês de ogosto ÍOF) de dois mil e vinte e um