norma nº 59/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo059/202í
PODER LEGISLATIVO
corucroe corueruoa oe
GOME§'1
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor DANIEL SOUZA
OLIVEIRA A GOMENDA DE MÉNITO "ANTÔNIO GOMES""
Arl. 2'. A Comenda de Mérito "Antônio Gomes" destina￾se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a uma pessoa que por meio de sua atuação tenha se destacado no
meio religioso.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das reuniões da ra Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto (08) de
2021 (dois mil e vinte e um).
Presidentê
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
PA
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos í 1 e