| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2021 |
| Date | 2021-08-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1 |
| native_id | 5199 |
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo088/202í
PODER LEGISLATIVO
AU§ENIEÀP]I,1
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo
emvistaoquedispõeoincisolVdoartigo3ldaLeino
OO1/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
, A{. 1"r l,fq concedido ,9-§-"11ol.FII'lESro NEGRIS
NETO O "TíTULO DE CIDADÃO IVIRTEENSE AUSENTE NO 1".
Art. 2". O Título de Cidadão Ausente no ldestina-se a
homenagear 01 (uma) Única pessoa por sessão legislativa que
comprovãdamente seja nascida em São Mateus/ES, que se encontre residindo
fora há mais de 05 (cinco) anos e, que por meio de sua atuação eleve de forma
inconteste o nome de nossa cidade.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará as 1B:00 (dezoito) horas do dia 25_ (vinte e cinco).de setemUlg d,"
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
de sua publicação.
Art' 4o' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Sala das reuniÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do EspÍrito Santo, aos 26 (vinte e qeis) dias do mês de agosto (08) de
-ffi
2021 (dois mil e vinte e um).
Av.DomJoséDalvit, 100-Blocos11 e12-BairroSantoAntônio-CEP:29941-670-SãoMateus-ES-Brasil
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