norma nº 91/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo091/202í
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispõe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedida à Senhora ROSANGELA
MIRANDA SANTOS A COMENDA DE UÉRITO "IOSANA rUruOÃO
AZEVEDO'.
Art. 2o. A Comenda de Mérito "loana Fundão Azevedo'l
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da área da educação que tenha se destacado à frente
do Ensrno Fundamental, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Municipal de São Mateus,
mês de setembro (09) de
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11
Sala das Sessões da
Estado do Espírito Santo, ao 01 (primeiro)
2021 (dois mil e vinte e um).