norma nº 93/2021

Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVoNo093/2021
PODER LEGISLATIVO
rcouecoerÍru to oe usraruletlusrne,,.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor PIERRE CUNHA DE
ALMEIDA O "TíTULO DE VTSITANTE ILUSTRE".
Art. 2o. O Titulo de Visitante llustre, destina-se a
homenagear pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e
que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da
população nacional, em qualquer Ente da Federação.
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
e 12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito santo, ao 01 (primeiro) (ia do mês de setembro (og) de
2021 (dois (dois mil mil e e vinte vinte e e rrm\ um). 1
Presidente
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11