norma nº 94/2021

Estado do Espírito Santo
,ANPresidente
12 - Bairro Santo Antônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil
FONE: (27) 3313-9080
DECRETO LEGISLATTVO No 094/2021
PODER LEGTSLAITVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuiçÕes legais, tendo
em vista o que dispÕe o inciso lV do artigo 31 da Lei no
001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido ao Senhor JUAREZ PEREIRA
VASCONCELOS a COMENDA DE MERITO "JONAS PAULO BERGAMTN'.
Art. 2". A Comenda de Mérito "Jonas Paulo Bergamin"
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional de odontologia que no exercício da sua profissão
tenha se destacado
Art. 30. A entrega da honraria será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do EspÍrito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de
2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Porto dos Encantos, nesta cidade
de São Mateus/ES.
Art. 4'. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicaçâo.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, ao 01 (primeiro) pia do mês de setembro (09) de
2021 (dois mil e vinte e um). ,
BERGAMNA
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 1'1 e