| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.004 / 2021 |
| Date | 2021-10-06 |
| Ementa | INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
| native_id | 5241 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 2.004/2021
INSTITUI O DIA I4 DE
O Prefeito Municipol De Sôo Moteus,
Estodo do Espíriio Sonio, no uso dos
oiribuições que lhe sôo conferidos por
lei, FACO SABER que o Cômoro
Municipol de SÕo Moteus, oprovou e
eu promulgo o seguinie
TEI:
Art. lo. Fico instituído o dio 14 de morÇo como o
Dio Municipol de Combote oo Assédio Morol no Serviço Público Municipol.
Art. 2o. Neste dio, poderÕo ser reolizodos
componhos, cursos e outros otividodes educotivos o fim de orientor servidoros,
servidores, estogiórios e estogiórios do Município de SÕo Moteus sobre o
identificoçôo do ossédio morol e suos respectivos formos de combote.
Art. 3o. O Poder Executivo municipol foró constor
no colendório oficiol de dotos e eventos do Município o "Dío Municipol de
Combote oo Assédio Morol no Serviço Público", ho dio l4 de morÇo.
Arf. 4o. Esto lei entroró em vigor no doto de suo
PublicoçÕo, revogondo-se os disposições em contrório
Gobinete do Prefeito de Soo Moteus, Estodo do
Espíriio Sonto, oos 0ó (seis) dios do mês de outubro (,l0) de dois mil e vinte um
QA21).
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Prefeito em Exerctío
MIJNICTPAL