norma nº 2.002/2021

ESTADO DO ESPíRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEt N" 2002/2021
..ALTERA O ARTIGO 1
N" 1.812, DATADA DE W
O Prefeito Municipol De Sõo Moieus,
Estodo do Espí'ito Sonto, no uso dos
otribuíções que lhe soo conferidos por
lei, FACO SABER que o Cômoro
Municipol de Sôo Moteus, oprovou e
eu promulgo o seguínie
tEI:
Art. 1o. Fico olterodo o ort. lo do Lei Municipol no
1.812, dotodo de 31 (trinto e um) de ogosio de 2020, que possom o ier o
seguinte redoçôo:
"Art. Io. Fico declorodo de Utilidode Público o
Associoçoo Regionol de Lenhodores e Pequenos Agricultores, Tronsporie e
ConstruçÕo Civil do norte do Estodo do Espírito Sonto - ARLPATCCNT-ES no 164,
neste Município de Sõo Moteus Estodo do Espí.ito Sonto, CNPJ sob o no
I0.909.ó341000I -I5".
Art. 2o. Os demois dispositivos desto Lei
1 .81 2 / 2020 permo necerÕo ino lterodos.
Arl. 3o. Esto Lei entroró em vigor no doto de suo
publicoçôo, revogodos os disposiçoes em conirório.
Gobinete do Prefeito de Sôo Moteus, Estodo do
Espíríto Sonio, oos 06 (seis) dios do mês de outubro (10) de dois mil e vinte um
(2021).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
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AI[.TON CAFFEU,
Prefeito em Exercício