| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.028 / 2022 |
| Date | 2022-01-13 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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.*: . .. "É '+ . 1í$r.-€ iq '*' .? ' 'i i ii,l,: al: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPíRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEt W 2.O28t2022 ALTERAALEI MUNICIPALN.1.738.DE21 DE JANEIRO DE 2019 Q CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS AO SEST SERVICO SOCIAL DO SENAT SERVICO NACIoNALDE APRENDIZAGEM E DÁ O PROVDENCIAS O Prefeito Municipol de Sõo Moteus, Estodo do Espírito Sonto, FAÇO SABER que o Cômoro Municipol de Sõo Moteus oprovou e eu sonciono o seguinte TEI: Art. 1o - Altero o ortigo óo do Lei Municipol no 1.738/2019, que posso o vigoror com o seguinte redoçõo: "Art. 6". O Donotorio deveró concluir o consfruçÕo no teneno gue oro lhe é concedido, no prozo de 02 /dors/ onos" Art.2o. Os demois ortigos do Lei Municipol no. 1 .738/2019 permonecem inolterodos. 3o Esto Lei entro em vigor no doto de suo publicoÇoo. binete do Prefei unicipol de Sõo Moteus, Estodo do Es o on , oos 13 (treze) di do mês de joneiro (01) do ono de dois nte \ I \ eit Mu /